Cartilha: Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental

Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras

Por Comissão Pró-Índio de São Paulo 

A cartilha “Quilombolas: Direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental”, lançada em 9/12, traz esclarecimentos sobre o direito dos(as) quilombolas à consulta livre, prévia e informada. Mais especificamente sobre o direito à consulta nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras que podem trazer impactos para as comunidades.

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Nota técnica do MonitoraCovid-19 faz alerta: Sistema de saúde pode entrar em colapso diante de novo aumento de casos de Covid-19

Icict/Fiocruz

O aumento dos casos e internações por Covid-19 em vários estados que vem sendo registrado com tendência de alta desde o início de novembro está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e UTIs, não só nas regiões metropolitanas, mas principalmente nas cidades menores do Interior. A possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias.

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Cloaca. Por Alceu Castilho

Em Alceu Castilho

A Guerra Política das Vacinas é uma das expressões mais eloquentes da História Brasileira da Infâmia — essa que no momento se repete como genocídio.

Doria amava Bolsonaro que amava Caiado que amava seus touros. Ninguém amava ninguém. Todos iriam para os Estados Unidos, se pudessem. Pazuello a tudo assistia. O povo foi assassinado e o poder público se casou com a Covid 19.

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Os Xapiri Yanomami sopram no Congresso Nacional

Intervenção artística com desenhos de Joseca Yanomami marca a entrega da petição #ForaGarimpoForaCovid a deputados federais e demais autoridades

Por: Oswaldo Braga de Souza, em ISA

Poesia e política se somaram no encerramento da campanha #ForaGarimpoForaCovid, liderada pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Para marcar o fim do capítulo mais recente da luta dos indígenas pela expulsão dos mais de 20 mil garimpeiros de suas terras, os coordenadores da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa e Maurício Ye’kwana, entregaram a representantes do Parlamento brasileiro um abaixo-assinado com quase 440 mil assinaturas de apoiadores em todo o mundo.

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⅓ da Amazônia está sob a pressão da destruição ambiental

ClimaInfo

A tendência é preocupante: o avanço inclemente da devastação florestal na Amazônia coloca cada vez mais pressão, com impactos ambientais significativos. Segundo o novo Atlas Amazônia Sob Pressão, da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), 7% do território amazônico sofre pressão “muito alta” e 26%, “alta”. As áreas mais vulneráveis estão localizadas nas regiões periféricas do bioma, em áreas montanhosas e de piemonte localizadas na Amazônia Ocidental, principalmente no Equador, no norte da Venezuela e no sul da Amazônia Brasileira.

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ONGs estão ameaçadas por ataques do governo Bolsonaro, alerta líder do Greenpeace Internacional

ClimaInfo

A diretora-executiva do Greenpeace Internacional, Jennifer Morgan, foi a convidada da edição da última 2ª feira (7/12) do programa Roda Viva (TV Cultura). Um dos principais nomes do movimento ambientalista internacional contemporâneo, Morgan criticou duramente a política ambiental do governo Bolsonaro no Brasil e as tentativas de perseguição a organizações da sociedade civil brasileira. Em particular, ela condenou a proposta de “controlar 100%” das entidades sociais que atuam na Amazônia. “Isso é totalmente contrário à democracia. É uma intimidação que contraria a própria Constituição, a mesma que o governo Bolsonaro jurou seguir”, afirmou.

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Mil dias sem Marielle e os carrascos à solta

Do feminismo negro à democratização da universidade, ela representou um despertar rebelde para muitos. Por isso, luto também é grito por justiça, como sugere Butler — e a indignação, um chamado para enfrentar a Política da Morte

por Jaquelina Imbrizi*, em Outras Palavras

Ato I – O meu primeiro encontro com Marielle

A primeira vez que soube da existência de Marielle Franco foi no dia posterior à sua morte. Eu recebi a notícia pelas redes sociais e verificando a página do meu Facebook. Fiquei impressionada com um corpo lindo e um rosto sorridente, que como disse o sociólogo Laymert Garcia dos Santos (Maretti, 2019), carregava na pele um feixe de lutas: mulher, negra, em união estável homoerótica, bissexual, mãe, vereadora, ativista de direitos humanos e nascida na favela, mais especificamente no Complexo da Maré, Rio de Janeiro. Como muitos brasileiros e muitas brasileiras, ela trazia na pele o fato de que morava na periferia e coabitou com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Que assassinato horrível, que violência e covardia contra uma vereadora que encerrava seu expediente de trabalho à noite! – Ainda temos as imagens da roda de conversa da qual ela participava com um grupo de jovens feministas que discutia política. Fiquei estarrecida com o noticiário que transmitia a violência contra uma mulher que ocupava um cargo público, representante política e eleita em pleito democrático.

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“Negar o acesso à terra é negar o direito de existência dos povos”

Diego Vedovatto, advogado do Coletivo de Direitos Humanos do MST, fala sobre a audiência do MST na Organização dos Estados Americanos, e sobre as violações de direitos do governo Bolsonaro

por Ludmilla Balduino, na Página do MST

Depois de notificar o Estado brasileiro no último dia 30 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) realizará uma audiência com o MST nesta quarta (9), às 11h, para discutir a paralisação da reforma agrária no Brasil.

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Disputa política e confusão nublam debate sobre vacinas no Brasil

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

BATE-BOCA E CONFUSÃO

Pressionados pelas campanhas de vacinação que começaram ou estão prestar a acontecer em outros países, governadores cobraram ontem do Ministério da Saúde definições mais concretas sobre datas, logística e compra de imunizantes. As respostas de Eduardo Pazuello conseguiram ser ao mesmo tempo reveladoras e confusas.

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‘Tinha que matar é mais’. Por Conrado Hübner Mendes

Na Folha

A brutalidade brasileira é um agregado de ações e omissões estatais e individuais com a insígnia do racismo. Debaixo da prática, há uma filosofia que a atiça. A filosofia tem um capítulo da morte, uma doutrina do matar e deixar morrer. Pela primeira vez na história, a selvageria verbal se transformou em dialeto presidencial. A correlação entre o verbo recitado lá de cima e a violência letal lá embaixo (nas periferias) não é mais dúvida nas ciências sociais.

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