Por Cicero Pedrosa Neto, em Amazônia Real

Belém (PA) – Depois de um ano parados por causa da pandemia da covid-19, os Munduruku do Médio Rio Tapajós, no Pará, retomaram a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, símbolo de resistência a hidrelétricas, garimpo e desmatamento. Entre os dias 12 e 16 deste mês, 30 guerreiros Munduruku percorreram 15 quilômetros de Sawré Muybu. Durante a abertura de picadas e instalações de placas de sinalizações do território, os indígenas encontraram uma pista de pouso clandestina e uma extensa área desmatada.

“As invasões aumentaram e a pandemia acabou servindo de desculpa para que o nosso território ficasse ainda mais desprotegido. Essa ação é muito importante, porque a gente faz a fiscalização e a floresta aumenta”, disse a liderança Alessandra Munduruku, em entrevista exclusiva à Amazônia Real. Alessandra se juntou aos moradores de Sawré Muybu para participar da autodemarcação da TI. “Estamos protegendo aquilo que é nosso. Estamos lutando para garantir o futuro e para manter a floresta em pé, coisa que o governo não faz.”

ANPR

A partir de hoje, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicará uma série de entrevistas com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, relacionadas aos direitos desses povos, como a chamada tese do marco temporal, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Projeto de Lei nº 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados.

O STF deve julgar em breve a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (SC), que trata da tese que nega o direito de povos indígenas à terra, ao determinar que só teriam direito a reivindicá-las os povos originários que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem a inconstitucionalidade da tese do “marco temporal” e do PL 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, pois eles representam uma forte ameaça à existência dos povos indígenas. A ANPR publicou uma nota pública sobre o tema (Disponível aqui).

A HQ intitulada “Nhande kuery javya direitos reguá lei rupi” é fruto de um esforço conjunto e contínuo; a versão em Português, Kaingang e Guarani Mbya estão disponíveis para download

Cimi

A partir de um esforço conjunto entre diferentes organizações indígenas e indigenistas, do tradutor Rodrigo Mariano – Kuaray, do povo Guarani Mbya e assessor Jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, do professor e revisor Joel Pereira – Kuaray Jepoverá -, e do ilustrador Otto Mendes, foi possível concretizar mais uma versão da Cartilha em Quadrinhos (HQ) “Os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei”, dessa vez na língua Guarani Mbya.

A roda de conversa online será nesta quinta-feira, 19 de agosto, às 16h de Brasília, com transmissão pelas redes sociais do Cimi e organizações parceiras da causa indígena

Cimi

Em roda de conversa online, nesta quinta-feira (19), às 16h horário de Brasília, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I, que compreende os estados do Amazonas e Roraima, irá abordar elementos centrais da história de diálogos da entidade juntos e com os povos indígenas dos dois estados que possibilitam importantes contribuições no fortalecimento de lideranças e organizações indígenas. Fortalecimento esse que aconteceu em todo o Brasil e que levou à conquista e o reconhecimento dos direitos dos povos originários pelo Estado brasileiro, garantido na Constituição Federal de 1988.