A pandemia numa São Paulo indígena

Cerca de 70% dos Guarani Mbya contraíram covid, a 40km do centro da cidade. Fizeram testes e isolamento, e trataram-se com ajuda da medicina ancestral. Em meio à doença, a luta pela preservação de suas terras teve de continuar…

Tiago Karaí, do povo Guarani Mbya de São Paulo, em relato a Angela Pappiani, em Outras Palavras

No extremo sul da cidade de São Paulo, a paisagem ainda guarda um pouco da memória do que era a capital até o começo do século 20: áreas preservadas da Mata Atlântica, casas com quintais amplos cheios de pés de fruta, chácaras de cultivo de hortaliças e flores. Parelheiros e Marsilac são os dois bairros mais distantes, a cerca de 40 km do centro, os de maior tamanho e menor densidade populacional. Ali, cerca de 1.200 pessoas do povo Guarani M’byá resistem, cuidando do que resta de natureza com sua sabedoria e cultura milenar, recuperando os alimentos sagrados, a qualidade das águas e da vida.

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O Estado de Bem-estar Social para o século XXI

Aos poucos forma-se um consenso civilizador: contra a crise, será preciso ampliar direitos sociais e distribuição de riquezas. Brasil enfrentará dois gargalos. Os precarizados não estão protegidos; e falta uma Reforma Tributária radical

Por Eduardo Fagnani*, em Outras Palavras

Vários analistas de diferentes matizes veem semelhanças entre a crise atual e as grandes crises vividas no século XX. É emblemático que o secretário-geral da OCDE, por exemplo, afirme que o momento requer “nível de ambição semelhante ao do Plano Marshall”, bem como visão “inspirada no New Deal, mas em escala planetária”, referindo-se à política intervencionista lançada pelo presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, entre 1933 e 1938, para superar a “Grande Depressão” de 1929, e o plano lançado após a Segunda Guerra Mundial para reconstruir países europeus (Ayuso, 2020). Também é emblemático que Martin Wolf, comentarista-chefe de economia do tradicional Financial Times, tenha admitido o fim da “era Friedman” (1970/2020), apontando que, a partir de agora, a “cidadania” deveria ser a “ideia política” em torno da qual devem girar “a sociedade e a economia”. Segundo ele, “a primeira preocupação dos Estados democráticos é o bem-estar de todos seus cidadãos” (Wolf, 2020).Outro editorial do Financial Times fez referência à atualidade do Beveridge Report, documento clássico, publicado em 1942, que lançou as bases do moderno Welfare State inglês (Financial Times, 2020). Como se sabe, a finalidade grandiosa do informe era “abolir a necessidade”, pelo estabelecimento de um “mínimo nacional” sobre o qual se pudesse desenvolver a prosperidade. Em última instância, o plano era, apenas, “parte da luta contra os cinco gigantes malditos”: a necessidade física, a doença, a ignorância, a miséria e o ócio (Beveridge, 1942, p. 454-6).

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Relatório Público em comunidade terapêutica para adolescentes identifica privação de liberdade, violações de direitos e tortura física e psicológica

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Em 2017, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),  Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) e demais órgãos públicos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais inspecionaram 28 comunidades terapêuticas em 11 estados, além do Distrito Federal, identificando diversas irregularidades e violações de direitos, em especial na  comunidade terapêutica “Centro de Recuperação Álcool e Drogas “Desafio Jovem Maanaim” – Projeto Vida Movimento para Recuperação Humana, a qual, há época institucionalizava crianças e adolescentes em condições que desrespeitavam as normativas legais brasileiras que regem a defesa da criança e do adolescente, a citar: o uso de trabalho forçado dos internos, internação de adolescentes e crianças, aplicação de castigos e obrigação da frequência em cultos religiosos. Após esta inspeção nacional, foi instaurado um inquérito civil contra a entidade, tendo como autor o próprio Ministério Público Federal (MPF).

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Governo não fiscaliza madeira ilegal, mas acusa países compradores

ClimaInfo

Na reunião virtual dos BRICS de 3ª feira, Bolsonaro partiu para o ataque, dizendo que países que criticam o desmatamento compram madeira ilegal vinda da Amazônia. Uma saraivada de críticas à fala veio ontem à tona.

