Lançamento do Núcleo-Caetité de Mudanças Climáticas revelou conflitos nos biomas da Bahia

Por Zoraide Vilasboas

O lançamento do Núcleo-Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJSA), ocorrido no seminário que analisou o impacto das mudanças climáticas sobre os biomas baianos, evidenciou que a ação criminosa, devastadora, de empresas de mineração, energia, hidro e agronegócio, violam os Direitos Humanos e os Direitos da Mãe Terra, agravando os efeitos do aquecimento global, especialmente na Caatinga e no Cerrado, biomas predominantes no sertão semiárido.

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Atingidos pelo crime da Vale ficam novamente fora de acordo entre empresa e governo

Vítimas continuam excluídas de participação e organizam manifestação em frente ao Tribunal

Por Brasil de Fato MG

Acontece hoje mais uma etapa do acordo judicial entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale S.A.A audiência teve início às 14h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e foi marcada para tratar os termos para um acordo de reparação dos prejuízos econômicos sofridos pelo estado de Minas Gerais e danos morais sociais coletivos às vítimas do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019. No entanto, sem a participação dos interessados.

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Direitos humanos e empresas: Argentina aprova lei que devolve condição de empregados a desaparecidos durante a ditadura militar, Uruguai defende atenção nas compras públicas, no Brasil vítimas dos desastres de Brumadinho e Mariana seguem desamparadas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai e da Argentina. O debate fez parte do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

Por Pedro Calvi / CDHM​

O Seminário desta segunda-feira (16) foi promovido pelo Homa (Centro de Empresas e DH), Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Ford. O objetivo do encontro, realizado todos os anos, é fortalecer a participação da sociedade civil e divulgar conhecimento sobre Direitos Humanos e Empresas.

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RO: MPF pede que Incra libere recursos para vistoria técnica em terras da União

Terra pública no Sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a liberação dos recursos humanos e financeiros necessários para que a Superintendência Regional do Incra em Rondônia realize vistoria técnica em terras públicas, especificamente no imóvel Sítio Beira Rio e redondezas, em Nova Dimensão (RO).

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A verdade está com os/as atingidos/as pela Vale e Estado. Por Gilvander Moreira[1]

Após acompanharmos a Live com quase quatro horas de duração, transmitida via Youtube no canal Extensão PUC Minas, no dia 10/11/2020, e uma Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, com mais de seis horas de duração, sobre proposta de Acordo, ainda sob sigilo de confidencialidade, que o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas (MP/MG), Defensoria Pública de Minas (DPE/MG) e TJMG[2] estão negociando com a mineradora Vale, estarrecidos e indignados, percebemos que a verdade está com os/as atingidos/as pelo crime-tragédia da mineradora Vale e do Estado de MG que sepultou vivos 272 pessoas e sacrificou o rio Paraopeba, responsável por 5,7% da bacia do Rio São Francisco. O pior é que este é um crime que continua se reproduzindo todo dia e disseminando violência e morte de mil formas. Ouvir os clamores dos/as atingidos/as se tornou mais do que nunca necessário: é um imperativo ético. Por isso, ecoaremos aqui vários argumentos, perguntas, reivindicações e clamores expressos durante a Live e a Audiência Pública.

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Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina se manifesta sobre decreto sobre educação especial

Projeto de Decreto Legislativo quer suspender norma do Executivo sobre educação especial; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende educação inclusiva e participação ativa das pessoas com deficiência no debate da matéria

Por Pedro Calvi / CDHM

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2020 que propõe suspender os efeitos do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, do governo federal, que cria a Política Nacional de Educação Especial.

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Eleições 2020: em meio à pandemia, crescimento do PSol, derrota de Bolsonaro, vitória do Centrão e avanço de indígenas, negros, LGBTQ+. Confira algumas análises

Bruno Lima Rocha, João Pedro Stédile, Rudá Ricci e Adriano Pilatti analisam as eleições municipais e projetam a conjuntura nacional de um Brasil em pandemia, com aumento das desigualdades e ainda sem projeto de nação

Por: João Vitor Santos e Patricia Fachin, em IHU On-Line

As eleições para as prefeituras municipais e Câmara de Vereadores deste ano revelaram as contradições dos tempos que temos vivido. Para uns, sinais de esperança e de que novos caminhos precisam ser pavimentados. Para outros, sinais de alerta porque as forças conservadoras e que ameaçam retrocessos ainda se mostram ativas.

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Rio Xingu não tem piracema por causa de Belo Monte

Moradores bloquearam a rodovia Transamazônica em protesto contra a falta de vazão, pois a hidrelétrica tem reduzido o nível do reservatório prejudicando a reprodução dos peixes na região.

Por: Roberta Brandão, em Amazônia Real

A piracema é um fenômeno da reprodução dos peixes, que se deslocam até as nascentes dos rios, igarapés e lagos com bastantes plantas para desovar. Há três anos este processo natural não vem ocorrendo no rio Xingu, no Pará. Atualmente, os igarapés que alimentam o manancial, como Altamira, Ambé e Trindade, formam lagos quase secos que vão se cobrindo de peixes mortos. As comunidades ribeirinhas e indígenas são as mais prejudicadas pela falta do principal alimento das populações locais. Elas passaram a presenciar a situação todos os anos após o represamento da barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte, administrada pela empresa Norte Energia. 

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Justiça determina retirada de invasores das Terras Indígenas Cachoeira Seca e Paquiçamba, no Pará

Decisão é uma vitória para os povos Arara e Juruna (Yudjá). Justiça Federal de Altamira ordena que União e Funai apresentem um cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária em até 90 dias

Por: Isabel Harari, em ISA

Sem que fosse atendida, dez anos depois de estabelecida a condicionante que determina a desintrusão das Terras Indígenas (TI) impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal da 1ª Região ordenou que a União e Funai concluam os processos de regularização fundiária das TIs Paquiçamba e Cachoeira Seca, no Pará.

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Investigação sugere elo entre grupo que tentou derrubar site do TSE e bolsonaristas

Ataque teria como objetivo “inocular na população o vírus da dúvida” sobre as eleições. Na darkweb, tentativa semelhante de ofensiva hacker custa apenas 1.000 dólares e é paga com bitcoins

por Afonso Benites, em El País

No caso do site do TSE, o ataque foi de 30 gigabites por segundo durante uma hora. No período, era como se 436.000 computadores tentassem acessar a página a cada segundo. Ele foi repelido, e causou apenas uma lentidão nas informações acessadas no portal. Mas só a notícia de que o site estava sob risco já gerou um tsunami de teorias conspiratórias de que toda eleição poderia ser fraudada.

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