Mais uma vez juiz em Goiás decide por despejar as famílias do Acampamento Leonir Orback em plena pandemia

Na CPT

Em decisão proferida ontem, 10 de novembro, o juiz Thiago Boghi, em desacordo com os procedimentos processuais, decidiu pela desocupação das famílias do Acampamento Leonir Orback, em Santa Helena (GO), no prazo de 48 horas. É o mesmo juiz que em 2015 atuou no processo de criminalização do MST em Goiás, na tentativa de tipificar o movimento como Organização Criminosa, e que no dia 08 de junho desse ano autorizou uma mega operação no acampamento Leonir Orback, ação essa que se deu com extrema truculência, utilização de armas letais, violações das residência familiares, incluindo ameaças de despejo com promessas de que aquele latifúndio nunca seria assentamento da reforma agrária. Confira Nota Pública do MST em Goiás:

Continue lendo “Mais uma vez juiz em Goiás decide por despejar as famílias do Acampamento Leonir Orback em plena pandemia”
Ler maisMais uma vez juiz em Goiás decide por despejar as famílias do Acampamento Leonir Orback em plena pandemia

Covid-19: queimadas ameaçam atendimento de saúde na Amazônia e no Pantanal

Icict/Fiocruz

As queimadas em larga escala na Amazônia e no Pantanal – que estão atingindo níveis recordes em 2020 – tendem a agravar o quadro de epidemia de Covid-19 nessas regiões, que compreendem municípios em geral carentes de infraestrutura hospitalar de alta complexidade e de serviços de atenção básica de saúde, além de abrigarem populações com maior vulnerabilidade social. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente em agosto, o número de focos ativos de queimadas na Amazônia Legal foi de 39.177, cerca de 160% maior do que no mesmo mês em 2019, enquanto no Pantanal foi de 5.935, 300% acima do mesmo período no ano passado. 

Continue lendo “Covid-19: queimadas ameaçam atendimento de saúde na Amazônia e no Pantanal”
Ler maisCovid-19: queimadas ameaçam atendimento de saúde na Amazônia e no Pantanal

MPF acompanha avanços na estruturação do assentamento Marapicu, em Nova Iguaçu (RJ)

Em reunião da PRM São João de Meriti (RJ) foi debatida a situação do assentamento. A viabilização de crédito-instalação aos assentados é uma das prioridades

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Julio Jose Araújo Junior recebeu o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Cassius Rodrigo, da Superintendência do Meio Ambiente, José Arnaldo, e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, Fernanda Braga, além de representantes dos assentados para debater a operacionalização de créditos rurais para o assentamento municipal de Marapicu (RJ). 

Continue lendo “MPF acompanha avanços na estruturação do assentamento Marapicu, em Nova Iguaçu (RJ)”
Ler maisMPF acompanha avanços na estruturação do assentamento Marapicu, em Nova Iguaçu (RJ)

Erechim (RS): MPF ajuiza ACP para impedir novos arrendamentos na Terra Indígena Ventarra

Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir que novos arrendamentos sejam realizados na Terra Indígena Ventarra, em Erebango (RS). Em setembro de 2018, a Associação Kaingang Re Mag (ASKARM), supostamente agindo em nome da comunidade indígena de Ventarra, firmou acordo para a exploração de área de 500 hectares de lavoura de soja pelo prazo de cinco anos.

Continue lendo “Erechim (RS): MPF ajuiza ACP para impedir novos arrendamentos na Terra Indígena Ventarra”
Ler maisErechim (RS): MPF ajuiza ACP para impedir novos arrendamentos na Terra Indígena Ventarra

Cobrada por explicações, Anvisa autoriza retomada dos testes da CoronaVac

Interrupção dos estudos causou questionamentos e agência foi acusada de politização do tema

Nara Lacerda, Brasil de Fato

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a retomada dos testes com a CoronaVac, vacina chinesa contra o coronavírus. As aplicações em voluntários brasileiros foram interrompidos na segunda-feira (9), após a morte de um dos participantes do estudo. A decisão causou polêmica com o Instituto Butantan, que conduz as pesquisas no Brasil e divulgou na terça-feira (10), que o óbito não tinha relação com o imunizante.

