Denunciado pelo MPF, dono de carvoaria no Pará é condenado por submeter 19 pessoas a trabalho escravo

Crime foi flagrado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel em 2007, no município de Paragominas (PA)

MPF

A Justiça Federal condenou o dono de uma carvoaria de Paragominas (PA) a pena de quatro anos de reclusão por manter 19 trabalhadores em condições análogas às de escravos. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), em provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF), conforme divulgou o tribunal no último dia 9.

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Nem só ciência, nem só política: as reviravoltas envolvendo a missão da OMS na China

por Raquel Torres, em Outra Saúde

APÓS O RETORNO

Poucos dias após o fim da missão de especialistas independentes liderada pela OMS que foi à China investigar as origens do SARS-CoV-2, o diretor-geral da Organização, Tedros Ghebreyesus, veio a público aparentemente contradizendo os pesquisadores. Na sexta-feira, ele disse que nenhuma hipótese foi descartada – enquanto, em coletiva de imprensa no último dia 9, membros da missão haviam dito que o surgimento do novo coronavírus a partir de um laboratório era “altamente improvável” e portanto não deveria mais ser investigado. “Questionou-se se algumas hipóteses foram descartadas. Tendo conversado com alguns membros da equipe, quero confirmar que todas as hipóteses estão sendo cogitadas e exigem mais análise e estudo”, disse. Mais tarde, cientistas da missão confirmaram que a teoria do laboratório ainda está na mesa (aqui e aqui).

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Contos e canções em Nheengatu: doentes no hospital. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

“Um conto oral transcrito num livro é como um doente no leito de um hospital. Vive. Mas é preciso retirá-lo do livro e voltar a contá-lo para que fique curado.” (François Vallaeys, professor da PUC-Peru)

Vários “doentes” foram retirados do “hospital” nesta quinta-feira (11), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a defesa da tese de doutorado “Tupi” do Rio Andirá: O Nheengatu no Médio Rio Amazonas, de Micheli Lima Schwade. Ela selecionou contos e canções em Nheengatu coletados no séc. XIX por João Barbosa Rodrigues em Parintins e Barreirinha, submetendo-os à apreciação de cinco falantes atuais, que reconheciam ou não a história. Em caso afirmativo, eles davam sua versão, que foram transcritas. Isso lhe permitiu mapear o que mudou e o que permanece nesta variedade da Língua Geral Amazônica(LGA), objetivo de sua pesquisa.

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João Batista Damasceno: Tirem fardas, capas e togas para subir nas tribunas!

Defender a vida e julgamentos justos é dever de todos os que têm compromisso com a civilidade

O Dia

As confissões que começam a ser publicadas em livro informando que o impeachment da ex-presidente Dilma e a prisão do ex-presidente Lula tiveram articulação com os quartéis é faceta da história que precisa ser passada a limpo. Isto decorre da inacabada transição negociada ao fim da ditadura empresarial-militar. De tal articulação decorreu o conluio revelado pelo jornal The Intercept entre membros do Ministério Público, magistrados e empresas de comunicação. E isto deveria nos preocupar a todos.

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MPF requisita a polícias e à Funai informações sobre assassinato de liderança indígena em Capitão Poço (PA)

Indígena foi morto a tiros na sexta-feira (12)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios neste sábado (13) à Polícia Militar, à Polícia Federal, à Polícia Civil e à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que são requisitadas informações sobre a morte do indígena Isac Tembé, em Capitão Poço, no nordeste do Pará.

Segundo a imprensa, o indígena, liderança do povo Tembé Tenetehara, foi morto a tiros na noite de sexta-feira (12), por volta das 22 horas, e o crime foi confirmado por pessoas e lideranças próximas da vítima, de 24 anos.

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ADPF 742: voto favorável do relator não contempla todas as demandas da população quilombola manifestadas na ação

Por Maryellen Crisóstomo, na Conaq

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas, foi colocada para votação no Supremo Tribunal Federal pelo plenário virtual nesta sexta-feira, 12. De imediato o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, já publicou o seu voto com relação às solicitações. Com a votação ainda em aberto, os demais ministros têm o prazo de cinco dias úteis para se manifestarem. A Ação foi ajuizada em 09 de setembro de 2020.

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Habituados às delações traidoras, integrantes da Lava Jato se delataram em gravações. Por Janio de Freitas

Dallagnol tinha conhecimento da relação entre pretensões da CIA na eleição brasileira e a exclusão da candidatura de Lula

Na Folha

A frase começa por suscitar curiosidade com seu sentido dúbio e logo ascende, vertiginosa, à mais elevada das questões nacionais —a soberania. As três palavras vêm, e passaram quase despercebidas, entre as novas revelações das tramas ilícitas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, envoltas em abusos de poder e de antiética no grupo de procuradores.

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PGR arquiva representação de ex-procuradores contra Bolsonaro sobre Covid

Por Rubens Valente, no Uol

A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou nesta sexta-feira (12) a representação protocolada em janeiro por um grupo de ex-procuradores da República contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto “crime de epidemia”. Eles queriam que a PGR apresentasse uma denúncia contra Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe processar e julgar presidentes da República.

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MPT comemora aprovação da Convenção Interamericana contra o Racismo pelo Congresso Nacional

Instituição afirma que aprovação do texto em quórum qualificado demonstra o comprometimento do Estado brasileiro com o enfrentamento ao racismo

Por Procuradoria-Geral do Trabalho

Brasília – Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) comemora a aprovação, pelo Congresso Nacional, do texto da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Na última quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que trata do tema. Com isso, foi atingido o quórum necessário para que a convenção seja incorporada à legislação brasileira com status de Emenda à Constituição. O texto segue agora para promulgação pelo presidente da República.

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Documentário mostra como atuação de Moro também atingiu pessoas comuns

Por Tiago Angelo, no Conjur

Já em 2013, antes de Sergio Moro ser alçado ao frágil posto de ídolo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal teve a chance de declarar o suspeição do ainda pouco conhecido juiz de primeiro grau. À época, a Corte julgou um caso envolvendo Rubens Catenacci, ex-sócio de uma casa de câmbio no Paraguai que acusou Moro de ter cometido excessos na condução de seu processo. 

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