Mulheres indígenas e MPF pedem apoio para reconstrução de casas incendiadas por garimpeiros no Pará

Moradias da coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn e de seus familiares foram queimadas por grupo pró-garimpo

Uma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram nesta sexta-feira (28) campanha de arrecadação de recursos para a reconstrução das casas da família da coordenadora da associação, localizadas em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

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Nota Pública da Foirn sobre a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a São Gabriel da Cachoeira

São Gabriel da Cachoeira, 28 de maio de 2021

Nós, 23 povos indígenas do Rio Negro, representados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), organização fundada em 1987 para defender nossos direitos à terra e à autodeterminação, deixamos pública a nossa profunda insatisfação com a conduta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua visita ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, nos dias 27 e 28 de maio de 2021.

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Povo Baniwa repudia mineração em terras indígenas e denuncia impactos do desrespeito aos povos originários

Em carta, povo Baniwa denuncia os impactos socioambientais da mineração, exige respeito à Constituição e aponta ao governo alternativas para desenvolver o país respeitando direitos indígenas

Por Lígia Kloster Apel, no Cimi

O povo Baniwa da Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, representado pela Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), emitiu uma carta de repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à TI Yanomami, no Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 27 de maio.

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Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de Covid-19?

Na Abrasco

O Brasil se aproxima de meio milhão de mortes por coronavírus, e já se sabe que a doença é mais letal para as populações vulnerabilizadas – negros, indígenas, trabalhadores pobres e precarizados – e, ao mesmo tempo, aprofunda as desigualdades sociais. Neste fluxo que se retroalimenta (a pandemia, a iniquidade e a morte), pesquisadores do GT Saúde e Ambiente da Abrasco, em parceria com a International Pollutants Elimination Network (IPEN) acrescentam mais um fator: o agronegócio.

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Sentença confirma obrigação da Funai de fornecer ao MPF acesso a procedimentos de demarcações no oeste do Pará

Órgão indigenista tinha se recusado a disponibilizar informações, o que levou o MPF a ajuizar mandado de segurança

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal proferiu sentença nesta quinta-feira (27) confirmando decisão liminar (urgente) publicada em janeiro que obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) acesso integral a todos os procedimentos administrativos de demarcação de terra indígena que se mostrem necessários à atuação da unidade do MPF em Santarém, no oeste do Pará.

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Solidariedade em tempos de pandemia

Na falta de ações coordenadas e eficientes do governo federal, a  importância de iniciativas comunitárias pela vida

Pedro Calvi / CLP

Até a noite desta quinta (27/5), 456.753 pessoas morreram no Brasil vítimas de Covid-19, 16.341.112 foram infectadas e 45 mil crianças ficaram órfãs. Desde o início da pandemia o país já teve quatro ministros da Saúde e adotou políticas contrárias às recomendações da Organização Mundial da Saúde e de comitês científicos.

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ANPR emite nota técnica sobre os PLs de regularização fundiária

Na ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu, nesta sexta-feira (28), nota técnica relativa às alterações propostas na legislação sobre regularização fundiária pelos PLs 2633/2020, da Câmara dos Deputados, e 510/2021, do Senado. O PL 2633/2020 resulta de uma tentativa de atenuar as normas incorporadas pela MP 910/2019, conhecida como MP da Grilagem, que perdeu a validade, ao passo que o PL 510/2021 resgata boa parte dos dispositivos da medida.

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Colombia: A un mes del inicio del Paro Nacional, demandamos el fin de la violencia estatal e investigación internacional de los crímenes de Estado

La Via Campesina

A cumplirse un mes del inicio del Paro Nacional contra el paquetazo neoliberal de mayor corte de derechos, privatizaciones y flexibilización laboral, los movimientos y organizaciones sociales abajo firmantes, nos solidarizamos con el pueblo de Colombia y demandamos el inmediato cese de la brutal violencia estatal y para estatal contra jóvenes, mujeres, campesinxs, trabajadorxs, indígenas que se vienen manifestando incesantemente por sus derechos.

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Aborto inseguro é das principais causas de morte materna e mulheres negras sofrem mais

Pesquisadora Emanuelle Góes diz que criminalização do aborto contamina o atendimento garantido por lei e que mulheres negras têm mais barreiras no acesso aos serviços de saúde

Por Andrea DiP, Agência Pública

Hoje, dia 28 de maio, se celebra o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e apesar dos altos números de mortes por Covid-19 — que aumentaram  233% em 2021 em relação à 2020 — o aborto inseguro segue no topo da lista, variando entre terceiro e quarto lugar, segundo Emanuelle Góes, pesquisadora Pós-doc do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia. A OMS define morte materna como aquela decorrente de problemas ligados à gravidez ou por ela agravados, ocorridos no período da gestação ou até 42 dias após o parto. 

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A privatização da Eletrobras será o golpe do século

O projeto de lei de privatização da Eletrobras é um dos golpe mais ruidosos já registrados nas privatizações brasileiras. A Eletrobras tem capacidade de gerar 30,1% da energia e detém 44% das linhas de transmissão do país.

Por Luis Nassif, do Jornal GGN, no IHU

A Eletrobras sempre teve um papel regulador de preços no mercado, atuando em duas pontas. Uma delas, nas licitações de energia e a outra na oferta de energia contratada barata (aquela que é vendida para distribuidoras).

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