Atendimento de saúde a indígenas que vivem em zonas urbanas é discutido em seminário do MPF

Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, evento busca analisar as perspectivas a partir da decisão do Supremo na ADPF 709

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu mais de 130 pessoas – entre procuradores da República, defensores públicos da União, lideranças indígenas, acadêmicos e convidados – para debater o panorama da saúde de indígenas não aldeados e em contexto urbano em meio à pandemia do coronavírus. O encontro virtual ocorreu nessa terça-feira (23), durante o seminário “Atendimento à Saúde para Indígenas em Contexto Urbano – Perspectivas a partir da decisão na ADPF 709”, promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

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MPF destaca a importância do tombamento do terreiro da Gomeia

Aprovado na Alerj, o tombamento, que vai à sanção do governador, pode garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de assegurar a realização de projetos no local

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em diálogo com os integrantes da Comissão Gomeia, que realiza ações pela memória de Joãozinho da Gomeia, o Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense, por meio do procurador da República Julio José Araujo Junior, destacou a aprovação hoje (24) do Projeto de Lei nº 2905/2020, que estabeleceu o tombamento por interesse histórico e cultural do estado do Rio de Janeiro do terreiro da Gomeia, localizado em Duque de Caxias (RJ). De autoria dos deputados Monica Francisco, Luiz Paulo e Waldeck Carneiro, pautado pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) deputado André Ceciliano, o projeto vai agora à sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.

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Brasil dobra nova esquina da barbárie com recorde de três mil mortes diárias

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

A REALIDADE INEGÁVEL

Houve um tempo, não muito distante, em que o país se chocava com mais de mil mortes registradas em um dia. Pois ontem o estado de São Paulo ultrapassou sozinho essa marca, com 1.021 óbitos. No Brasil inteiro foram 3.158 – a primeira vez, mas certamente não a última, em que esse número fica acima de três mil. Nenhuma outra causa de morte mata tanto assim em 24 horas. O Globo fez a conta: doenças cardiovasculares, que são as mais mortais por aqui, levam juntas quatro dias para atingir tal soma.

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O isolamento crescente de Bolsonaro

Rejeição ao presidente bate recorde. Até a nata do financismo, que o elegeu, abandona o barco bolsonarista. Intensifica-se o cerco jurídico à sua família. Prepotente, ele crê que não haver clima ao impeachment, mas a História é cheia de surpresas

por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

Bolsonaro vai completar no final de março o 27º mês de um total de 48 previstos para a cumprimento de seu mandato presidencial. As pesquisas de opinião evidenciam um processo crescente de derretimento da popularidade em vários setores da sociedade brasileira. O ex-capitão tenta se equilibrar entre dois campos aparentemente inconciliáveis. De um lado, ele mantém o discurso autenticamente extremado para sua base forjada no direitismo negacionista, autoritário e intolerante. De outro lado, ensaia alguns recuos para se mostrar mais palatável e menos indigesto a quem ainda se dispõe a apoiá-lo em troca de algumas benesses de poder.

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Atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana seguem sem definição sobre acesso à água

Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, atingidos manifestam repúdio por falta de acesso à água bruta e impossibilidade de retomada dos seus modos de vida 

Por: Cáritas Regional Minas Gerais / CPT

Centenas de atingidas e atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, seguem sem definição sobre o fornecimento de água bruta nas suas comunidades. A questão é motivo de repúdio por parte das famílias neste 22 de março, data em que é celebrado o Dia Mundial da Água. A restituição de água bruta nas áreas atingidas faz parte do acordo de reparação, mas as pessoas seguem sem respostas 5 anos após o crime. “Paracatu vai ser uma cidade praticamente morta, pois sem a água como vamos plantar, cuidar das nossas criações?”, questiona o atingido Jerônimo Batista. Jerônimo é membro da Comissão de Fiscalização do Reassentamento de Paracatu de Baixo. Ele relata que, desde o início das conversas com a Fundação Renova – entidade criada pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP para realizar a reparação dos danos – houve a garantia da restituição do acesso à água. Porém, quando questionada pelos atingidos sobre qual seria o modelo de fornecimento da água para produção hortifrutigranjeira e pecuária, a Fundação afirmou, em ofício, que “o pagamento da compensação financeira pela alegada perda de acesso a fontes de captação de água pelos atingidos […] está em discussão no âmbito judicial e as manifestações e discussões sobre o tema se darão nos autos”.

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A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem

MPF

Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre confirmou a liminar anteriormente concedida e suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as terras indígenas existentes no estado.

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Bancada ruralista divulga informações falsas em defesa da “regularização fundiária”

FPA retoma campanha para aprovar projeto prioritário do governo

Por: Felipe Werneck, Fakebook.Eco

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, retomou neste mês uma campanha em redes sociais com informações falsas para defender o projeto de “regularização” fundiária do governo Bolsonaro.

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As reações a Pazuello na Amazônia

ClimaInfo

As especulações em torno da transferência do general Eduardo Pazuello para um ministério na Amazônia agitaram Brasília nos últimos dias. A ideia era tão estapafúrdia que, no Brasil de Bolsonaro, não tinha como não ter um fundo de verdade. Como destacamos ontem aqui, o presidente estava preocupado com a possibilidade de seu braço-direito no caos da pandemia no Brasil ficar sem foro privilegiado – e, logo, vulnerável a eventuais condenações na Justiça em instâncias inferiores por causa de sua gestão catastrófica na saúde. Por isso, uma das possibilidades trabalhadas pelo Planalto era alocar Pazuello em um “ministério extraordinário para a Amazônia”, o que mataria dois coelhos com uma cajadada só: o general manteria seu foro privilegiado e, ao mesmo tempo, esvaziaria o Conselho da Amazônia comandado hoje pelo vice-presidente (e desafeto de Bolsonaro) Hamilton Mourão.

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MPF contesta decisão que negou indenização a viúva de preso na ditadura

ConJur

O Ministério Público Federal entrou com recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que negou indenização à viúva de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política pelo aparato de repressão da ditadura militar (1964-1985).

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Ambiente político que desconstrói direitos agrava fundamentalismo religioso no Brasil, aponta Cimi

Com participação de líderes religiosos e pesquisadoras, evento paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU debate fundamentalismos, violências e ameaça à democracia

Cimi

No campo, na cidade e nas aldeias: o fundamentalismo religioso avança sobre o território brasileiro e ameaça a democracia. Buscar estratégias para conter este movimento foi objetivo do encontro realizado semana passada (17), via internet, por organizações sociais que atuam em defesa dos direitos humanos. A iniciativa foi realizada como Evento Paralelo à 46ª sessão ordinária de Direitos Humanos das Nações Unidas e analisou os impactos das agendas fundamentalistas na vida das mulheres, povos originários e comunidades tradicionais.

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