“Apego aos bandeirantes tem fator xenófobo”, diz historiadora sobre estátua de Borba Gato

Deborah Neves questiona prisão de ativistas, decisões de como tratar patrimônio histórico e doação de empresário para restaurar monumento que foi incendiado na capital paulista

Por Rute Pina, Agência Pública

Uma ação em uma estátua na capital paulista levou à detenção de três pessoas nesta quarta-feira (28). O entregador Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, sua esposa Géssica Barbosa e o ativista Danilo Oliveira, o Biu, tiveram prisão preventiva decretada após comparecerem à delegacia para colaborar com as investigações que apuram a queima do busto de Manuel de Borba Gato no dia 25 de julho, no bairro Santo Amaro. Eles foram indiciados por associação criminosa, incêndio e adulteração de placa de veículo.

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PFDC disponibiliza material de apoio para fomento de ação coordenada sobre o Programa Titula Brasil

Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – disponibiliza material de apoio, cujo objetivo é facilitar o acesso a informações sobre o Programa Titula Brasil do governo federal, oferecendo instrumentos de atuação a gestores públicos e representantes dos movimentos de reforma agrária, bem como a procuradores.

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Renato Maluf: ‘A insegurança alimentar no Brasil não é só produto da pandemia’

Por Daiane Batista, no CEE

De acordo com Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, mais da metade da população brasileira está em situação de insegurança alimentar, são 19 milhões de brasileiros passando fome no nível mais grave, cerca de 9% da população. A partir desses e outros dados da pesquisa, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Renato Maluf, coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), faz uma análise do cenário brasileiro atual, em entrevista ao blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, destacando a inversão que vive o país, diante de retrocessos que fizeram com que o Brasil regredisse 17 anos em sete, em relação à segurança alimentar, de volta ao patamar de 2004. 

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MPF: Licenciamento da BR-319 não deve ser discutido antes que estudos de impacto ambiental sejam concluídos

Ibama deve garantir que os estudos considerem e contemplem toda a extensão da rodovia e que as populações afetadas participem dos debates

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia BR-319, antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da estrada. Nesse caso, para avaliar a concessão da licença para obras no trecho do meio, também devem ser considerados na análise os impactos que seriam causados ao segmento C da rodovia BR-319. A concessão da licença com base apenas no estudo do trecho do meio em si é considerado crime ambiental.

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Ferrogrão é modelo de retrocesso na Amazônia

Ferrovia EF-170 MT/PA impactará 48 áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação, e pode fazer o Brasil renunciar à convenções internacionais 

Por Juliana Arini, na Apib

O direito de ser ouvido antes de um grande projeto de infraestrutura ser construído, novamente, torna-se uma questão para povos indígenas e populações tradicionais da Amazônia. Desta vez, as comunidades contestam o projeto de uma ferrovia: a Ferrogrão ou EF-170 MT/PA.  Projetada para percorrer mil quilômetros entre Itaituba, no Pará, e Sinop, no Mato Grosso, a ferrovia ligará o porto de Miritituba (PA) à maior região produtora de grãos do país, o nortão mato-grossense.

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‘É uma luta para ser vencida’, convoca plenária sobre repactuação do CNJ

Observatório Rio Doce mobiliza atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP para garantir participação no processo

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“O sistema judiciário está operando processos de injustiça. É confiável mais um pacto conduzido por aqueles que fazem outros pactos com as empresas? É confiável um processo de pactuação conduzido ou referendado pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que sequer ouve com dignidade as atingidas e os atingidos?”. São da arquiteta e comunicadora social Dulce Maria Pereira os questionamentos sobre a repactuação conduzida pelo CNJ em relação à governança do processo de reparação e compensação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG em novembro de 2015.

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Agricultores exigem respeito diante de postagem do governo federal

Foto com espingarda foi retirada das redes sociais da Secom após repúdio de homens e mulheres do campo

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“O símbolo do agricultor e da agricultora familiar é a enxada”. A frase sintetiza o sentimento de repúdio, manifestado nesta quarta-feira (28) por homens e mulheres do campo no Espírito Santo e no Brasil, diante de uma postagem da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República em alusão ao Dia do Agricultor, comemorado anualmente em 28 de julho.

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PLs da Grilagem em tramitação no Congresso ameaçam povos indígenas

Na FPMDDPI

Com a chegada do segundo semestre de 2021 e a volta do recesso parlamentar, em agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) alerta para uma série de projetos que podem prejudicar o meio ambiente e desrespeitar direitos constitucionalmente reconhecidos dos povos tradicionais. É o caso do PL 2.633/2020, que esteve pautado em sessões da Câmara no primeiro semestre e fragiliza controles sobre a ocupação da Amazônia e a regularização de terras em geral, abrindo caminho para roubo de áreas públicas e o desmatamento em massa.

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DF: MST ocupa superintendência do INCRA para reivindicar políticas de agricultura

Mobilização reivindicou retomada de políticas voltadas para a agricultura familiar e camponesa

Redação Brasil de Fato

Na tarde desta quarta-feira, 28, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Distrito Federal e entorno ocupou a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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A boiada invade a tela

Brasil Paralelo lança documentários que negam desmatamento e distorcem temática indígena com parcerias com o governo e investimento de ruralista

Por Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Rafael Oliveira, em Agência Pública

Nos primeiros seis meses de 2021, a Amazônia perdeu uma área de 4.014 km². A taxa de desmatamento registrada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)  é a maior para um primeiro semestre na última década e acompanha a tendência de aumento dos índices desde 2018. A despeito dos números, um documentário lançado em junho, que conta com participação de membros do alto escalão do governo, afirma que há “muito alarde” sobre queimadas e desmatamento na floresta amazônica. Os entrevistados argumentam que um sobrevoo na região demonstra que ela é uma “floresta preservada”. 

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