FUNAI ruralista: mais um crime contra os povos indígenas

Por Givanildo M. da Silva (Giva) e Sassá Tupinambá, Coluna Imbaú*/Correio da Cidadania

O ano de 2019 iniciou com a concretização de tudo aquilo que o atual presidente prometia, e também com a agenda que sempre acalentou. Nunca um presidente foi tão caninamente fiel aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, não à toa que, desde o primeiro dia, mirou o inimigo número 1 destes setores, os povos indígenas.

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Boletim Observatório Covid-19: transmissão se mantém em padrões elevados

Regina Castro, CCS/Fiocruz

O Boletim Observatório Fiocruz Covid-19 aponta que os dados consolidados para o país mostram a manutenção de padrões elevados de transmissão da Covid-19, confirmando a tendência de alta no número de casos e óbitos de janeiro. Nas semanas epidemiológicas 3 e 4 (17 a 30 de janeiro), o Brasil registrou uma média diária de 51 mil casos e de 1.050 óbitos por dia. Nenhum estado apresentou tendência de queda no número de óbitos. Em cinco deles – Acre, Amazonas, Roraima, Ceará e Paraná – houve um aumento significativo do número de mortes.

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Manifesto pela impugnação da lei do macrozoneamento turístico do município de Palhoça (SC)

Na Apib

Nós da Comissão Guarani Yvyrupa; o Centro de Formação Tataendy Rupa; a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, o Movimento SOS Rio da Madre, o Instituto Tabuleiro e a Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, juntamente com as demais instituições signatárias, contamos com seu apoio para divulgação deste MANIFESTO PELA IMPUGNAÇÃO DA LEI DO MACROZONEAMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (Lei 4847/2020) – aprovada em plena Pandemia COVID-19, que ameaça uma região de extrema importância biológica, ferindo dispositivos previstos no Estatuto da Cidade; Código Florestal; Lei da Mata Atlântica; Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Constituição Federal, sobretudo aqueles que garantem uma série de direitos socioambientais.

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Com Bolsonaro, área ambiental do governo já perdeu 10% dos servidores

Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2019, a área ambiental do governo já perdeu quase 10% dos servidores

André Shalders, da BBC News Brasil 

A redução aconteceu tanto no Ministério do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais órgãos de fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Justiça condena União e Funai a prevenir, impedir e retirar ocupação de não-índios de terra indígena em Palhoça (SC)

Ação do MPF pediu providências administrativas e/ou judiciais necessárias para também impedir comercialização de lotes na Terra Indígena de Praia de Fora

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmando liminar parcialmente deferida, e condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem as providências administrativas e/ou judiciais necessárias para prevenir, impedir e extirpar a ocupação por não-índios da Terra Indígena de Praia de Fora, em Palhoça (SC), assim como a comercialização de lotes naquela área.

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Excesso de mortes por Covid-19: estudo da ENSP analisa subnotificação e desigualdades regionais no Brasil

No Informe Ensp

Estimar o número de mortes e suas diferenças em cidades brasileiras gravemente afetadas pela epidemia de Covid-19, de acordo com o local de ocorrência do óbito, características demográficas e trajetória ao longo do tempo é o objetivo de um estudo com participação de pesquisadores da ENSP, considerado uma ferramenta importante para o processo de tomada de decisão na gestão de saúde pública.

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Pandemia, solidariedade e vacinas: disputa predatória no mundo. E o Brasil?

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Jorge Bermudez, fala sobre a necessidade de planejar ações nas cadeias de suprimento para assegurar o acesso da população aos insumos de saúde, além de abordar retomada da discussão que polariza saúde X comércio e a importância da soberania no fortalecimento de nosso complexo econômico e industrial da saúde.

Por Jorge Bermudez*, CEE-Fiocruz

Desde o início da pandemia, alertamos sobre as possibilidades de desabastecimento em nível mundial pela dependência e hegemonia na produção de determinadas matérias-primas na China e na Índia e sobre a necessidade de planejar ações nas nossas cadeias de suprimento para assegurar o acesso da população aos insumos de saúde. Ao mesmo tempo, retomamos a discussão que polariza saúde X comércio e a importância da soberania no fortalecimento de nosso complexo econômico e industrial da saúde.

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Brasil: Assassinato do defensor de direitos humanos e trabalhador rural sem-terra Fernando dos Santos Araújo

Por Front Line Defenders

No dia 26 de Janeiro de 2021, o defensor de direitos da terra Fernando dos Santos Araújo foi assassinado em sua casa na Fazenda Santa Lúcia em Pau D’Arco. Fernando foi um trabalhador rural sem-terra na região da Amazônia, gay e um dos sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco em 2017, tornando-se testemunha chave no processo criminal que apura o caso.

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A crise civilizatória brasileira é a manifestação da barbárie como razão de Estado. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio Jr

A pandemia global deve se estender, segundo previsão da OMS, até 2023, o que, para o economista, não deve ensejar qualquer otimismo em relação à economia, principalmente no caso brasileiro cujas políticas de austeridade planejadas são desaconselhadas até mesmo pelo FMI

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

As crises têm o enorme poder de trazer à tona as estruturas que sustentam as sociedades, revelando, para além do verniz de civilidade, qual é, no fundo, a razão de Estado que orienta o governo no Brasil. “A crise civilizatória brasileira se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. Ao transformar a barbárie em razão de Estado,  Bolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo”, pondera o professor e pesquisador Plínio de Arruda Sampaio Jr, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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