Mais de 200 entidades pedem revogação da portaria assinada por Damares que altera Política de Direitos Humanos

Na Terra de Direitos

Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (12), 211 entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram pela revogação da Portaria 457/2021, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que estabelece a criação de um grupo de trabalho composto apenas por membros do ministério para analisar e alterar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.

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Irmã Dorothy: Irmã dos povos das florestas

Após 16 anos do martírio de Dorothy, o chão da nossa Amazônia segue banhado a sangue. Hoje lembramos também a memória de nossos mártires da luta pela terra, pelos rios e florestas para seguir fazendo a Amazônia: lugar de Luta e Utopia.

Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Uma vida por todos os tipos de vida. Defender as florestas é mais que defender vidas humanas, constitui-se uma proteção complexa a todos os tipos de seres que daquele espaço necessitam para a sua existência. As florestas nos guardam uma vastidão de recursos que propriamente protegem a vida, medicamentos naturais, grandiosas nascentes de rios que percorrem centenas de quilômetros saciando e alimentando todas as vidas em seu curso.

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Campanha do Solar do Sertão: Museu Vivo dos Povos Tradicionais de Minas Gerais

No CAA

O Solar dos Sertões: Museu Vivo dos Povos Tradicionais de Minas Gerais nasce do desejo de reconhecer e preservar o legado cultural de sete povos mineiros: geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, caatingueiros, quilombolas, indígenas e apanhadores de flores sempre-vivas. Acreditamos que o gesto de olhar para as histórias dessas mulheres e homens é restituir a memória da resistência percorrida por essas comunidades em prol da proteção do cerrado e outros biomas que compõem Minas Gerais. Para salvaguardar e revelar essas histórias no Solar dos Sertões, contamos com sua solidariedade. Vamos, juntos, construir essa história!

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MPF opina contra recurso de Jair Bolsonaro em processo no qual foi condenado por declarações homofóbicas

Manifestação é pela manutenção de decisão do TJRJ de 2017 que condenou o então deputado federal a indenização por danos morais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica. A sentença foi proferida em 2017 – quando Bolsonaro era deputado federal – pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para o MPF, a sentença deve ser mantida uma vez que o TJRJ analisou os fatos relacionados ao caso e concluiu que foram atendidos os requisitos processuais necessários para a condenação do ex-parlamentar e atual presidente da República.

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Enrolação de Pazuello no Senado aumenta pressão por CPI

por Raquel Torres, em Outra Saúde

SÓ ENROLAÇÃO

Comentamos na última edição que os senadores iam decidir, a partir de uma audiência com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, se abrem ou não uma CPI para investigar a atuação do governo federal durante a pandemia. A reunião aconteceu ontem, estendendo-se por cinco horas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse depois que ia conversar com os líderes da Casa para avaliar se as respostas foram “suficientes”. Segundo a Coluna do Estadão, até governistas ficaram surpresos (negativamente) com a performance do ministro. A oposição já tem assinaturas suficientes para o início da comissão parlamentar, e cabe a Pacheco dar o sinal verde. Sabe-se lá o que vai ser decidido, mas definitivamente não dá para dizer que a audiência tenha sido muito informativa.

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Ibama recua e baixa vazão em Belo Monte volta a ameaçar a vida do rio Xingu

Amazônia.org.br

Na queda de braço em Belo Monte entre o Ibama e ambientalistas com o Ministério de Minas Energia e a concessionária Norte Energia, saiu vencedor o setor elétrico. Do lado perdedor, fica o alerta de que a vazão mínima de água, que passa a valer na represa, não é suficiente para manter vivo o rio Xingu, onde fica a hidrelétrica. Desde o início do ano, o Ibama vinha mantendo uma postura contrária à vazão mínima, baseado em parecer técnico de especialistas que indicam que é necessária uma liberação maior de água para garantir a sobrevivência ecológica do rio e toda região da Volta Grande do Xingu, no Pará. No início desta semana, entretanto, o órgão ambiental recuou e assinou acordo com a concessionária em que permite que a liberação de água ocorra em nível mínimo. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou questionamento ao Ibama e exigiu acesso aos dados técnicos que embasaram a mudança de decisão. O órgão tem 48 horas para responder.

