Newletter da Ponte Jornalismo
Essa foto retrata a covardia. Foi tirada pelo repórter fotográfico Daniel Arroyo, da Ponte Jornalismo, sangrando, com o joelho arrebentado por uma bala de borracha que havia sido disparada pelo retratado, em 16 de janeiro de 2019. O homem da imagem é um covarde: um policial militar que dispara contra um jornalista, no meio de uma manifestação democrática, e se esconde por trás de uma máscara.
Continue lendo “A imagem da covardia. Por Fausto Salvadori “
Por Danilo Vital, no Conjur
A sindicância interna do Ministério Público Federal que isentou membros da extinta “lava jato” de irregularidades nas tratativas feitas no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht terá zero impacto nos casos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, em julgamento no Plenário virtual no qual a corte começou a analisar recurso do MPF contra decisão que proibiu o órgão de usar informações de executivos da empreiteira em caso contra o ex-presidente Lula.
Continue lendo “Sindicância que isentou “lava jato” gera mais dúvida que certeza, diz Lewandowski”
Mauro Iasi analisa como Bolsonaro pode ajudar a democracia burguesa a restaurar sua dignidade perdida e mover as forças de esquerda novamente para o pântano da conciliação de classes.
No Blog da Boitempo
“Ganhar uma guerra é tão desastroso quanto perdê-la”
Agatha Christie
Entre os muitos crimes do presidente miliciano, desde o genocídio causado por seu negacionismo e inépcia na pandemia, passando pelos crimes eleitorais em razão do uso de máquinas industriais de massificação de fake news, até a convocação e participação em atos antidemocráticos, e as relações escusas com milícias e supostas práticas criminosas, entre tantos outros que aqui poderíamos enumerar, um crime pode passar despercebido.
Continue lendo “Um crime que pode passar despercebido. Por Mauro Iasi”
Iniciativa está entre as três selecionadas para disputar o prêmio na categoria fiscalização de políticas e recursos públicos
O projeto do Ministério Público Federal (MPF) que colocou em prática uma nova forma de combate à mineração ilegal está entre as iniciativas finalistas da edição 2021 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está entre os três selecionados para disputar o prêmio na categoria fiscalização de políticas e recursos públicos. No total, concorreram 535 iniciativas nas nove categorias do prêmio. O anúncio das iniciativas vencedoras será feito pelo CNMP em 14 de outubro.
Continue lendo “Projeto do MPF de combate à mineração ilegal é finalista do Prêmio CNMP 2021”
Texto cria possibilidade que substâncias que causem câncer sejam aprovadas e prevê “tramitação prioritária” para aprovação de agrotóxicos
Por Pedro Grigori, Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil
Jair Bolsonaro acaba de decidir, via decreto, alterar a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado na edição desta sexta-feira, 8 de outubro, no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018.
Continue lendo “Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos”
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina mandou a JBS recontratar 43 funcionários indígenas demitidos de um frigorífico no município de Seara, na região oeste do Estado, durante a pandemia. A empresa também foi condenada a pagar indenização de dez salários mínimos a cada um dos trabalhadores, além de uma multa de R$ 250 mil por danos extrapatrimoniais coletivos.
A decisão foi tomada pelo juiz Adilton José Detoni, da Vara de Concórdia, em uma ação civil pública movida em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Instituto Kaingan. O magistrado entendeu que houve discriminação indireta da empresa na dispensa dos funcionários indígenas.
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Com rituais e cantos tradicionais, os estudantes seguiram o dia em mobilização nos ministérios da Educação e Economia, Palácio do Planalto e no Congresso Nacional
Por Fórum de Educação Indígena e Quilombola, no Cimi
Nesta quinta-feira (7), cerca de 700 estudantes indígenas e quilombolas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, com intervenções no Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia, Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, pelo direito de estudar. Reunidos no I Fórum de Educação Superior Indígena e Quilombola, tinham como principal pauta a defesa da Bolsa Permanência para todos.
Continue lendo ““A educação superior é um direito e não deve ser abordado como privilégio de poucos”, afirmam estudantes indígenas e quilombolas mobilizados em Brasília”
Articulação de mais de 200 entidades acusa ministro de crime de responsabilidade ao não prever no orçamento despesas para o enfrentamento da Covid-19, ao suspender o auxílio emergencial no acirramento da pandemia e ao fomentar a pobreza no país.
Plataforma Dhesca Brasil
Plataforma Dhesca e Coalizão Direitos Valem Mais ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na denúncia popular protocolada na Corte, a Plataforma Dhesca e a Coalizão acusam o ministro de crime de responsabilidade durante a gestão da pandemia da Covid-19. Em nome da Coalizão e Plataforma, assinam o pedido 13 entidades da sociedade civil.
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Relatório conclui que Rodrigo Mudrovitsch se aproximou recentemente da pauta e não possui experiência em direito internacional público e direitos humanos internacionais
Por Alice Maciel, Agência Pública
Juristas reconhecidos internacionalmente pela carreira dedicada aos direitos humanos concluíram que o advogado Rodrigo Mudrovitsch, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, não possui experiência em direito internacional público e direitos humanos internacionais, conhecimentos chaves para a vaga, além de ter se aproximado recentemente à pauta dos direitos humanos. A avaliação está no relatório do grupo, denominado Painel Independente – uma iniciativa da sociedade civil que visa fortalecer o sistema de nomeação e eleição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – divulgado na terça-feira (05/10).
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Nunca, desde as revoluções industriais, a exploração alcançou níveis tão torpes
Para Mark Zuckerberg, dono do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, esta foi uma semana dos infernos. Na segunda-feira, uma pane tecnológica tirou do ar as três plataformas, no mundo inteiro, por um período de mais ou menos sete horas. No Brasil, a instabilidade começou no horário do almoço. Pequenas empresas, como restaurantes e oficinas de assistência técnica, que recebem pedidos pelo WhatsApp, tiveram de parar suas operações. Muita gente não tinha como trabalhar.
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