Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo’é

MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira. A decisão acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

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Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF critica iniciativas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas

Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários

Procuradoria-Geral da República

Em audiência pública no Congresso Nacional, nessa terça-feira (15), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) reiterou o posicionamento do órgão contrário a atos normativos e projetos legislativos que afrontam os direitos originários dos povos indígenas. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o encontro reuniu lideranças, parlamentares, juristas e representantes de órgãos federais e associações com o objetivo de debater as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil.

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MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)

Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, com pedido de tutela provisória de urgência, para que seja dado imediato prosseguimento no processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Menkü, do povo Myky. Na ação, o MPF pede também que os autos devem ser encaminhados ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a continuidade das demais fases previstas no Decreto nº 1775/96.

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Câmara e Senado articulam acordo para acelerar aprovação da MP que libera privatização da Eletrobras

ClimaInfo

As lideranças partidárias do Congresso Nacional costuraram um acordo para permitir mais rapidez na tramitação da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras. De acordo com a Folha, o relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (RO), deve apresentar hoje na Casa um parecer que mantém a “espinha dorsal” da MP aprovada no mês passado pelos deputados. A expectativa dos parlamentares é que a MP seja votada pelos senadores já na 5ª feira (17/6).

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Supremo vira palco de litígios contra desmonte ambiental de Bolsonaro

ClimaInfo

Com o governo federal em campanha aberta contra as leis e políticas ambientais, a sociedade civil encontrou na Justiça – mais especificamente, no Supremo Tribunal Federal (STF) – um caminho para evitar novos retrocessos e forçar o governo a cumprir com suas responsabilidades constitucionais. No Valor, Bárbara Pombo destacou um levantamento da Fundação Ford e do Instituto Clima e Sociedade (iCS) que apontou que, entre 2019 e 2020, 45% das 87 ações judiciais que questionam as políticas ambientais da gestão Bolsonaro foram ajuizadas diretamente no STF. Além de ambientalistas, partidos e parlamentares de oposição também reforçaram o flanco judicial contra o desgoverno ambiental de Bolsonaro e Ricardo Salles no Supremo. No STF, a maior parte das ações acabou sendo relatada pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Roberto Barroso.

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A criação do Nordeste e outras reflexões

Região foi inventada com base em fatores geográficos, mas também políticos – e a imagem de abandono foi fixada com ajuda até da arte. Mas, naqueles nove estados, há mais que raiz: seus galhos avançam por toda a civilização brasileira

Por Flávio José Rocha, em Outras Palavras

Falar sobre o Nordeste pode se tornar repetitivo e até mesmo cansativo, já que é tema de debates há mais de um século. Sobre ele criou-se um prisma discursivo a irradiar sentenças que se pretendem definitivas. Não é pouco sentenciar que há uma necessidade infindável de encaixar tudo o que lá se origina. No entanto, como já afirmei na primeira parte desta reflexão, não é possível negar que há peculiaridades próprias daquele espaço territorial que o distinguem. A questão é que algumas se sobressaem sobre outras por interesses de alguns grupos.

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“Mas esta gente, aí, heim, como é que faz?”

Cresce em todo o Brasil a campanha Despejo Zero. Acossada pela pandemia e pelo frio, parte dos despejados já resiste. E surgem, entre a sociedade, grupos que se indignam com manifestação brutal do direito à propriedade. Mas Senado hesita

por Coletivo Despejo Zero

Em qualquer canto eu me arrumo
De qualquer jeito me ajeito
Depois, o que eu tenho é tão pouco
Minha mudança é tão pequena
Que cabe no bolso de trás
Mas essa gente aí, hein?
Como é que faz?

Adoniran Barbosa, Despejo na favela

Entre março de 2020 e o início de junho de 2021, ao menos 14 mil famílias foram despejadas no Brasil em plena pandemia de COVID-19. Além disso, cerca de 85 mil encontram-se ameaçadas de perder a sua moradia a qualquer momento. Estamos falando de quase 400 mil pessoas, dentre elas mulheres negras, de comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. Esses números, certamente subdimensionados, foram computados pela Campanha Nacional Despejo Zero por meio de levantamentos feitos pelos movimentos sociais organizados, instituições ligadas ao tema, Defensorias Públicas de vários estados e denúncias de todo o País. Formada em junho de 2020, já no contexto da pandemia, a campanha tem se tornado cada vez mais capilarizada. Tanto porque os números de ameaças e despejos coletivos não param de aumentar, como por conta de sua incidência política, que tem contribuído para a suspensão de pelo menos 54 casos, evitando que cerca de 7,5 mil famílias fossem despejadas.

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Tratamento para pacientes hospitalizados tem eficácia comprovada

por Raquel Torres, em Outra Saúde

SÓ NA HORA CERTA

Pela primeira vez, o Recovery – maior ensaio clínico do mundo para testar terapias contra a covid-19 – mostrou que um tratamento que combate diretamente o vírus pode evitar a morte de pacientes hospitalizados. Trata-se do coquetel de anticorpos monoclonais da Regeneron, que já mencionamos várias vezes por aqui. O Recovery já havia apontado redução na mortalidade pelo uso de esteroides, mas eles não combatem o SARS-CoV-2, e sim neutralizam a resposta excessiva do sistema imune ao vírus. 

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Autor de PL que ameaça Código Florestal roda país em “carreta do agro” por Bolsonaro

Locutor da rede “A Voz do Campo”, Marcelo Brum (PSL-RS) é sócio de fazendeiro condenado por tentativa de homicídio e teve campanha bancada por sojeiros; suplente de Onyx Lorenzoni vota em 99% das vezes a favor do governo e se reuniu até com mãe de Justin Bieber

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

A posse de Marcelo Brum (PSL-RS) como deputado federal, em fevereiro de 2019, foi celebrada por ruralistas de todo o país como “uma grande vitória” do setor. Suplente de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que se licenciou do cargo para ingressar no primeiro escalão do governo Bolsonaro, o fundador e âncora do programa “A Voz do Campo” vem se mostrando fiel a quem o elegeu.

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Política ambiental de Bolsonaro ameaça a produção de alimentos, denuncia MPA

Maria Cazé, da coordenação nacional do MPA, analisa as consequência da política de destruição ambiental de Bolsonaro para o meio ambiente e a sobrevivência das camponesas e camponeses no país

Por Solange Engelmann, na Página do MST

A preservação e recuperação das florestas, dos rios, da terra e dos animais, é fundamental para garantir a manutenção dos bens comuns e a sobrevivência dos povos indígenas, tradicionais, pequenos agricultores e camponeses. Mas, no Brasil, o meio ambiente se encontra sob ataques desde o golpe de 2016, contra a democracia.

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