Titulação de Bolsonaro quer deixar famílias assentadas sem-terra novamente

O programa “Titula Brasil” prevê a privatização das terras e a apropriação dos assentamentos de Reforma Agrária, que serão colocados à disposição do mercado

Por Solange Engelmann e Geanini Hackbardt, da Página do MST*

O MST considera a terra como um bem comum, assim como os outros bens da natureza: a água, ar, sol, as florestas. O Movimento combate a ideia de que estes bens se tornem mercadoria ou sejam privatizados por grupos privados, empresas, políticos e governos, a serviço do lucro e da destruição.

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ES: Novas diretrizes internacionais tornam acordos com Vale e Arcelor mais defasados

OMS reduziu padrões aceitáveis de poluentes do ar. ES ainda não atinge sequer os antigos, mais permissivos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

É urgente atualizar os níveis máximos de poluição do ar estabelecidos nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados entre o governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e as poluidoras da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal.É o que se conclui imediatamente ao comparar as novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) com os valores registrados pelas estações que compõem a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), na região metropolitana da Grande Vitória.

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Christovam Barcellos: ‘O modelo exportador de soja e de carne deixa pouco para a população local’

Por Andréa Vilhena, CEE/ENSP

Os resultados do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em agosto, trazem evidências científicas inquestionáveis de que as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento representam grande ameaça para a saúde do planeta. 

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CE: Potyguara denunciam violação de terra sagrada

Em A Nova Democracia

A líder indígena Jessyca Potyguara denunciou que uma área em Crateús, interior do Ceará, considerada sagrada por sua tribo, está sendo destruída para favorecer um empreendimento imobiliário. Revoltados, índios estão acampados no local desde a semana passada, dispostos a não permitir que o crime continue.

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Desastre da Vale: relatório elaborado por universidade da Espanha aponta causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

A pedido do MPF, Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), vinculado à Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), estudou as causas do rompimento da Barragem I

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) informa que a Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), por meio do Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), entregou o relatório final dos serviços de análise, modelagem e simulação computacional para determinar objetivamente as causas prováveis ou determinantes e/ou concorrentes do rompimento da Barragem I, da Vale, na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, ocorrido em 25/01/2019.

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Discurso de Ódio e de Intolerância será tema de webinário promovido pela PFDC nesta quinta-feira (7)

PFDC promove um ciclo de debates sobre liberdade de expressão

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Nesta quinta-feira (7), às 10h, será realizado o webinário Discurso de Ódio e de Intolerância, que faz parte de um ciclo de quatro debates virtuais sobre liberdade de expressão. A temática será discutida sob quatro perspectiva, além do discurso de ódio, serão abordadas a intolerância religiosa, a liberdade de imprensa e a de cátedra. Os outros encontros ocorrerão nos dias 21 de outubro, 5 e 18 de novembro, sempre às 10h. O ciclo faz parte do Projeto Encontros da Cidadania da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF).

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(De)formação da consciência no sistema do capital. Por Gilvander Moreira[1]

“Cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas” (MARX [1875], 2012, p. 22, em carta a Wilhelm Bracke). Na sociedade do capital, “mundo antagônico ao humano e à vida” (IASI, 2011, p. 9), e especificamente no capitalismo, sistema histórico atual da sociedade em que vivemos, a sociabilidade é organizada em classes – a dos proprietários dos meios de produção (terra, indústria, fábrica etc.) e do capital financeiro, a dos trabalhadores expropriados da propriedade dos meios de produção – classe trabalhadora e campesinato -, uma pequena burguesia, eufemisticamente chamada de ‘classe média’, classes com interesses antagônicos inconciliáveis. A classe dominante, ao dominar, espolia e superexplora cada vez mais a classe trabalhadora e o campesinato. Acontece assim opressão de classe, o que suscita indignação e desencadeia rebeliões fazendo eclodir a luta de classes, que na sua dinâmica articula os aspectos objetivos e subjetivos que podem caminhar para a formação dos trabalhadores enquanto classe proletariada, não apenas como uma classe explorada da sociedade do capital, mas uma classe que se opõe ao capital e pode se tornar portadora de novas relações sociais para além do capital, em um novo tipo de sociabilidade humana emancipada.

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Luciano Hang, o ‘empresário patriota’ que dribla os impostos no Brasil

Investigação feita pelo EL PAÍS nos arquivos do ‘Pandora Papers’ revelou que o empresário manteve por quase vinte anos uma empresa em um paraíso fiscal no valor de 112,6 milhões de dólares

MARINA ROSSI e REGIANE OLIVEIRA, em El País

O empresário bilionário brasileiro Luciano Hang (Brusque, 58 anos) se define como “patriota que luta pelo Brasil” em sua conta no Instagram. Dono de uma fortuna de 14,3 bilhões de reais, segundo a revista Forbes, Hang orgulha-se do número de empregos que gera no Brasil por meio de sua rede varejista, a Havan. Também é dono de agência de publicidade, postos de gasolina e até usina hidrelétrica. Hang adota um guarda-roupa verde e amarelo espalhafatoso para provar seu amor à pátria. O empresário só não se veste de patriota quando o assunto é o retorno que os impostos podem proporcionar ao país.

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“Promessas vazias”: ambientalistas criticam pacote “verde” de Bolsonaro para a COP26

ClimaInfo

O governo Bolsonaro enxerga na Conferência do Clima de Glasgow (COP26) a última grande oportunidade para reverter a imagem ambiental do Brasil no exterior. Por isso, o Planalto tem apostado pesado na “agenda verde” e pretende anunciar um conjunto de medidas durante o evento da ONU. O problema é que, para um governo com uma longa ficha corrida de promessas descumpridas, fica difícil acreditar que, dessa vez, será diferente. Esse é o diagnóstico de diversos ambientalistas ouvidos por Mariana Grilli no Globo Rural. “Eles [representantes do governo] vão lá de novo pedir dinheiro”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima. “Eu acho ótimo dinheiro internacional para ajudar na preservação do meio ambiente, mas primeiro precisam usar o que está disponível”, disse Araújo, em alusão ao Fundo Amazônia, que segue congelado desde 2019 por desentendimentos entre Bolsonaro e os governos doadores de Alemanha e Noruega.

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Deputados querem permitir garimpo e pecuária em reservas extrativistas na Amazônia

ClimaInfo

Enquanto o Palácio do Planalto tenta um “programa de crescimento verde”, os sócios do governo no Congresso Nacional seguem tocando a boiada. Cleide Carvalho informou n’O Globo sobre dois projetos tramitando na Câmara dos Deputados que visam liberar mineração e pecuária em Reservas Extrativistas (RESEX), onde Comunidades Tradicionais vivem da extração sustentável de produtos florestais.

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