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As lacunas do plano “light” de Mourão para combater desmatamento na Amazônia

ClimaInfo

O fim da Operação Verde Brasil 2, anunciado por Mourão nesta semana, colocou em xeque a estratégia recente do governo Bolsonaro para combater crimes ambientais na Amazônia, pautada principalmente pelo uso das Forças Armadas em substituição aos fiscais do Ibama e do ICMBio. Mesmo com mais de R$ 400 milhões gastos nos últimos nove meses, o balanço da presença militar na região é indigesto. “Foi uma operação tapa-buraco”, disse André Trigueiro na Globonews, destacando o improviso da resposta governamental à crise ambiental na Amazônia no ano passado.

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Desgoverno ambiental e pandêmico de Bolsonaro causa “crise de reputação” para o Brasil no exterior

ClimaInfo

Depois de dois anos de desmonte ambiental, complementados pelo desastre que tem sido a resposta à pandemia, a imagem do Brasil de Bolsonaro no exterior poucas vezes esteve tão ruim. No Estadão, Célia Froufe destacou os resultados de um estudo feito pela consultoria Curado & Associados sobre a percepção internacional do país nos últimos tempos. Segundo a análise, 92% de 1.179 textos publicados em veículos estrangeiros ao longo de 2020 apresentaram um viés negativo sobre o governo Bolsonaro. Numa escala de -5 a +5, a imagem brasileira ficou com -3,38. Entre as percepções mais predominantes sobre o atual governo na imprensa estrangeira, destacaram-se “incompetente” e “vulnerável”. Já no aspecto ético, o adjetivo mais frequente foi “irresponsável”.

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Justiça suspende despejo de famílias que o governo “desistiu” de assentar em Goiás

Acampamento Che Guevara, em Piranhas (GO), tem 45 famílias sem-terra e recebeu ordem de despejo no último dia 20. O desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu nesta terça-feira (9) o despejo de 45 famílias sem-terra que ocupam uma área de 2,7 mil hectares em Piranhas (GO) desde 2015.

por Daniel Giovanaz, em Brasil de Fato

Cinco anos após iniciar o processo de assentamento das famílias naquele terreno, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou, abrindo possibilidade para a reintegração de posse. A ordem de despejo chegou em 20 de janeiro, mas as famílias decidiram permanecer na área.

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Enquanto Estado aposta no agronegócio, agricultura familiar sertaneja luta pela existência. Entrevista especial com Klenio Costa

Pesquisador detalha como os modos de vida de pequenos produtores do sertão, apesar de preteridos pelo poder público, resistem e revelam melhor exemplo de relação entre ser humano e ambiente

Por: Patrícia Fachin e João Vitor Santos, em IHU On-Line

No mundo dos negócios se vende a ideia de que ‘o agro é pop’, mas durante a pandemia ficou mais do que claro o papel central da agricultura familiar no combate à fome. Não é à toa que, recentemente, o sociólogo José de Souza Martins, em entrevista à IHU On-Line, chegou a considerar que a  agricultura familiar é a melhor ação brasileira desde a abolição da escravidão. O jovem sociólogo Klenio Costa conhece de perto essa realidade e concorda com Martins. Mas, observa: “reconheço que existem arranjos de agricultura familiar que logram sucesso. Entendendo esse sucesso como a construção de um projeto autônomo de vida e trabalho no campo. Porém, entendo também que a prevalência da grande propriedade determina que uma grande massa de agricultores seja mantida sob o julgo de ‘coronéis’. A exploração política e econômica leva estes agricultores familiares a sobreviver em condições limites.”

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