Plataforma sobre mercúrio e garimpo na região pan-amazônica é lançada

No Informe Ensp

As violentas invasões de garimpeiros em terras indígenas, como as sofridas pelo povo Munduruku, no Pará, e pelos Yanomami, em Roraima, não são exceção, mas sim uma amostra do cenário atual da Amazônia. O Observatório do Mercúrio, plataforma georreferenciada lançada ontem, que reúne estudos sobre o mercúrio e dados referentes à exploração de ouro, mostra a grande quantidade de garimpo legal e ilegal em Terras Indígenas (TI).

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MPF e OAB encaminham carta ao governo de Sergipe pela criação e garantia de autonomia de órgãos de combate à tortura

Documento foi aprovado durante a Audiência Pública realizada pelo MPF e OAB, em parceria com DPU, DPE, MP/SE, MPT, UFS, Seias e MNDH/SE

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe encaminharam nesta terça (20), ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a Carta de 14 de Julho, para que sejam adotadas providências que garantam a implantação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe.

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Órgãos descumprem decisão sobre o deslocamento de forças federais para a região do Rio Abacaxis (AM)

Após mais de um mês do não cumprimento de decisão, MPF pede aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Diante do não cumprimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, em 7 de junho, determinou o deslocamento imediato de forças policiais federais para conter a violência contra indígenas e ribeirinhos da região do município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de atraso na adoção das medidas.

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Indígenas sofrem com despejo de mercúrio por garimpeiros ilegais na Amazônia

ClimaInfo

Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a explosão do garimpo em Terras Indígenas na Amazônia provocou um aumento significativo no uso de mercúrio, metal neurotóxico usado para extração de ouro.

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Operação Akuanduba: Polícia Federal vê indícios de fraude na documentação de madeira suspeita

ClimaInfo

Uma perícia feita pela Polícia Federal encontrou indícios de fraude na documentação de carregamentos de madeira de origem suspeita da Floresta Amazônica, um dos escândalos que ajudaram a derrubar Ricardo Salles do ministério do meio ambiente. Segundo a PF, os documentos apresentam elementos que sugerem um esquema de “lavagem” de produtos florestais – uma tentativa de passar como legal uma carga de madeira extraída da Amazônia de maneira ilegal, com o uso de documentação expedida oito meses após a extração do material.

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Nota pública sobre a indicação do Procurador-Geral da República para o biênio 2021-23

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamenta que a lista tríplice, formada em eleição realizada em 22 de junho, não tenha sido observada e reafirma sua posição institucional em defesa desse modelo para a escolha do Procurador-Geral da República (PGR), nos moldes que se aplicam aos demais Ministérios Públicos no Brasil.

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Censura, fura-fila, perseguição e blindagem no país em que as instituições não funcionam normalmente

em Outra Saúde

ARAS LÁ

Jair Bolsonaro encaminhou ontem ao Senado a recondução de Augusto Aras ao único cargo capaz de investigá-lo. Se os senadores derem seu aval, Aras ficará por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Novamente, ele sequer faz parte da listra tríplice resultante das eleições promovidas pela categoria.

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Palmares é Transição para o século XXI. Por Diosmar Santana Filho

Em Ecossocial

O momento que vivemos exige questionar fundo dentro de nós mesmos o que realmente somos como povos e que natureza seremos neste século, sem temer em mostrar tudo que conseguimos ser como totalidade ou totalização nos últimos 521 anos de invasão, exploração, apropriação de terras, territórios e territorialidades dos povos originários sobre as quais se ergueu o colonialismo «civilizatório» que espoliou a África e a América. 

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Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida

Segundo o procurador, diversos governos foram negligentes com os povos originários, mas atualmente o Estado não só negligencia como vai contra os direitos já assegurados aos índios

Por: João Vitor Santos e Ricardo Machado, em IHU

Desde que o primeiro europeu, o dito homem branco, pisou nas terras brasileiras, os povos indígenas começaram a ser atacados. De lutas físicas, massacres até a contaminação em massa por vírus aos quais não se tinha resistência, a verdade é que a morte esteve sempre presente nessa relação entre índios e não índios no Brasil. Veio a Independência e depois pelo menos duas grandes fases de República, e nada parece ter mudado. Ou, o que é mais horrível ainda, piorou. Para o procurador do Ministério Público Federal Marco Antonio Delfino, não restam dúvidas: essa é a pior fase para os indígenas na história recente. “As políticas territoriais, por exemplo, nunca foram cumpridas, sempre tivemos deficiências estatais muito claras no cumprimento dos mandamentos constitucionais. Governos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma falharam no cumprimento da Constituição no que diz respeito aos povos indígenas. Mas o que estamos vendo no governo atual é muito mais do que uma omissão nesse dever constitucional”, aponta, em entrevista concedida via Zoom ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Resgatar o Brasil: o que não faltará é dinheiro

Ladislau Dowbor e Daniel Conceição demonstram: o neoliberalismo fiscal está em crise. Um novo governo terá meios para ampliar direitos sociais, renovar infraestrutura e gerar milhões de ocupações. O essencial é recriar horizonte político

por Daniel Conceição e Ladislau Dowbor, em entrevista a Antonio Martins, de Outras Palavras

Reconstruir o Brasil em novas bases exigirá muitos atributos: inteligência, horizontes, planejamento, trabalho, recursos, estratégia política. Mas na noite de 8 de julho, quando abriram a série de diálogos do projeto Resgate, Ladislau Dowbor e Daniel Conceição, dois economistas de origens e trajetórias muito distintas, ajudaram a desfazer um bloqueio. Eles concordaram que, a uma sociedade e um novo governo empenhados na transformação do país, não faltará dinheiro. A consonância em torno desta possibilidade não representa pouco. Ao longo das últimas quatro décadas, o pensamento econômico neoliberal sustentou que tal projeto era impossível. A obrigação essencial dos governantes, dizia-se, era cumprir uma “disciplina fiscal” que impedia qualquer passo mais ousado – e restringiu, mesmo no período dos presidentes de esquerda, ações decididas rumo às reformas estruturais.

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