Apesar da queda em relação a 2020, desmatamento de fevereiro foi 40% maior que no mês anterior

ClimaInfo

Dados do sistema DETER (INPE) apontaram para uma redução do desmatamento da Amazônia em fevereiro passado – 122,8 km2, cerca de 30% menor que o registrado no mesmo mês em 2020 e 10% menor que a média dos últimos cinco anos para esse mês. No entanto, como a Exame destacou, o ritmo de desmate aumentou 40% entre janeiro e fevereiro de 2021, o que desperta preocupação sobre uma nova escalada da destruição ambiental nos próximos meses na Amazônia.

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Acuado por críticas internacionais, Bolsonaro divulga trechos de carta de Biden com promessas de cooperação climática

ClimaInfo

Com quase quatro semanas de atraso, o Palácio do Planalto divulgou ontem (18/3) trechos de uma carta encaminhada por Joe Biden ao presidente Jair Bolsonaro. No documento, o presidente dos EUA defendeu a colaboração entre os dois países no enfrentamento à pandemia e à mudança do clima. Segundo a Secretaria de Comunicação do governo federal, Biden “enfatizou a responsabilidade comum dos dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras”.

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CPT protocola ofício pedindo ao ministro Luiz Fux a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CPT

Na terça-feira (16), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) protocolou no CNJ um pedido para a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho. De acordo com o documento, a CPT se preocupa com “a paralisação da Política Nacional de Reforma Agrária, da demarcação de terras Indígenas e titulação de territórios Quilombolas, assim como as novas legislações e regulamentações que agudizam a vulnerabilidade dos povos da terra e do território. Cabe ressaltar que esses povos esperam há décadas a materialização da democratização da terra e a implementação de políticas públicas para plena realização da vida em equilíbrio com a natureza”.

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Discriminação racial é o tema levado pelo Cimi nesta sexta (19) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

O tema será levado à ONU por Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi; está será a sétima incidência organizada pelo Cimi na 46ª sessão do Conselho

Cimi

Em sua sétima incidência junto à 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) levará a situação dos povos indígenas frente ao Item 9  da sessão que trata de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância. O início do debate está previsto para esta sexta-feira (19), e segue na segunda (22). 

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MPF: Justiça determina que Governo Federal promova campanha sobre prevenção da covid-19 seguindo evidências científicas

Sentença foi proferida em ação do Ministério Público Federal contra a Campanha “O Brasil não pode parar”, deflagrada em março do ano passado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal proferiu sentença para condenar a União abster-se de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública. (ACP 5019484-43.2020.4.02.5101)

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Precisamos de uma guinada no caminho que nos levou ao abismo, diz sanitarista Lucia Souto

Pesquisadora Lucia Souto, da Fiocruz, critica falas do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e defende isolamento radical para conter a pandemia

Por Redação RBA

Para a médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Lucia Souto, presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), as primeiras declarações do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “deixaram muito a desejar”. Queiroga apontou para a continuidade das políticas promovidas pelo seu antecessor, general Eduardo Pazuello, no combate à pandemia. Segundo a sanitarista, é necessário uma guinada no caminho adotado até o momento, que está nos levando “para o abismo”.

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Agência europeia conclui que vacina de Oxford é segura

Entidade de medicamentos da UE recomenda uso do imunizante contra covid-19, após ampla análise sobre indícios de surgimento de coágulos em vacinados. Alemanha e outros países anunciam retomada da vacinação com a droga.

Na Deutsche Welle

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) concluiu nesta quinta-feira (18/03) que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford é “segura e eficiente”. O anúncio ocorreu após uma ampla análise sobre a possibilidade do surgimento de coágulos sanguíneos em vacinados.

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Justiça suspende licença para porto na Bahia, mas obras continuam a todo vapor

Pescadores e marisqueiras denunciam desde 2020 o impacto ambiental do projeto da Bahia Terminais em Candeias (BA)

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

O Conselho Pastoral dos Pescadores na Bahia e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais acusam a empresa Bahia Terminais de descumprir uma decisão judicial que proíbe a continuidade de um empreendimento portuário em Candeias (BA), a 34 km da capital Salvador, devido aos impactos ambientais.

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Juiz paulista que desprezou Lei Maria da Penha responde por violação do Código de Ética da Magistratura

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo decidiu dar seguimento à apuração da conduta do magistrado que ofendeu mulheres vítimas de violência doméstica. Presidência da CDHM atuou no caso.

Pedro Calvi / CDHM

Em 9/12/20, durante uma audiência online sobre pensão alimentícia, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, minimizou a importância da Lei Maria da Penha e ofendeu vítimas de violência doméstica. É o que a presidência da CDHM argumentou no dia 21 de dezembro, quando pediu apuração sobre a conduta do juiz.

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MS: Jagunços de fazendeiros são acusados de torturarem e deixarem indígenas surdos

Conselho da Aty Guasu afirma que a denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal

Rodrigo Chagas e Igor Carvalho, Brasil de Fato

O Conselho da Aty Guasu, principal organização política e social do povo Guarani-Kaiowa, acusa jagunços da Fazenda Querência, em Aral- Moreira, em Mato Grosso, de terem torturado indígenas na noite da última terça-feira (16). Alguns deles, a entidade não precisa quantos, teriam ficado surdos, após tiros disparados próximo ao ouvido.

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