O recalque da questão agrária brasileira

O que a agenda devastadora do agronegócio tem a ver com o golpe de 1964. Que trauma levou a República e a esquerda a esquecerem a reforma agrária – e darem asas a uma coalizão retrógrada que trabalha sem descanso pelo fim da democracia

Por Débora F. Lerrer*, em Outras Palavras

A partir do Golpe de 2016, a política agrária passou a ser enunciada pelos agentes contrários à democratização da terra, que visam desmantelar as conquistas, em termos de legislação agrária, da Constituição de 1988. No dia 4 de dezembro de 2020, um dos fundadores da UDR e representante dos grileiros do Pontal do Paranapanema, Nabhan Garcia, publicou uma portaria que terceiriza para os funcionários municipais a regularização e checagem dos dados fundiários, hoje atividade exclusiva dos técnicos do Incra. Abre-se margem para uma avalanche de regularizações de grandes extensões de terras griladas, visto que muitos destes “invasores” são prefeitos ou políticos influentes destes municípios1. Garcia quer mostrar serviço. Ao nomeá-lo secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura, Bolsonaro simplesmente colocou a raposa para cuidar do galinheiro. Só a classe média neste país vive no sistema registro de imóveis. Talvez nem ela. O fato é que pobre só consegue alguma terra “invadindo”, enquanto os ricos, mais influentes e bem escoltados por suas quadrilhas armadas ou não, invadem muito mais, para acumular poder político e econômico. Para entender o tamanho do butim que está em jogo, estima-se que praticamente a metade do território brasileiro é constituído de terra pública, que não necessariamente vai gerar riqueza para esta sociedade tornando-se propriedades privada, usualmente concentrada na mão de poucas pessoas.

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Vacinas: amplia-se o isolamento de Bolsonaro

Grupo de cientistas que auxilia o ministério da Saúde pede incorporação da Coronavac, produzida pelo Butantan. Pazuello, perdido, atira para todos os lados. E mais: cresce resistência ao desmonte da Reforma Psiquiátrica

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

CHAMADA À RAZÃO

Cientistas que auxiliam o Ministério da Saúde na construção do plano operacional de vacinação publicaram ontem à noite uma nota pedindo que o governo federal abra imediatamente negociações com o Instituto Butantan, “que já teria condições de oferta de doses de vacinas, com outras empresas que trabalham com a vacina CoronaVac e com outras vacinas candidatas em fase final de estudos de eficácia”. Eles defendem que as decisões sejam baseadas em ciência em vez de “em eventuais cenários políticos de fundo” e que a vacinação comece “o quanto antes”. 

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PGR tem 15 dias para dizer ao TCU onde está o dinheiro recuperado pelo MPF

ConJur

A Procuradoria Geral da República terá 15 dias para enviar ao Tribunal de Contas da União informações sobre multas e acordos de leniência no âmbito da “lava jato” e de todas as outras operações do Ministério Público Federal.

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“Políticas homicidas”: Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ lamenta morte do cirurgião Ricardo Cruz e acusa governantes de irresponsabilidade criminosa

Tania Pacheco

A Carta da SMCRJ é o documento mais contundente divulgado até o momento pela comunidade médica sobre a pandemia. Vale lê-lo enquanto homenagem ao cirurgião humanista Ricardo Cruz, sem dúvida, mas vale igualmente, como propõe a entidade, honrar a sua morte também através dessa importante denúncia, levando a ações das quais ele sem dúvida participaria, se vivo estivesse.

Homicídio é palavra reconhecidamente forte. Para alguns, talvez toque mais que genocídio, que muitos têm dificuldade em ‘diagnosticar’ e/ou aceitar. E é homicídio que a SMCRJ denuncia no documento que reproduzimos na íntegra abaixo, ao mesmo tempo em que “lamenta, estranha e repele o silêncio, a inação e a abulia da quase totalidade das entidades médicas do país e as conclama à ela se unirem pela demanda por políticas públicas de combate à pandemia, baseadas na evidência científica dos fatos”.

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Ex-ministros da saúde exigem vacina para todos já!

