Um “plano” de vacilação sonolento e inaceitável

Pandemia avança e alguns países começam a imunizar na próxima semana. No Brasil, governo quer postergar tudo até março; e ter, em um ano, só metade da população vacinada. Nesta lógica, ricos estariam protegidos — com vacina paga

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O PRÉ-PLANO DE IMUNIZAÇÃO

O Ministério da Saúde divulgou ontem como espera que seja o plano de imunização contra covid-19 no Brasil. A ideia é que comece entre março e junho e seja feito em quatro etapas, terminando no fim de 2021. Na primeira, serão vacinados profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, a população indígena e pessoas com mais de 60 anos que vivam em instituições de longa permanência. Isso dá 13 milhões de pessoas, ou 6% da população.

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“É impossível pensar um projeto de nação sem arte e cultura como parte da estratégia”

Desmonte da cultura do ponto de vista institucional dificultou mais a vida das pessoas que trabalham e vivem do trabalho artístico

Por Jamile Araújo, na Página do MST

Após o golpe de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a cultura foi um setor que sofreu um desmonte sistemático, ainda no governo Michel Temer (MDB). Com a posse do então presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto, passando a existir uma Secretaria Especial de Cultura, hoje subordinada ao Ministério do Turismo.

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Comunidades quilombolas de Minas Gerais e organizações realizam troca de mais de 3 toneladas de alimentos

Como ação de combate à insegurança alimentar, Cestas de alimentos da Reforma Agrária foram partilhadas pelo MST, Codecex e Terra de Direitos com 220 famílias de seis comunidades

Por Iris Pacheco, na Página do MST

Entre os dias 27 a 29 de novembro o MST, a Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex) e a organização Terra de Direitos realizaram ação solidária junto a comunidades quilombolas no município de Diamantina, na região do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais.  

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Ailton Krenak: “A Terra pode nos deixar para trás e seguir o seu caminho”

O escritor e líder indígena acredita que a Terra é um organismo vivo e que, se a humanidade continuar no ritmo predatório que vive, entrará na lista de espécies em extinção.

por Anna Ortega, em Jornal da UFRGS / IHU On-Line

“Estamos experienciando a febre do planeta.” É o que Ailton Krenak afirma e que, aparentemente, uma parcela significativa da humanidade não está percebendo – ou, então, está negando. O aumento da temperatura do planeta vem como uma reação; mostra que o organismo Terra está reagindo às ações predatórias e destrutivas dos seres humanos, mas estamos tão centrados em nós mesmos que somos incapazes de ouvir esse descompasso. “Nos descolamos do corpo da Terra”, diz Krenak. Fizemos um divórcio, acreditando que poderíamos viver por nós mesmos. Com uma condição: extrair, dominar, explorar tudo o que vem de Gaia. Nos divorciamos desse organismo que nos abriga, mas estamos a todo instante a usurpá-lo.

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Salles some e Mourão faz malabarismos para explicar desmatamento na Amazônia

ClimaInfo

A maior taxa de desmatamento na Amazônia em 12 anos, registrada pelo sistema PRODES do INPE entre agosto de 2019 e julho de 2020, foi “menos pior” do que o previsto. Esta foi a desculpa levantada por Mourão em conversa com jornalistas ontem (1º/12). Questionado sobre a escalada da destruição florestal , o vice-presidente afirmou que a expectativa do governo era de um aumento de 20% em relação aos 12 meses anteriores – segundo o PRODES, o aumento foi de 9,6%. Mourão também especulou que o desmatamento mensal monitorado pelo sistema DETER, também do INPE, pode ter caído em 50% em novembro na comparação com o mesmo mês no ano passado – até o dia 20, o DETER estimou alertas de desmatamento que totalizavam 209,73 km2, abaixo dos 276,85 km2 registrados em novembro de 2019, mas ainda com dez dias de dados a serem incluídos.

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Vitória da direita tradicional pode dar novo corpo ao Bolsonarismo, avalia cientista política

Flávia Biroli diz que apesar do fracasso do presidente em emplacar candidatos, partidos com mais eleitos fortaleceram a base do governo

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Partidos de direita como Democratas (DEM), Partido Progressista (PP) e Partido Social Democrático (PSD), que sairam vitoriosos das eleições deste ano, podem se transformar no novo corpo do Bolsonarismo para a disputa de 2022, diz a cientista política da Universidade de Brasília (UNB) Flávia Biroli. Ela observa que, se por um lado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi derrotado pelo fracasso de vários dos seus candidatos, o presidente pode garantir a capilaridade que precisa nas próximas eleições através dos partidos com melhores desempenho nas urnas, que são da base do governo. 

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Lei que destina royalties do petróleo para saúde e educação é constitucional, defende PGR

Para Augusto Aras, norma ajuda a promover justiça intergeracional e cumprir objetivos constitucionais de sociedade livre, justa e solidária

MPF

A Lei Federal 12.858/2013, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a destinarem royalties do petróleo para educação e saúde, está de acordo com a Constituição e não fere a autonomia dos entes federados. É o que defende o procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.277, proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo Aras, os royalties são receitas originárias da União, transferidas aos estados conforme previsto em lei federal, que pode impor condições e requisitos, como o investimento obrigatório em determinadas áreas. O PGR também afirma que a lei contribui para a promoção da justiça intergeracional, compensando gerações futuras, e para a realização dos objetivos constitucionais de sociedade livre, justa e solidária.

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Presidente da CDHM pede ao Superior Tribunal de Justiça encontro para suspender despejo de assentados em Macaé (RJ)

O assentamento Osvaldo de Oliveira fica em Macaé (RJ) e é o 1º projeto de PDS no Rio de Janeiro. No local, vivem cerca de 63 famílias de trabalhadores rurais que foram assentadas há 10 anos pelo Incra através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

por Pedro Calvi / CDHM*

A 8ª Turma Especializada do TRF2 decidiu pela reintegração de posse. De acordo com o desembargador Relator, Dr. Marcelo Pereira, as famílias assentadas estariam degradando o ambiente, ignorando que as mesmas produzem agroecologicamente. Curiosamente, o mesmo desembargador, em outubro deste ano, endossou a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que no fim de setembro revogou uma série de regras de proteção a áreas de manguezais e restingas, que estavam em vigor desde 2002. Portanto, a retórica de defesa do meio ambiente se revela, no mínimo, contraditória.

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Saiba quem são os madeireiros eleitos no Norte e no Centro-Oeste

Quatro dos vencedores da votação de domingo já tinham ocupado a prefeitura de seus municípios, incluindo Valdinei José Ferreira, o Django (PL), que acumula multas de R$ 7,1 milhões pelo Ibama por desmatamento e exercerá novo mandato em Trairão (PA)

Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas

O lobby da madeira mostrou sua força nas urnas, elegendo 7 dos 18 proprietários do setor que se candidataram a prefeituras de municípios do Norte e do Centro-Oeste. De acordo com levantamento do De Olho nos Ruralistas, esses políticos se elegeram em três estados: Pará, Mato Grosso e Tocantins.

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STF determina que União implemente plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em até 48 horas

O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foi informada a não implantação de medidas nas Terras Indígenas (TIs) do Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari. A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

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