Continue lendo “Cobrada por explicações, Anvisa autoriza retomada dos testes da CoronaVac”
Ler maisCobrada por explicações, Anvisa autoriza retomada dos testes da CoronaVac

Trabalhadores da EBC denunciam interferência do governo no programa “Sem Censura”

Nota da Frente Nacional em Defesa da EBC diz que a direção impõe convidados em vez de propor um debate aberto

Redação Brasil de Fato

A Frente Nacional em Defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne servidores públicos, sindicatos de jornalistas e profissionais preocupados com interferências do governo federal na emissora, denuncia esta semana mais uma mudança na programação sem participação do público ou da equipe produção.

Continue lendo “Trabalhadores da EBC denunciam interferência do governo no programa “Sem Censura””
Ler maisTrabalhadores da EBC denunciam interferência do governo no programa “Sem Censura”

População LGBTI negra no país luta para garantir direito à sobrevivência, diz estudo

Para ONG, pautas gerais do movimento LGBTI não contemplam a comunidade negra, sendo necessário racializar o debate

Marcelo Menna Barreto, do Extra Classe, no Brasil de Fato

Um levantamento inédito publicado no Brasil no último dia 5 de novembro se soma a uma série de iniciativas que estão mapeando a situação dos direitos humanos no país.

Continue lendo “População LGBTI negra no país luta para garantir direito à sobrevivência, diz estudo”
Ler maisPopulação LGBTI negra no país luta para garantir direito à sobrevivência, diz estudo

Ruralistas se articulam para obter perdão bilionário das dívidas do Funrural

Com benesses concedidas por Bolsonaro durante a pandemia, agronegócio cresce enquanto o país afunda

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

Sem alarde, representantes do agronegócio se articulam para obter perdão das dívidas bilionárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Nos últimos meses, a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG) passou a cobrar e multar devedores que estão em situação irregular em todo o país, o que motivou uma nova ofensiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto ao governo federal para conseguir o que chamam de “anistia” das dívidas.

Continue lendo “Ruralistas se articulam para obter perdão bilionário das dívidas do Funrural”
Ler maisRuralistas se articulam para obter perdão bilionário das dívidas do Funrural

Fogo no Xingu avança sobre áreas recém-desmatadas

Na bacia do Xingu, entre o Pará e Mato Grosso, 3/4 dos focos de calor detectados neste ano coincidem com áreas desmatadas entre 2018 e 2020

Por Isabel Harari, ISA

Uma grande área, de aproximadamente 300 hectares, perfeitamente retangular, queimou em agosto deste ano. A zona foi desmatada ilegalmente apenas um mês antes, em julho, na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. Esse caso não é isolado: levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) revela que 75% dos focos de calor detectados na bacia do Xingu neste ano incidem em áreas desmatadas recentemente, entre 2018 e 2020.

Continue lendo “Fogo no Xingu avança sobre áreas recém-desmatadas”
Ler maisFogo no Xingu avança sobre áreas recém-desmatadas

“Pacote” de licenças ambientais para mineradoras é aprovado em plena pandemia

CMI autorizou quatro novos projetos de extração mineral no final de outubro, apesar da objeção de ambientalistas

Redação Brasil de Fato

Quatro novas licenças ambientais para projetos de extração mineral foram aprovadas em Minas Gerais no final de outubro, em plena pandemia. Todos eles tiveram ao menos um posicionamento contrário de organizações ambientalistas que compõem a Câmara de Atividades Minerárias (CMI), unidade colegiada que integra o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Continue lendo ““Pacote” de licenças ambientais para mineradoras é aprovado em plena pandemia”
Ler mais“Pacote” de licenças ambientais para mineradoras é aprovado em plena pandemia