Quilombolas podem ser despejados a qualquer momento para construção de rede de esgoto, em Barcarena (PA)

Determinação viola decisões do Supremo Tribunal Federal que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia. 

Terra de Direitos

Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, sete famílias quilombolas do Quilombo Sítio Conceição, em Barcarena (PA), sofrem a ameaça de um iminente despejo, a pedido da prefeitura do município. Uma decisão da 1ª Vara Federal Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-PA, no dia 27 de setembro, estabeleceu o prazo de 48h para a desocupação das casas onde as famílias quilombolas vivem, dentro do território quilombola.

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MPF manifesta-se por suspensão de reintegração de posse durante pandemia de covid-19

Para órgão, é procedente reclamação, diante do evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm para onde ir em plena pandemia

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela procedência de reclamação que requer a suspensão da reintegração de posse – de imóvel ocupado irregularmente – durante a pandemia de covid-19, até que sejam efetivamente adotadas as medidas necessárias para garantir a devida realocação das famílias em abrigos públicos ou em locais com condições dignas.

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Dia Internacional do Idoso ocorre em meio a aumento de 53% de denúncias de violência

Em MG, foram mais de 7 mil denúncias de violência no Disque 100; OMS classifica velhice como doença

Larissa Costa, Brasil de Fato

Nesse Dia Internacional do Idoso, instituído há mais de 30 anos pelas Nações Unidas (ONU) no 1º outubro, a situação das pessoas idosas é preocupante. Em Minas Gerais, entre janeiro e agosto deste ano, as denúncias de violência e maus tratos contra pessoas idosas, contabilizadas pelo Disque 100, chegou a 7,2 mil. Em todo país, em 2020, o número de notificações aumentou 53% em relação a 2019.

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Por que a Reforma Administrativa é um “desastre de proporções bolsonaras”?

A premissa para a reforma deveria ser, evidentemente, a melhoria da qualidade do serviço público. Não é o caso

Lara Lorena Ferreira, Brasil de Fato

Já nasce velha essa reforma. Velha porque os interesses que esconde são os mesmos de décadas atrás, um esforço de reviver o apadrinhamento político no serviço público e sua matriz perversa: subjugar o serviço e os servidores públicos aos interesses políticos locais, pessoais e momentâneos.

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Comitê sobre Desaparecimentos Forçados emite conclusões sobre Brasil, Panamá, França e Espanha

ONU Brasil

O Comitê sobre Desaparecimentos Forçados divulgou no dia 30 de setembro as conclusões sobre Brasil, Panamá, França e Espanha, os quatro estados-membros analisados. Os resultados revelam avanços positivos de cada país na implementação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, bem como as principais preocupações e recomendações. Seguem alguns destaques de cada país avaliado:

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Observatório Covid-19 aponta passaporte vacinal como estratégico

Regina Castro, Agência Fiocruz de Notícias

Em um cenário onde os números apontam para um quadro de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 no país, com indícios de arrefecimento da pandemia, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil. Ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.

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Mudanças climáticas e savanização da Amazônia irão impactar populações pelo calor

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

O desmatamento em grande escala da Floresta Amazônica associado às mudanças climáticas aumentará o risco de exposição ao calor extremo. Esses níveis de calor, que serão fisiologicamente intoleráveis ao corpo humano, afetarão profundamente regiões onde residem populações altamente vulneráveis, segundo estudo publicado hoje pelos pesquisadores Beatriz Alves de Oliveira, da Fiocruz; Marcus Bottino e Paulo Nobre, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). Trata-se da primeira análise dos impactos combinados do desmatamento e das mudanças climáticas na saúde humana.

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Escala “F” verde e amarela? Bolsonaro e a propaganda fascista

Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

Por Bruna Della Torre*, no Blog da Boitempo

“Pensando bem, eu poderia derivar o fascismo das recordações da minha infância. Como um conquistador nas províncias mais afastadas, ele enviara para lá os seus mensageiros muito antes de ocupar o território: meus colegas de escola. […] eu reconheci cada um deles nos traços da ditadura de Hitler.”
Theodor W. Adorno, Minima Moralia

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Obras completas de Luiz Gama são lançadas na Faculdade de Direito

Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30

Jornal da USP

Nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30, a Faculdade de Direito da USP promove o lançamento das obras completas, em dez volumes, do advogado abolicionista Luiz Gama (1830-1882), que em junho passado recebeu o título póstumo de Doutor Honoris Causa da USP. Coordenado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP e pela Associação dos Antigos Alunos da faculdade, o evento será transmitido ao vivo pelo canal daquele centro acadêmico no Youtube.

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O espírito jovem contra o Brasil da barbárie

Preparativos para protestos contra Bolsonaro, no sábado, espalham-se pelo país. Em Santa Catarina, que “capitão” vê como seu território, vasto leque de movimentos quer antecipar o fim da ameaça fascista e a reconstrução nacional

Por Paolo Colosso e Marco Aurélio Shmitt da Silva, do BrCidades / Outras Palavras

Após o 7 de setembro, ficou evidente para mais amplos setores da sociedade brasileira que o presidente Jair Bolsonaro não somente é incapaz de administrar o país, mas é, sobretudo, a maior fonte de instabilidade. Um agitador que coloca em risco os marcos mais basilares da democracia, a previsibilidade dos mercados e, ainda, ignora as necessidades materiais de vida das camadas trabalhadoras. Não bastassem suas inabilidades para o cargo, encarna e difunde uma cultura autoritária. Nesse sentido, o bolsonarismo passa vergonha até nos pontos em que o pensamento conservador costuma apoiar suas convicções.

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