Saiba quem são os madeireiros eleitos no Norte e no Centro-Oeste

Quatro dos vencedores da votação de domingo já tinham ocupado a prefeitura de seus municípios, incluindo Valdinei José Ferreira, o Django (PL), que acumula multas de R$ 7,1 milhões pelo Ibama por desmatamento e exercerá novo mandato em Trairão (PA)

Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas

O lobby da madeira mostrou sua força nas urnas, elegendo 7 dos 18 proprietários do setor que se candidataram a prefeituras de municípios do Norte e do Centro-Oeste. De acordo com levantamento do De Olho nos Ruralistas, esses políticos se elegeram em três estados: Pará, Mato Grosso e Tocantins.

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STF determina que União implemente plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em até 48 horas

O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foi informada a não implantação de medidas nas Terras Indígenas (TIs) do Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari. A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

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Magistrada que mentiu sobre Marielle é eleita para Órgão Especial do TJ-RJ

No Conjur

A desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por ter escrito que a vereadora Marielle Franco — assassinada em março de 2018 — “foi eleita pelo Comando Vermelho”, a magistrada foi condenada a indenizar em R$ 6 mil cada um dos cinco membros da família que constam como autores de processo contra ela.

Formado por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJ-RJ irá julgar o senador Flávio Bolsonaro das acusações de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Alto número de óbitos em domicílios levanta alerta sobre desassistência da saúde no Rio

Icict/Fiocruz

O município do Rio de Janeiro voltou a apresentar alto número de óbitos ocorridos nos domicílios, bem como um grande excesso de mortes em relação aos anos anteriores. Esses são dois fortes indicadores de que a cidade pode estar enfrentando um quadro sério de desassistência geral do sistema de saúde municipal — que não se restringe aos hospitais, mas se concentra principalmente na rede de atenção básica e no sistema de vigilância em saúde.

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Brasil é notificado pela Corte Interamericana sobre violações no despejo do Acampamento Quilombo Campo Grande

A entidade cobra explicações do país acerca das violações dos direitos humanos das famílias Sem Terra, que resistiram por 56 horas ao despejo em plena pandemia

Por MST-MG

Nesta segunda feira, 30, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o Estado brasileiro para que apresente explicações sobre o despejo das famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais. A notificação é resultado do pedido de medidas cautelares apresentado à CIDH em favor das famílias Sem Terra e denunciando a arbitrariedade do governo do estado, Romeu Zema (Novo) e do governo Bolsonaro.

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Especial: Desmonte acima de tudo

Por Rebeca Lerer*, em Sinal de Fumaça

Ao longo da pesquisa de mais de 800 notícias e publicações sobre a crise socioambiental brasileira para construir a linha do tempo de Sinal de Fumaça, identificamos quatro padrões de atuação do governo Bolsonaro: interferência política e ideológica em agências e autarquias para desregulamentar normas e silenciar opositores; cortes de orçamento e não execução de verbas autorizadas; falta de transparência nos dados; e criminalização da sociedade civil.

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Fabricantes de agrotóxicos financiam material didático para escolas no Paraná

Apoiado pelo Estado, programa “Agrinho” é criticado por educadores

Por Lia Bianchini, no Brasil de Fato

Desde 1996, escolas públicas do Paraná possuem em seu cronograma de ensino materiais do programa “Agrinho”, com foco especial na educação do meio rural. Resultado de parceria entre a Federação da Agricultura Paraná (Faep), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR) e o governo do Estado do Paraná, o programa ostenta, em seu site, o título de “maior programa de responsabilidade social do Sistema FAEP”.

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Racismo e ‘lawfare’ nos Estados Unidos

Por Franklin Frederick, em Alai

‘E a primeira coisa que a estrutura de poder dos EUA não quer é que os negros comecem a pensar internacionalmente.’ (Malcolm X – Autobiografia)

‘A cor não é uma realidade humana ou pessoal; é uma realidade política’. (James Baldwin, ‘The Fire Next Time’)

Os EUA, com a cumplicidade das oligarquias locais, usou de ‘lawfare’ para derrubar os governos de Manuel Zelaya em Honduras em 2009; de Fernando Lugo no Uruguai em 2012 e de Dilma Rousseff no Brasil em 2016. O ‘lawfare’ também foi utilizado pela perseguição política contra Christina Kirchner na Argentina, contra Rafael Correa no Equador e contra o Ex-Presidente Lula no Brasil. O ‘lawfare’ tornou-se assim o principal instrumento do Império para impedir o avanço das forças progressistas na América Latina. Antes de sua aplicação internacional, porém, o ‘lawfare’ foi amplamente utilizado pelos EUA na opressão e perseguição política de sua própria população negra em luta por igualdade racial e direitos civis. Deste modo, a origem do ‘lawfare’ está intrinsecamente ligada ao racismo e à manutenção das hierarquias impostas pelo capitalismo.

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Crime da Vale em Brumadinho: atingidos exigem participar das decisões de reparação

Famílias reivindicam o direito de participação em todos os momentos de discussão sobre reparação do crime da Vale

Wallace Oliveira, Brasil de Fato

Quase 700 dias já se passaram desde que a barragem da mineradora Vale rompeu em Brumadinho, Minas Gerais, matando 272 pessoas e destruindo a Bacia do Paraopeba. Até hoje, os atingidos cobram a devida reparação pelos danos sofridos. Para garantir a reparação, precisam participar diretamente das decisões sobre suas próprias vidas. Porém, segundo eles, esse direito mais elementar, a participação, está sendo negado.

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A superação do patriarcado e da violência de gênero é tema de webinar realizado nesta quarta-feira (2)

Para receber o certificado, o interessado deve fazer inscrição na plataforma Sympla e confirmar participação durante o evento

Na PFDC

Ainda dá tempo de participar do webinar “Ser mulher e ser assediada: a superação do patriarcado e da violência de gênero”, que acontece em 2 de dezembro, pelo canal do MPF no Youtube. Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o evento virtual faz parte o projeto Encontros da Cidadania, que visa debater diversos temas ligados à defesa dos direitos humanos no biênio 2020-2022.

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