Entenda o “bolo de retrocessos” contra os indígenas que o PL 490 carrega

Projeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo

por Martha Raquel, em Brasil de Fato

Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira. 

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“Hoje, o coração de todas as aldeias está aqui”

​A frase é do cacique Bepnothi Atydjare Kayapó, da Associação Floresta Protegida. Ele participou, nesta terça (15/6), de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Os indígenas pedem apoio para impedir avanço de projetos de lei que violam direitos constitucionais.

Pedro Calvi / CLP

São dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que podem facilitar o avanço das invasões, do garimpo, do desmatamento ilegal e mudar a forma de demarcar terras dos povos tradicionais.   

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MPF quer que indígenas não aldeados de São Paulo sejam prioridade no plano de vacinação contra coronavírus

Estudo da Universidade Federal de Pelotas indica que risco de contrair covid-19 é cinco vezes maior nessa população

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para as secretarias da capital e estadual de Saúde, exigindo que todos os indígenas não aldeados do estado de São Paulo comecem a ser vacinados imediatamente contra a covid-19. A medida deve abranger aqueles que vivem tanto em áreas rurais como urbanas.

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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)

Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de Maués, no Amazonas, a anulação das autorizações ou licenças de conformidade e manejo de madeira já expedidas sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi, em Maués.

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Em ação coordenada sobre programa Titula Brasil, MPF emite recomendações a município e unidade do Incra no PA

Recomendações fazem parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (15) recomendações ao município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, e à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região para que sejam assegurados o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária, o zelo pelo patrimônio público federal, e o respeito aos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.

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Direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos são o tema do webinário desta semana

O evento contará com a participação de representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove webinário sobre violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos. Na próxima quinta-feira (17), às 10h, estarão reunidos a advogada Tchenna Fernandes Maso, o procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Júnior e o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho. A abertura será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

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Caso Braskem: Moradores de bairros afetados por rachaduras protestam em frente ao MPF, em Maceió

Eles cobram agilidade nos processos de indenizações.

Por G1 AL

Moradores de bairros atingidos por rachaduras e pelo afundamento do solo, causados por anos de extração de sal-gema feita pela Braskem, realizaram um protesto nesta terça-feira (15) em frente ao Ministério Público Federal (MPF). Eles cobram agilidade nos processos de indenizações e respeito aos direitos acordados com a empresa.

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A onda racista de encarceramento em massa no Brasil

Magistrados, promotores e procuradores, 80% deles brancos, aumentaram o encarceramento em massa da população negra com base numa interpretação punitivista da lei de drogas de 2006

por Fausto Salvadori*, da Ponte Jornalismo

Outro dia meu genro que contou que ele e minha filha saíram para passear com meu neto, em uma praça no centro de São Paulo, a maior cidade do Brasil, quando foram abordados por um grupo de policiais. Meu neto, de dois anos, não entendeu nada ao ver o pai ser parado e revistado por homens fardados. Tenho 40 anos a mais do que ele, mas também não entendo e muito menos aceito, mesmo sabendo que situações como essas são comuns no Brasil. Eu mesmo não costumo passar por isso, ao contrário do meu genro. Eu sou branco. Ele é negro.

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Povos tradicionais conquistam resolução que disciplina ação do MP. Por Julio José Araujo Junior

No Brasil de Fato

Os povos e comunidades tradicionais conquistaram um importante instrumento de luta por seus direitos nesta semana. Foi publicada a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto a essas populações.

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Analfabeto político é cúmplice do genocídio. Por Gilvander Moreira [1]

“Felizes os que constroem a paz, pois serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5,9), bradou Jesus Cristo no Discurso da Montanha, na Palestina, colônia com povo escravizado e explorado pelo Imperialismo Romano. Vivemos em uma Casa Comum, onde tudo está interconectado com tudo. Sendo assim, não há espaço para neutralidade e omissão, pois toda “postura neutra e de omissão” se torna, na prática, cumplicidade. Todo analfabeto político, que elege os piores políticos, não é apenas omisso diante das injustiças que os podres políticos causam ao não governar para o bem comum, mas para privilegiar aliados da classe dominante. Vejamos alguns exemplos!

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