‘Tinha que matar é mais’. Por Conrado Hübner Mendes

Na Folha

A brutalidade brasileira é um agregado de ações e omissões estatais e individuais com a insígnia do racismo. Debaixo da prática, há uma filosofia que a atiça. A filosofia tem um capítulo da morte, uma doutrina do matar e deixar morrer. Pela primeira vez na história, a selvageria verbal se transformou em dialeto presidencial. A correlação entre o verbo recitado lá de cima e a violência letal lá embaixo (nas periferias) não é mais dúvida nas ciências sociais.

Continue lendo “‘Tinha que matar é mais’. Por Conrado Hübner Mendes”
Ler mais‘Tinha que matar é mais’. Por Conrado Hübner Mendes

Em risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são adequadamente protegidos pelo Estado, aponta Dossiê

Com lançamento nesta terça, 08, publicação de articulação de organizações sociais e movimentos populares destaca papel do Estado em incitar violência contra defensores dos direitos das mulheres, da população negra, LGBTQI, dos povos tradicionais e do meio ambiente

Cimi

Indivíduos, comunidades ou coletivos que defendem direitos humanos no Brasil e atuam a fim de cessar as violações de direitos não estão protegidos adequadamente pelo Estado brasileiro. Esta é uma das denúncias presentes no Dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) lançado ontem. O material se debruça sobre os anos de 2018 ao primeiro semestre de 2020.

Continue lendo “Em risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são adequadamente protegidos pelo Estado, aponta Dossiê”
Ler maisEm risco, defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil não são adequadamente protegidos pelo Estado, aponta Dossiê

Justiça discute se dívida de cervejaria com o RJ pode ser parcelada em mais de 2 mil anos. Decisão já foi favorável em primeira instância

Nos cálculos da Procuradoria Geral do Estado, a conta de R$ 1,2 bilhão só seria quitada em 4105.

Por Nicolás Satriano, G1 Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos.

A previsão era que houvesse um resultado do julgamento até esta segunda-feira (7).

Continue lendo “Justiça discute se dívida de cervejaria com o RJ pode ser parcelada em mais de 2 mil anos. Decisão já foi favorável em primeira instância”
Ler maisJustiça discute se dívida de cervejaria com o RJ pode ser parcelada em mais de 2 mil anos. Decisão já foi favorável em primeira instância

Aterro de agrotóxico proibido contaminou solo e água por quatro décadas em Minas Gerais, diz MP

Comunidade convive até hoje com efeitos da contaminação; Ministério Público busca na Justiça que a Aperam, empresa responsável pelo depósito, pague indenização de R$ 1,5 milhão para recuperar área

Por Nilmar Lage, Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Um aterro ilegal de 200 metros quadrados no interior de Minas Gerais abrigou por cerca de quatro décadas um depósito ilegal do agrotóxico Aldrin, um veneno letal, extremamente poluente e banido em mais de 100 países, incluindo o Brasil. O inseticida era usado em plantações de eucalipto, e ficou enterrado em valas de 50 centímetros de profundidade ao lado do córrego do Serra, que abastece a comunidade de Mandingueiro, no município de Itamarandiba.

Continue lendo “Aterro de agrotóxico proibido contaminou solo e água por quatro décadas em Minas Gerais, diz MP”
Ler maisAterro de agrotóxico proibido contaminou solo e água por quatro décadas em Minas Gerais, diz MP

Extrativismo é violência contra a mulher

Lideranças femininas da Argentina, Brasil, Colômbia e Peru gravam série de vídeos para mostrar sua luta contra os impactos do extrativismo em seus corpos e territórios

Por Água para os povos

O extrativismo irrompeu como um terremoto nos territórios de comunidades ancestrais na Argentina, Brasil, Colômbia e Peru. A expansão das diferentes atividades extrativistas destruiu o equilíbrio desses territórios, enfraqueceu suas culturas, destruiu o meio ambiente e pisoteou seus direitos. Em meio a isso, surgiu uma resistência dentro das comunidades que lutam pela defesa de seus territórios. As mulheres, que foram afetadas por estes impactos de maneira mais acentuada, foram chamadas em muitas ocasiões a liderar esta luta.

Continue lendo “Extrativismo é violência contra a mulher”
Ler maisExtrativismo é violência contra a mulher

Cortes em programas de saúde mental reacendem lógica de manicômios, diz pesquisadora

Para Mônica Nunes, do GT Saúde Mental da Abrasco, desmonte faz o país regressar a tratamentos violentos e segregadores

Erick Gimenes, Brasil de Fato

A sinalização do governo federal para cortes significativos em programas de saúde mental indica um regresso a um modelo segregador e violador de direitos humanos, segundo a médica, professora e pesquisadora Mônica Nunes, integrante do Grupo Temático de Saúde Mental da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Continue lendo “Cortes em programas de saúde mental reacendem lógica de manicômios, diz pesquisadora”
Ler maisCortes em programas de saúde mental reacendem lógica de manicômios, diz pesquisadora

Direito é direito: Emily, Rebeca, o nosso racismo e o genocídio. Por Julio José Araujo Junior

No Brasil de Fato

Poucos dias após o brutal assassinato de João Alberto Silveira Freitas por vigilantes do Carrefour, Emily e Rebeca, duas crianças de 4 e 7 anos, respectivamente, foram mortas pela polícia militar do Rio de Janeiro no Barro Vermelho, em Duque de Caxias.

Continue lendo “Direito é direito: Emily, Rebeca, o nosso racismo e o genocídio. Por Julio José Araujo Junior”
Ler maisDireito é direito: Emily, Rebeca, o nosso racismo e o genocídio. Por Julio José Araujo Junior

Quilombo Lemos luta para garantir direito à terra no RS: “Estamos em alerta sempre”

Envolvido em um processo de reintegração de posse, o quilombo luta para permanecer no território onde habita há décadas

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

O Quilombo da Família Lemos é o sétimo quilombo autorreconhecido de Porto Alegre (RS). Em novembro de 2018, foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. Com a certificação, que é a primeira etapa depois da autodefinição da comunidade para a abertura do processo de titulação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou no processo, que aguarda até hoje o reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes da comunidade quilombola Família Lemos.

Continue lendo “Quilombo Lemos luta para garantir direito à terra no RS: “Estamos em alerta sempre””
Ler maisQuilombo Lemos luta para garantir direito à terra no RS: “Estamos em alerta sempre”

Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública virtual com ribeirinhos e indígenas sobre projeto de usina hidrelétrica Tabajara

Ministério Público Federal em Rondônia

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em Tabajara, distrito de Machadinho do Oeste (RO). Mesmo com o país vivendo em estado de emergência em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e caminhando para uma segunda onda de aumento dos contágios de covid-19, o Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias.

Continue lendo “Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara”
Ler maisMinistério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara