EUA: o curioso aceno de Joe Biden à esquerda

Presidente adota agenda interna ousada, com medidas que favorecem salários, imigrantes, endividados, serviço público e ambiente. Quais as causas da surpresa. Como ela pode enfraquecer o discurso neoliberal, inclusive no exterior

Por Liza Featherstone*|Tradução: Guilherme Ziggy, na Jacobin Brasil.

Joe Biden, sejamos francos, é uma figura bem improvável de sustentar uma agenda política que mire na transformação. Ele está implicado profundamente em muito do que há de errado com os Estados Unidos e o mundo de hoje: já trabalhou feliz da vida com segregacionistas nos anos 1970, depois virou um criminoso parlamentar, fato que resultou em encarceramento em massa, e foi também um campeão da guerra do Iraque, que matou dezenas de milhares de civis iraquianos e soldados estadunidenses. Em Yesterday’s Man (Verso, 2020), o novo livro de Branko Marcetic, você pode conhecer mais sobre essa deprimente figura pública do conservadorismo.

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STF adia para esta quinta julgamento de lei que instaurou a farra dos transgênicos

Aguardado há 15 anos pela sociedade civil, o julgamento da ação estava na pauta de ontem, mas deve ter início hoje

Por Redação RBA

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje, quinta-feira (4), o julgamento de ação que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). A Corte não conseguiu dar início à análise, que estava na pauta de ontem (3). O relator é o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, simpatizante dos ruralistas e com decisões a favor da indústria de agrotóxicos.

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Procurador e advogado comentam Guia de Regularização Fundiária de Assentamentos Rurais, publicado pela PFDC/MPF

Entrevista exclusiva com o procurador da República Julio José Araujo Junior e o advogado do Coletivo de Direitos Humanos do MST, Diego Vedovatto

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Após o golpe de 2016 a Reforma Agrária vem sendo esvaziada no Brasil. Esvaziamento que o Governo Bolsonaro amplia com o ataque contra todas as políticas agrárias.

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Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia

Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é acusada, pelo Ministério Público Federal (MPF), de descumprimento da decisão judicial, em liminar, que suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 09, em 14 de maio de 2020. O MPF, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, entrou com pedido judicial para que a Fundação pague a multa de R$ 100 mil/dia por descumprir a decisão. A IN 09 permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de terra a particulares dentro de áreas indígenas, protegidas pela legislação brasileira.

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Adiado despejo de 380 famílias em Rondônia

O despejo das centenas de famílias de pequenos agricultores nos municípios de Governador Teixeira e Campo Novo, em Rondônia, previsto para o dia 04 de fevereiro de 2021, foi adiado por trinta dias. Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia havia pedido a suspensão do despejo em decorrência da pandemia de Covid-19.

por Josep Iborra Plans / Agente da CPT-RO, Articulação das CPTs da Amazônia, e membro do CEDH-RO

O adiamento foi confirmado em reunião virtual da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do INCRA, realizada no dia 02 de fevereiro a pedido de três associações de posseiros do local, pelo advogado Ermógenes Jacinto da Silva, com presença de representantes das famílias e os seus defensores, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e do presidente interino do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, Cássio Vidal (OAB/RO).

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Queixa contra Bolsonaro em Haia: ‘Não há imunidade para presidente em exercício”, diz advogado francês que defende Raoni

por Márcia Bechara, no RFI

O cacique brasileiro Raoni Metuktire perdeu a paciência e finalmente entrou com uma ação contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, no último dia 22 de janeiro. Ele acusa o chefe de Estado de assassinato, extermínio e escravidão de indígenas na Amazônia em um documento de 65 páginas, com 21 provas anexadas, assinado pelo experiente advogado francês William Bourdon, um “habitué” de Haia, à frente de processos emblemáticos na Corte Penal Internacional, como o apresentado contra o presidente do Guiné, Alpha Condé, em 2020. 

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Fusão entre Ibama e ICMbio irá paralisar políticas ambientais, alerta servidor

GT militarizado criado por Salles deve manifestar decisão final sobre junção dos órgãos nos próximos dias

Lu Sudré, Brasil de Fato

Está chegando ao fim o prazo de 120 dias para que o Grupo de Trabalho (GT) criado por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, dê um parecer sobre a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Território Kalunga (GO) é o primeiro do país reconhecido em programa ambiental da ONU

Título global é atribuído a territórios tradicionais conservados; agricultores, os kalunga plantam sem agrotóxicos

Redação Brasil de Fato

O Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira (3) o registro oficial do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás, como o primeiro TICCA (Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais) do Brasil.

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MP apura desmatamento ilegal em áreas indígenas e de preservação ambiental em São Bernardo do Campo, na Grande SP

Madeireiras são investigadas por corte ilegal de árvores, como pinus e palmito, sem autorização da Cetesb e da Funai em São Bernardo do Campo. Autoridades tentam recuperar Mata Atlântica degradada.

Por Thiago Sheuer e Angélica Castro, do Jornal Hoje, no G1

O Ministério Público de São Paulo investiga a ação de madeireiras que estão realizando cortes de árvores de forma irregular em São Bernardo do Campo, na região metropolitana. As ações de desmatamento foram feitas em áreas de preservação ambiental e em terras indígenas sem autorização da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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A notícia do “acordo que não Vale”

Estratégia de imprensa é utilizada para “apresentar” o acordo global de Brumadinho; Vale será a maior beneficiada e seguirá impune de mais um crime

por MAB MG

Na tarde desta segunda-feira (01), uma matéria veiculada do Jornal O Tempo, especulou e deu como homologado o Acordo Global do crime de Brumadinho. No entanto, não aconteceu nenhuma audiência judicial que homologasse o acordo bilionário e, em nota, o Governo de Minas Gerais informou que não foram finalizadas as negociações do acordo feito a portas fechadas. 

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