Passo Fundo/RS: MPF recomenda à Funai que adote providências para que madeira apreendida seja utilizada por indígenas para fins de moradia

Medida busca minimizar deficit habitacional nas áreas indígenas no estado

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que adote as providências necessárias para viabilizar a doação de madeiras apreendidas em ilícitos ambientais, para posterior destinação aos indígenas para fins de utilização como moradia (kits-casas).

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quilombo

Eleições 2020: 58 quilombolas são eleitos em diferentes estados brasileiros

Vilmar Kalunga estará à frente da prefeitura de Cavalcante (GO) e dezenas de quilombolas ocuparão as câmaras municipais

Lu Sudré, Brasil de Fato

A participação expressiva de quilombolas nas eleições municipais deste ano rendeu bons resultados. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), 58 quilombolas foram eleitos em diversos estados do Brasil neste domingo (15).

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Encontro Trajetórias Negras na Fiocruz chega a sua quinta edição

Marina Maria, Icict/Fiocruz e Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz

O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realiza em 26 de novembro, das 10h às 12h, o Trajetórias Negras na Fiocruz, projeto iniciado em 2018 com o objetivo de reunir trabalhadores negros da instituição para compartilharem vivências profissionais e pessoais, refletindo ao mesmo tempo sobre o racismo estrutural e as desigualdades raciais enfrentadas cotidianamente. Desta vez, o encontro será on-line, em função das recomendações de distanciamento social diante da pandemia de Covid-19, com transmissão pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no YouTube.

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MPF ajuíza ação contra responsáveis pela construção de casas de indígenas em Porto Real do Colégio (AL)

Caixa Econômica, Coopamix e construtor devem ser obrigados a reparar defeitos em residencial Kariri Xocó III

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Cooperativa Mixta da Agricultura Familiar, da Comunidade Indígena, dos Trabalhadores Rurais, dos Quilombolas e das Comunidades Socialmente Vulneráveis (Coopamix) e o ex-dirigente da cooperativa Francisco de Assis Chaves Junior para que reparem os defeitos de construção das unidades habitacionais do empreendimento Kariri Xocó III, localizado no Município de Porto Real do Colégio (AL).

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Com estímulo de Bolsonaro, pedidos para minerar em terras indígenas batem recorde em 2020

  • Levantamento exclusivo revela 145 requerimentos protocolados na Agência Nacional de Mineração até 3 de novembro, o maior volume em 24 anos.
  • Projeto de lei formulado por Bolsonaro em fevereiro quer legalizar atividade, atualmente vedada pela Constituição. Em setembro, o governo publicou o Programa Mineração e Desenvolvimento, que cita a meta de “promover a regulamentação da mineração em terra indígena”.
  • Nem mesmo a pandemia de covid-19, que até o começo de novembro tinha matado 867 indígenas e contaminado mais de 38 mil, fez arrefecer esse apetite do setor minerador.
  • Os requerimentos de mineração representam uma ameaça real a áreas protegidas, especialmente na Amazônia Legal, onde estão 98% das TIs já reconhecidas do Brasil. É em grande parte graças a esses territórios que a floresta segue em pé.

Amazônia.org

É inconstitucional, mas a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantém ativos mais de 3 mil pedidos para minerar em terras indígenas (TI) na Amazônia, revelam dados do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia. Qualquer atividade mineradora, até mesmo de pesquisa, é vedada nessas áreas, mas isso não impede que, a cada ano, dezenas de novas requisições sejam protocoladas no órgão — que deveria barrá-las imediatamente, mas não o faz.

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Bolsonaro desmente plano de Mourão e diz que não vai desapropriar terras com crimes ambientais

Por: Daniele Bragança, em O Eco

O presidente Jair Bolsonaro chamou a proposta de expropriar propriedades no campo ou nas cidades de quem for pego cometendo crimes ambientais de coisa de “alguém deslumbrado no governo” e falou em demitir o dono da proposta, “a menos que a pessoa seja indemissível”. A fala ocorreu na manhã desta quinta-feira (12). A proposta consta no documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

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Carta Manifesto de Indígenas Mulheres do Rio Negro

Sobre a solicitação de Delegada Mulher em São Gabriel da Cachoeira/AM

FOIRN

Nós, indígenas Mulheres, reunidas na VIII – Assembleia Eletiva do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira, representamos 91 associações e 750 comunidades indígenas, discutimos nossas pautas especificas, que são voltadas aos nossos direitos. Avaliamos e deliberamos que há uma necessidade da nomeação de uma nova DELEGADA MULHER para trabalhar conosco no atendimento contra a violência sexual e doméstica e discriminação contra a indígena Mulher. Nós cada vez mais estamos nos e empoderando sobre os nossos direitos. Nos últimos 02 anos, tivemos uma delegada que dialogou e acompanhou a indígenas mulheres vítimas de violência domesticas e outras violências, que consideramos importante continuar.

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Bolsonaro: menor e mais isolado

ClimaInfo

Além das eleições municipais, outro destaque do noticiário deste final de semana foi o recado das Forças Armadas ao seu chefe, o presidente da República. Em uma nota conjunta, Exército, Marinha e Aeronáutica declararam que não se envolvem em questões “partidárias”. Mas para ter certeza que o recado chegaria a Bolsonaro, alguns generais também usaram seu meio de comunicação preferido: as redes sociais. Sem nominá-lo, os generais Santos Cruz e Paulo Chagas classificam Bolsonaro de “arrogante e “fanfarrão”.

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Tribunal feminista: por justiça às mulheres amazônicas

No Fórum Social Pan-Amazônico, espaço ético-político denunciou graves violações aos territórios e corpos indígenas na região — em especial das mulheres. Em discussão, os ataques cometidos pelos governos do Brasil, Colômbia e Peru

Por SOS Corpo / Outras Palavras

Na última quinta-feira, 12 de novembro de 2020, durante a abertura do IX Encontro Internacional Virtual Fórum Social Pan-amazônico na Colômbia (FOSPA Colômbia 2020), foi lida a sentença das juízas do II Tribunal Ético de Justiça e de Direitos das Mulheres Andinas e Pan-Amazônicas, demarcando a posição contrária do FOSPA e das mulheres às políticas neoliberais extrativistas na região. O Tribunal é uma iniciativa importante de articulação internacional dos movimentos de mulheres para denunciar casos emblemáticos de violações de direitos das mulheres e dos povos do Pan-Amazônia, que ainda estão impunes pelo sistema patriarcal racista capitalista. Este ano, as graves situações vivenciadas pelas mulheres, em particular as indígenas, em seus territórios tradicionais e, as consequências das políticas predatórias dos governos do Brasil, Peru e Colômbia sobre esses povos, foram apresentadas para julgamento no dia 28 de outubro, num tribunal popular e feminista transmitido pela internet dentro da programação oficial do FOSPA 2020.

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