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Brasil: vivemos segunda onda ou uma grande pororoca?

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

ONDA DO TIPO POROROCA 

O Brasil registrou ontem 38.382 casos e 754 mortes por coronavírus. Subindo a rampa da pandemia, o país chegou a uma média móvel de 584 óbitos na última semana. Trata-se da maior marca dos últimos 38 dias – e um crescimento de 49% em relação à quinzena anterior. A média móvel de casos ficou em 28.340, 71% maior do que há duas semanas.

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Urnas demarcadas: Brasil elege maior número de candidatos indígenas na história da democracia

Pelo menos 220 indígenas e 57 quilombolas foram eleitos no país no último domingo. Número de eleitos tem crescimento razoável, segundo dados do TSE e dos movimentos sociais

Reportagem: Oswaldo Braga de Souza, Letícia Leite, Victor Pires, Maria Fernanda Ribeiro, Bryan Araújo (Especial para o ISA)
Edição: Oswaldo Braga de Souza

As eleições de 2020 foram um marco para os povos indígenas e os quilombolas do país. No total, foram eleitos, pelo menos, 220 indígenas no último domingo: 10 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 200 vereadores. Nesse universo, 34 eleitas são mulheres, isto é, 15% do total. Além disso, os quilombolas contam agora com um prefeito, um vice-prefeito e 55 vereadores.

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Passo Fundo/RS: MPF obtém liminar para garantir direitos territoriais indígenas

Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal obteve, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos e da aplicação da Instrução Normativa/FUNAI Nº 09/2020 em relação à área abrangida pelos municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. 

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Quilombo Ribeirão da Mutuca potencializa a economia local através de ações agroecológicas

Moradores do Quilombo Ribeirão do Mutuca investem em diversas frentes para criação de uma sólida cadeia produtiva sustentada na agroecologia

Por CAA/DGM Brasil

Os recursos naturais do cerrado se tornaram um caminho para potencialização da cadeia produtiva da Comunidade Negra Rural do Quilombo Ribeirão do Mutuca, na região de Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso. Esse quilombo integra o complexo Mata Cavalo, localizado em uma área ocupada por outras cinco comunidades quilombolas mato-grossenses. Ali, a população formada por cerca de 130 famílias vive dentro de um território rico em pequi, banana, jatobá, babaçu, cumbarú, coco bocaiúva e outros frutos típicos do cerrado brasileiro. Nos últimos anos, essa comunidade passou a ocupar o lugar de referência em práticas agroecológicas no estado devido a dedicação dos moradores em manejar a terra e produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos e de forma sustentável. Além do uso dos frutos típicos, o urubamba, cipó típico da região, e o capim dourado são matéria prima do artesanato ancestral criado pelas mulheres da comunidade que impulsionam a renda local através da produção de cestos e bijuterias que são vendidos para turistas.

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85 cidades brasileiras elegem prefeitos e vices multados por infrações ambientais

Um quarto dos prefeitos e vices com multas que foram eleitos estão na Amazônia Legal

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Agência Pública

Nestas eleições, 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos ou vices multados pelo Ibama por cometerem infrações ambientais na última década. Eles foram autuados por desmatamento, queimadas, exploração de floresta nativa localizada em reservas ou por prestar informações falsas para os órgãos ambientais a fim de acobertar atividades ilegais. 

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Eleições 2020: Em contagem parcial, Apib mapeia 159 candidatos indígenas eleitos

Na Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib identificou, até esta terça-feira (17), 159 candidaturas de 47 povos indígenas que foram eleitas no primeiro turno das eleições municipais. Em plena pandemia da Covid-19, nossos parentes enfrentaram a atual crise sanitária e ocuparam cargos nos poderes executivo e legislativo, em 81 cidades de 21 estados, em todas as regiões do país. 2020 foi o ano de maior participação indígena nas urnas, foram 2.177 candidatos nos 5.568 municípios do país – representando um aumento de 27% em relação às eleições de 2016.

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