Gado de fazendas ligadas a “narcopecuarista” foi vendido à JBS e Frigol

Conflitos por terra, trabalho escravo, desmatamento ilegal e homicídio envolvem o nome de João Soares Rocha, que usou a pecuária para lavar dinheiro do tráfico, segundo a PF

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Clarissa Levy, Rafael Oliveira, Thiago Domenici, em Agência Pública

Uma organização criminosa que transportou 8 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018 para o exterior e recebeu como pagamento pelo menos US$ 3,4 milhões em dinheiro vivo. Quem liderava esse grupo? Segundo as investigações que serviram de base à Operação Flak, da Polícia Federal do Tocantins (PF-TO), era João Soares Rocha, de 64 anos.

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Comunidades rurais de São Paulo denunciam Polícia Ambiental por violência e multas abusivas

Legislação ambiental pratica ‘seletividade jurídica’ ao punir e tratar camponeses e comunidades tradicionais de forma violenta e ser pouco rigorosa com grandes empreendimentos, afirma defensor público

Virgínia Toledo, em O Joio e o Trigo

“Me falaram que eu tinha que pagar não sei quantos mil. E como eu vou pagar isso? Eu não tenho. Não tenho marido, não tenho nada. Só tenho isso aqui. Eu falei pra eles, como eu vou pagar isso? Não posso, não.” 

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Publicada, afinal, Resolução que disciplina a responsabilidade do Ministério Público em relação a povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo a prevenção do genocídio

Tania Pacheco

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública a Resolução nº 230/2021, aprovada por unanimidade no dia 25 de maio para disciplinar a atuação do MP junto a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A Resolução tem por base os artigos 215, 216, 231 e 232 das Constituição de 1988; o art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias; a Convenção 169 da OIT (sob ataque direto no Congresso); e outros tratados internacionais internalizados pelo Brasil para estabelecer as responsabilidades do Ministério Público para com essas populações.

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Brumadinho: MPF contesta Vale e diz que não houve acordo entre mineradora e indígenas atingidos

Vale disse que tinha selado as negociações com os povos Pataxó e Pataxó Ha-hã-hãe. Mas MPF disse que afirmação ‘não é verídica’.

Por Thais Pimentel, G1 Minas

O Ministério Público Federal (MPF) disse que, ao contrário do que a mineradora Vale informou na quinta-feira (10), não houve acordo para medidas de reparação aos índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, afetados pela tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As negociações continuam em andamento.

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CEPAL e OIT avaliam o impacto da crise de 2020 nos mercados de trabalho da América Latina e Caribe

Por ONU Brasil

Em 2020, o PIB regional registrou uma contração de -7,1%, a maior do último século, que, por sua vez, gerou uma queda no emprego e um aumento na taxa de desocupação. A última atingiu 10,5% em média no ano passado, indicam a CEPAL e a OIT em novo estudo divulgado hoje.

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Após pressão, governo manda Força Nacional para área Yanomami

Região da comunidade Palimiu, em Roraima, foi algo de intensos ataques de garimpeiros ilegais matando, segundo a associação indígena, duas crianças

Por Redação RBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a maior reserva indígena do país. O efetivo ficará por pelo menos 90 dias e vai atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), após a área ter sido alvo de ataques feitos por garimpeiros ilegais. Segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY), duas crianças foram mortas, e desde então a associação já fez diversos pedidos de socorro.

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MPF e MPPA buscam atuação integrada na defesa de direitos de comunidades tradicionais do Marajó (PA)

Atuação terá entre diretrizes resolução do CNMP que frisa que respeito a territórios independe da sua regularização formal pelo Estado

Ministério Público Federal no Pará*

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) decidiram ampliar a integração entre as duas instituições para aprimorar a atuação na defesa dos direitos das comunidades tradicionais do arquipélago do Marajó.

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Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)

Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas

Por MNI, no Cimi

Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), a partir das 16h, uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pedem que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas seja colocado novamente em pauta e que os ministros referendem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku e determinem a retirada de invasores destas e de outras cinco Terras Indígenas, também em análise na Suprema Corte.

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Realizadores negros e indígenas promovem mostra de cinema online e gratuita

Moã Mostra de Cinemas Negros e Indígenas acontece de 14 a 20 de junho; confira programação

Redação Brasil de Fato

A Moã Mostra de Cinemas Negros e Indígenas acontece de 14 a 20 de junho, com programação totalmente online e gratuita. O objetivo do evento é compartilhar memórias e perspectivas de mundos possíveis de realizadores negros e indígenas e suas tecnologias ancestrais.

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PEC que proíbe militares da ativa no governo é bem vista por Forças Armadas, diz deputada

Projeto de autoria de Perpétua Almeida precisa de 38 assinaturas para tramitar

Por Alice Maciel, em Agência Pública

Ao meio-dia da última sexta-feira (11/6), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) já havia telefonado para dez colegas para pedir apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que visa barrar a presença de militares da ativa em cargos da administração pública. 

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