Infelizmente, o acúmulo de competências na área de vacinas está sendo colocado em risco pela desastrada e ineficiente condução do Ministério da Saúde em relação à estratégia brasileira de vacinação da população contra a Covid-19, afirmam ex-ministros da saúde em artigo publicado na seção Opinião, do jornal Folha de S. Paulo em 09 de dezembro de 2020 e reproduzido por Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

IHU On-Line

A história da ciência brasileira está profundamente ligada ao processo de pesquisa, desenvolvimento e produção de imunobiológicos e vacinas. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil é um dos poucos a dispor hoje de uma base produtiva e tecnológica em vacinas. Dois dos maiores produtores mundiais estão no Brasil: o Instituto Butantan (São Paulo) e o Instituto Bio-Manguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro).

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A grande maioria das mulheres eleitas em 2018 são jovens, ligadas às igrejas, e de direita. Entrevista especial com Céli Pinto

Os próximos dois anos serão difíceis, mas “pode haver uma reconstituição da política e isso seria muito bom”, diz a professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Três foram os aspectos centrais que marcaram as eleições municipais deste ano no país: o desaparecimento do “furor bolsonarista” que tomou conta de uma parcela significativa da população brasileira em 2018, o retorno de velhos partidos como PP, DEM, PSD e PSDB à arena política e a “derrota da esquerda“, diz Céli Pinto à IHU On-Line.

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MST denuncia despejos no campo durante a pandemia na Comissão de Direitos Humanos da OEA

Foram apresentadas denúncias sobre a gravidade dos despejos forçados no Acampamento Quilombo Campo Grande (MG), e as ameaças sofridas por famílias assentadas no sul da Bahia

Por Solange Engelmann*, na Página do MST

Em audiência realizada nesta quarta-feira (09), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), representantes do MST denunciaram a efetivação de despejos forçados no campo, durante a Covid-19 no Brasil.

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MPF apura caso de apresentador do SBT que ameaçou indígenas no Paraná

Órgão instaurou “notícia de fato” após publicação de reportagem do De Olho Nos Ruralistas; Luciano Alves, que atua em retransmissora pertencente à família do governador Ratinho Júnior, disse que “polícia pode descer a bala” em jovens Kaingang

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho Nos Ruralistas

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (9) que instaurou um procedimento — que chama de Notícia de Fato — para apurar a prática de incitação de violência e discriminação contra indígenas por parte de policiais e jornalistas no Paraná. O procedimento foi aberto no dia 24 de novembro, após publicação de uma reportagem do De Olho Nos Ruralistas, que repercutiu a conduta racista do apresentador Luciano Alves, do programa Tribuna da Massa, da TV Naipi. Alves e a emissora, que pertence à família do governador Ratinho Júnior (PSD), têm 15 dias para se manifestarem.

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Centenas de famílias são ameaçadas por invasor no Maranhão

Comunidades que praticam agricultura familiar foram intimidadas por pessoas a mando de suposto proprietário. Famílias estão no território há mais de quatro décadas. Pedido de desapropriação da área em favor das famílias se arrasta há mais de 20 anos.

por Mário Manzi – Com informações da CPT-MA e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

No território de Campestre, zona rural do município de Timbiras, no Maranhão, duas comunidades de trabalhadoras e trabalhadores de agricultura familiar estão ameaçadas de perderem suas terras e terem seus bens destruídos. Por volta de 400 famílias, que vivem há mais de 40 anos nos povoados de Campestre, lutam pelo reconhecimento da posse da terra. A situação de conflito agravou-se nos povoados Santa Vitória e Marmorana. O invasor, identificado como Cícero Armando Sampaio, tem intimidado as famílias do local.

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Após cinco anos, Guarani Kaiowá retirado de sua família com sete dias de vida retorna ao povo e é novamente retirado

Já adaptada, os Guarani Kaiowá temem novamente a retirada da criança do convívio familiar, de sua comunidade tradicional e pedem sua manutenção no território

por Adi Spezia, em Cimi

Cinco anos se passaram após Élida de Oliveira, moradora do tekoha – lugar onde se é – Nhu Vera, ter o filho apartado de seus braços com apenas sete dias de nascimento. A criança Guarani Kaiowá WR (abreviação judicial do nome) foi retirada de seu convívio social pelo Conselho Tutelar, teve seu nome modificado por um juiz e levada para o abrigo Lar Santa Rita, em Dourados, município do Mato Grosso do Sul onde está localizada a aldeia.

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