Mourão decide retirar militares da Amazônia e por fim na Operação Verde Brasil 2

Depois de quase um ano, Garantia da Lei e da Ordem vai durar até 30 de abril; fiscalização na Amazônia prossegue nas mãos dos agentes do Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Rodoviária

Amazônia.org.br

O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou nesta quarta-feira (10), o fim da chamada Operação Verde Brasil 2, depois de quase um ano de integrantes das Forças Armadas atuando no combate ao desmatamento na Amazônia. A ação dos militares se encerra no dia 30 de abril.

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Boaventura: a grande disputa pelo antissistema

Divórcio entre Capitalismo e Democracia produziu a enorme instabilidade política que marca o Ocidente. Muitos atacam o establishment. Mas quem vencerá: os que já não suportam as lógicas do capital, ou os que nunca admitiram a democracia?

Por Boaventura de Sousa Santos*, em Outras Palavras

O crescimento global da extrema-direita voltou a dar uma nova importância ao conceito de antissistema em política. Para entender o que se está a passar é necessário recuar algumas décadas. Num texto deste tipo não é possível dar conta de toda a riqueza política deste período. As generalizações serão certamente arriscadas e não faltarão omissões. Mesmo assim, o exercício impõe-se pela urgência de dar algum sentido ao que, por vezes, parece não ter sentido nenhum.

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Big Business Brumadinho: as mortes que geram lucro. Por Andréa Zhouri

Acordo entre Vale e MG expõe favorecimento mútuo entre as elites. Empresa limpa sua imagem, deixa de pagar 19 bi aos atingidos e controla “reparação”; governador recebe recursos para investir em Rodoanel… que favorecerá mineradora

No Outras Palavras

Os desastres causados pela mineração em Minas Gerais apresentam características que os identificam como processos de grande magnitude e longa duração, compreendendo desdobramentos socioambientais complexos, em muitos casos, imprevisíveis e irreversíveis, o que torna difícil diagnósticos e soluções que sejam simultaneamente objetivos, céleres e justos.

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Atingidos pelo crime da Vale acionam o STF após homologação de acordo bilionário com o governo de MG

Com apoio da ANAB, do CASEC e dos partidos PSOL e PT, ação reivindica escuta e reparação integral dos danos na bacia do rio Paraopeba

CPT

Comunidades atingidas pelo crime da Vale em Brumadinho acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10) pedindo a cassação da homologação do acordo de reparação celebrado entre a mineradora e o governo de Minas Gerais na última semana.

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Deputados estaduais e governo de Roraima passam a boiada com a aprovação do licenciamento ambiental do garimpo

O Cimi Regional Norte I manifesta preocupação e repúdio diante da nova lei estadual. Mesmo sem legislar sobre terras indígenas, a Lei 1.453 contribuirá para o aumento das invasões a estes territórios

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Norte I manifesta sua preocupação e repúdio diante da aprovação da Lei 1.453, publicada no dia 8 de fevereiro de 2021, em Roraima, que regulamenta o licenciamento do garimpo no estado. Enquanto a sociedade roraimense vive um aumento dos casos de contágio e de morte por causa da covid-19, diante de uma falta absoluta de planejamento por parte do Poder Público, e com o sistema de saúde colapsado, a Assembleia Legislativa e o Governo Estadual assumem para si o projeto do governo Bolsonaro de desmonte da política de proteção ambiental e territorial e decidem também “passar a boiada”, ampliando o ambiente de ameaças à vida e à saúde das pessoas e do entorno que habitamos.

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Audiência Pública reafirma direitos territoriais Guarani sobre tekoha em Paraty e denuncia desassistência

Prefeitura Municipal de Paraty suspendeu cartão alimentação de dez famílias indígenas em plena pandemia. MPF pede retomada do benefício

Cimi

Os Guarani Nhandeva e Mbya do Tekoha Je’y, aldeia do Rio Pequeno, em Paraty (RJ), receberam, entre os dias 27 e 29 de janeiro, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Tekoa Je’y/Aldeia do Rio Pequeno para participar da Audiência Pública sobre a Ação Civil Pública n°. 5000655-81.2020.4.02.511, que visa determinar à União e Fundação Nacional do Índio (Funai) a conclusão do processo de demarcação.

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Governo Bolsonaro usou Fiocruz para produzir 4 milhões de comprimidos de cloroquina

Produção de remédio sem eficácia contra a covid-19 foi feita com recursos públicos emergenciais, com destinação prevista a pacientes com coronavírus

Por Redação RBA

São Paulo – Documentos mostram que o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, usou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. A produção foi feita com recursos públicos emergenciais, voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus.

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Defesa da Amazônia e da ciência rende prêmio a brasileiros

Prestigiada Associação Americana para o Avanço da Ciência homenageia o climatologista Carlos Nobre e o ex-diretor do Inpe Ricardo Galvão, exonerado por Bolsonaro.

Nádia Pontes, na Deutsche Welle

Dois brasileiros estão entre os escolhidos neste ano pela prestigiada Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês) como cientistas de destaque mundial.

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Ministério Público quer que o STF rediscuta caso Rubens Paiva

Deputado foi morto em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado. MPF denunciou cinco militares pelo crime

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O Ministério Público Federal (MPF) quer reencaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971. A ação reabre debate sobre a Lei da Anistia (6.683, de 1979). Segundo a subprocuradora Samantha Dobrowolski, cabe à Corte discutir se a lei é compatível com a Constituição e com normas internacionais de direitos humanos. Em 2010, o STF rejeitou pedido de revisão da Lei da Anistia. Ainda há recursos pendentes.

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TRF4 determina que prefeitura deve dar condições dignas à hospedagem de indígenas em Florianópolis

MPF sustentou que Tisac, casa de passagem provisória para os indígenas, deve ter condições dignas imediatamente para pelo menos as seis famílias que já estão no local

Ministério Público Federal em SC

O município de Florianópolis terá de dar imediatamente condições dignas para a hospedagem de indígenas no desativado Terminal do Saco dos Limões (Tisac), conforme decisão dessa terça-feira (9) da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores do TRF4 negaram provimento ao agravo de instrumento da prefeitura, que inicialmente (decisão liminar) suspendeu as melhorias necessárias, determinada pela 6ª Vara Federal da capital.

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