A Internacional Progressista chega ao Brasil para denunciar os crimes de Bolsonaro

Em meio a ataques golpistas de Jair Bolsonaro, delegação internacional formada por sindicalistas, ambientalistas e políticos vem ao país atendendo pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para apoiar a resistência dos povos tradicionais e camponeses, além de colher mais dados para denunciar a devastação ambiental patrocinada pelo governo.

Por Nathália Urban, no Jacobin Brasil

A delegação da Internacional Progressista chegou ao Brasil para averiguar os crimes de Bolsonaro contra o povo brasileiro e o meio ambiente. A Internacional Progressista é uma rede global de mobilização de forças progressistas e sua delegação, formada por legisladores, sindicalistas, indígenas e ativistas ambientais, diz que tem o intuito de “parar o Bolsonaro, defender a Amazônia e estar com seus povos”.  

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Agudás, os escravizados que voltaram à África

A trajetória de africanos que, após trazidos ao Brasil, conquistaram sua liberdade e retornaram. Na antiga Costa dos Escravos, onde hoje são o Benim, Togo e Nigéria, formaram comunidades. O que isso significou para suas identidades

Por Monica Lima, no Geledés / Outra Palavras

No carnaval carioca de fevereiro de 2003, a Escola de Samba Unidos da Tijuca apresentou-se no desfile do Grupo Especial trazendo como enredo Agudás: os que levaram a África no coração e trouxeram para o coração da África, o Brasil! Na sinopse, foi recordada a luta pela liberdade e o retorno às praias africanas daqueles que de lá partiram, fazendo referência ao refluxo das espumas flutuantes. A letra do samba enredo, dos compositores Rono Maia, Jorge Melodia e Alexandre Alegria, fez lembrar que se tratava de uma vitória negra sobre as correntes.

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Sobre baionetas e poder civil

Bolsonaro tenta semear a lógica do soldado: obediência cega e prontidão para a “guerra”. Mas valentia bolsonarista é mais sintoma de agonia que de força. Reconstruir democracia exigirá organização popular e conter politização das Forças Armadas

Por Alexandre Aragão de Albuquerque, no Outras Palavras

Otto von Bismarck (1815-1898), o chanceler de ferro da Alemanha militarista, criador do Segundo Reich alemão, governou seu país voltado para conciliar os interesses da crescente burguesia industrial com o apetite voraz dos grandes proprietários de terra e da elite militar do século XIX. Afirmava que “tudo se pode fazer com baionetas, exceto sentar em cima delas”. Sendo assim, segundo ele, para manterem-se no poder, faz-se necessário às tiranias criar um colchão ideológico visando a legitimar suas ações.

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Em dossiê, povos indígenas denunciam ações do governo Bolsonaro

Segundo documento da Apib, presidente transformou discurso de ódio contra indígenas em política de estado; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana

Do ISA

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um dossiê onde denuncia os ataques e retrocessos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e seu governo. O texto traz uma análise ampla, expondo ao mundo a agenda anti-indigenista que está em curso no Brasil.

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Marco temporal: lideranças do povo Waimiri Atroari temem perder direitos

ANPR

Na segunda entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso,  a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou, nesta sexta-feira (20), [com] o povo Waimiri Atroari. Entre os assuntos, o marco temporal e a tramitação do Projeto de Lei nº 490/2007, na Câmara dos Deputados.

Ambas as matérias impactam diretamente os povos indígenas. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem que o “marco temporal” é inconstitucional, uma vez que os povos originários têm direito à terra como uma questão de justiça social. As entidades entendem que a rejeição à tese do marco temporal dará início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial.

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“As pessoas não dormem, fecham o olho”; sociedade civil e parlamentares debatem avanços nas políticas para população em situação de rua

Pedro Calvi / CLP​

Em 2009, o Decreto 7.053 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Porém, instituições e parlamentares consideram que iniciativa, mesmo sendo um avanço, seria apenas um “marco normativo formal”.

Para debater esse tema, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20/8), uma audiência pública. A proposta para o encontro é de autoria dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ), Erika Kokay (PT/DF) e João Daniel (PT/SE).

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Proposta bolsonarista que pede extinção da UERJ é publicada no Diário Oficial

Reitor da UERJ repudia publicação do Projeto de Lei protocolado em maio

O Dia

Protocolado em maio deste ano, o Projeto de Lei do deputado estadual Anderson Moraes (PSL – RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

O PL n. 4673/21 também concede direito para que os bens da UERJ e seus alunos sejam remanejados para universidades particulares. Além disso, o que não for contemplado na absorção seria transferido para outras unidades de ensino superior do estado, como a UEZO e a UENF.

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Saúde precária e postura anti-indígena exacerbaram mortes por COVID-19 na Amazônia, avaliam cientistas

Por Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP

As desigualdades socioeconômicas e as vulnerabilidades existentes no país vieram à tona com a pandemia de COVID-19. A ponto de, na região amazônica, idade e outros fatores de risco conhecidos para a doença impactarem menos a mortalidade do que a falta de atendimento médico e de acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, faltou um planejamento específico para atender a populações historicamente marginalizadas e distantes dos sistemas de saúde das capitais, como é o caso dos indígenas e das comunidades ribeirinhas.

Essa é a conclusão de especialistas que participaram dos dois primeiros eventos da série “Saúde e Ambiente na Amazônia no contexto da COVID-19”, organizados pela FAPESP nos dias 5 e 12 de agosto.

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PFDC repudia declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro

Representante do MPF participará de audiência pública, promovida pelo STF, na próxima segunda-feira, cujo objeto é o PNEE

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – repudia as recentes críticas do ministro da Educação, Milton Ribeiro, à inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. Posição do órgão foi externada, recentemente, em nota técnica (NT) que trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), instituída por meio o Decreto nº 10.502/2020. Suspenso por conta de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2020, o normativo será objeto de audiência pública, nesta segunda-feira (23), que contará com a participação de representante do MPF, a procuradora da República Marília Siqueira da Costa – integrante do Grupo de Trabalho Educação e Direitos Humanos da PFDC.

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Racismo Institucional: DF tenta criminalizar uso de materiais tradicionais indígenas, mas Justiça extingue processo

Pedido feito pela Procuradoria Geral do DF pretendia permitir que a Polícia Militar pudesse confiscar flechas, bordunas, lanças e outros materiais da cultura indígena, classificando como arma branca, durante os atos que acontecerão, em Brasília, no acampamento Luta Pela Vida, entre os dias 22 e 28 de agosto.

CPT

A Justiça Federal (JF) determinou, nesta quarta-feira (19), o arquivamento da ação que pretendia criminalizar o uso de materiais da cultura tradicional indígena durante as atividades do acampamento ‘Luta pela Vida’, mobilizado pelas organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e estão previstas para acontecerem entre os dias 22 e 28 de agosto, em Brasília.

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