MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para assegurar atendimento amplo à população em situação de rua e eliminar exigências burocráticas que comprometem o acesso a direitos básicos. Em julho deste ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) iniciou uma apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas à documentação da população em situação de rua, especialmente quanto ao prazo de validade das certidões digitais de nascimento e de casamento — atualmente limitadas a 90 dias. Tal prazo causa prejuízo a esse grupo, tendo em vista as dificuldades de acesso a serviços e à emissão de novos documentos. Continue lendo “MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro”

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A ideologia que adoece o Hospital Emílio Ribas

Referência nacional em infectologia, é exemplo da precarização do SUS em SP. Enfermeiros contratados via “quarteirização” ficaram 50 dias sem receber. Omissões do governo refletem ideário neoliberal. Reforma dura 11 anos e hospital opera com metade dos leitos

Por Gabriel Brito e Guilherme Arruda, Outra Saúde

Contratados em regime de quarteirização (quando uma empresa que presta serviços terceirizados subcontrata mais uma empresa para realizá-los), enfermeiros do Emílio Ribas ficaram 50 dias sem receber, o que levou dezenas de leitos a serem bloqueados. No entanto, os funcionários que participaram da mobilização frisam que essas relações laborais precárias não precisavam ter lugar no hospital: os aprovados em um concurso público realizado em 2022, que abriu 98 vagas para o IIER, poderiam cumprir esse papel em condições mais dignas, mas simplesmente não foram chamados. Continue lendo “A ideologia que adoece o Hospital Emílio Ribas”

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Gaza: A paz cínica dos carrascos. Por Chris Hedges

Acordo ignora crimes de guerra, autodeterminação da Palestina e qualquer possibilidade de reparação. Genocidas saem vencedores. E cessar-fogo pode ser temporário; afinal, há décadas Israel rompe tratados para impor seu terror sem fim

Em seu substack | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Não há escassez de planos de paz fracassados na Palestina ocupada, todos incorporando fases e cronogramas detalhados, remontando à presidência de Jimmy Carter. Eles terminam sempre da mesma maneira. Israel obtém o que quer inicialmente — no caso mais recente, a libertação dos reféns israelenses restantes — enquanto ignora e viola todas as outras fases até retomar seus ataques ao povo palestino. Continue lendo “Gaza: A paz cínica dos carrascos. Por Chris Hedges”

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“Ainda estamos de pé em meio às ruínas”. Por Ali Skaik

Relato de um jovem de Gaza após o cessar-fogo. O bloqueio acabará: comerão até frango! Famílias voltarão à cidade. Dormirão sem medo de bombas e tiros. Cadáveres serão recolhidos sob escombros. E começa outra batalha: de cura, de recusa a esquecer, de perseguir sonhos

Por Ali Skai*, no The Nation | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Após dois anos de um genocídio implacável, chegou um cessar-fogo. Nós, gazenses, estamos inundados de sentimentos conflitantes — alegria pelo silêncio que se seguiu aos intensos bombardeios, mas também uma tristeza que persiste no fundo da alma. Esperança e luto se entrelaçam enquanto começamos a nos curar entre os ecos da perda e da sobrevivência. Continue lendo ““Ainda estamos de pé em meio às ruínas”. Por Ali Skaik”

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Carta aberta de Adolfo Perez Esquivel a Maria Corina Machado

“Envio-lhe as saudações de Paz e Bem que a humanidade e os povos que vivem na pobreza, no conflito, na guerra e na fome tão desesperadamente necessitam. Esta carta aberta é para expressar sua gratidão e compartilhar algumas reflexões.

Fiquei surpreso com sua designação como Prêmio Nobel da Paz pelo Comitê Nobel. Isso me fez lembrar das lutas contra as ditaduras no continente e em meu país sob ditaduras militares que suportamos de 1976 a 1983 e resistimos às prisões, à tortura e ao exílio com milhares de pessoas desaparecidas, crianças sequestradas e desaparecidas e os voos da morte dos quais sou um sobrevivente. Continue lendo “Carta aberta de Adolfo Perez Esquivel a Maria Corina Machado”

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Qual será o SUS da próxima década? Entrevista especial com Dário Pasche, Gonzalo Vecina Neto e Ana Mendonça

Pesquisadores avaliam os 35 anos do Sistema Único de Saúde e destacam os principais desafios para o futuro

IHU

“A maior invenção democrática da história recente do Brasil”. “Parte de um grande esforço de construção de uma sociedade mais igual”. “Resultado de uma luta contínua pela melhoria das condições de vida no nosso país”. Essas são algumas das formas como Dário Pasche e Gonzalo Vecina Neto se referiram ao Sistema Único de Saúde (SUS) no debate promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU no mês passado, em comemoração aos 35 anos do SUS. Continue lendo “Qual será o SUS da próxima década? Entrevista especial com Dário Pasche, Gonzalo Vecina Neto e Ana Mendonça”

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Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. Continue lendo “Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores”

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Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

por Bruno de Freitas Moura, na Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma de um imóvel onde morou o escritor Machado de Assis (1839-1908), um dos maiores nomes da língua portuguesa. Apesar de ser tombado, o endereço apresenta sinais de degradação e funciona atualmente como um estacionamento rotativo. Continue lendo “Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma”

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Crianças indígenas são vítimas de racismo durante celebração do Dia das Crianças em Mato Castelhano (RS)

O caso aconteceu dia 10, durante atividade organizada pela prefeitura; crianças indígenas teriam sido barradas no transporte público e privadas de acessar brinquedos e presentes distribuídos no evento

Por Ivan Cesar Cima (Cimi) e Claudia Weinman (A Fronte Jornalismo das gentes )

Em pleno Dia das Crianças, comemorado no último domingo (12), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) denunciou um episódio de discriminação e racismo ocorrido no município de Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul. O caso aconteceu no dia 10 de outubro, durante uma atividade organizada pela prefeitura municipal em celebração à data. Continue lendo “Crianças indígenas são vítimas de racismo durante celebração do Dia das Crianças em Mato Castelhano (RS)”

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COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. Continue lendo “COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro”

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