MPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas

Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas, especialmente o povo Waimiri-Atroari

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para fazer cessar e exigir a reparação por discursos discriminatórios e perigosos incitados pelo governo brasileiro em relação aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari. Para o MPF, esses discursos colocam em risco a integridade dos grupos étnicos e a estabilidade de seus territórios.

Continue lendo “MPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas”
Ler maisMPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas

MPF, Vale e indígenas Xikrin e Kayapó fazem acordo preliminar sobre Onça Puma

As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar

Ministério Público Federal no Pará

Em audiência de conciliação na Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), a Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre a Mineração Onça Puma – subsidiária que explora níquel – pelos impactos sociais e ambientais sobre as terras indígenas. O acordo prevê a suspensão, por um ano, do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora.

Continue lendo “MPF, Vale e indígenas Xikrin e Kayapó fazem acordo preliminar sobre Onça Puma”
Ler maisMPF, Vale e indígenas Xikrin e Kayapó fazem acordo preliminar sobre Onça Puma

Vulnerabilidade à Covid pela não titulação quilombola é um dos temas de ação protocolada no Supremo Tribunal

Ação elaborada conjuntamente por organizações da sociedade civil denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento da Ação pelo Supremo. 

Por Sara Campos, Terra de Direitos

A violação do direito aos territórios pelo Estado brasileiro para as comunidades quilombolas é uma realidade que reverbera com cada vez mais intensidade em contexto de pandemia.

Continue lendo “Vulnerabilidade à Covid pela não titulação quilombola é um dos temas de ação protocolada no Supremo Tribunal”
Ler maisVulnerabilidade à Covid pela não titulação quilombola é um dos temas de ação protocolada no Supremo Tribunal

A pedido do MPF, Justiça Federal determina reforma na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

A casa está sem qualquer tipo de serviço de conservação ou reparação há mais de 34 anos.

Procuradoria da República no Tocantins

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem obras de reforma ou construção na Casa do Estudante Indígena de Araguaína, no prazo de 90 dias.

Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça Federal determina reforma na Casa do Estudante Indígena de Araguaína”
Ler maisA pedido do MPF, Justiça Federal determina reforma na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

Funai deverá concluir demarcação de Terra indígena do Cachimbo em 180 dias

Ação do MPF questionou morosidade da Fundação em procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017, prejudicando os índios

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça concedeu medida liminar, na última terça-feira (3), determinando à Fundação Nacional do Índio (Funai) dar continuidade e concluir o processo de identificação e demarcação da Terra indígena do Cachimbo, no município de Ribeirão do Largo (BA), situado a 367 km da capital baiana. O procedimento estava paralisado desde 2017, aguardando a conclusão da fase de qualificação interna para, somente após, dar início à primeira etapa do processo de demarcação. Com a decisão liminar, a fundação deverá dar início imediato à primeira etapa e concluir os trabalhos, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação em 180 dias.

Continue lendo “Funai deverá concluir demarcação de Terra indígena do Cachimbo em 180 dias”
Ler maisFunai deverá concluir demarcação de Terra indígena do Cachimbo em 180 dias

Como segue o caso de Berta Cáceres quatro anos e meio após seu assassinato

Apenas os executores do assassinato da líder indígena foram condenados; autores intelectuais seguem sem julgamento

Zoe PC, no Brasil de Fato*

Quatro anos e meio após o assassinato da líder indígena Berta Cáceres, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH)  – a organização que Berta encabeçava  – continua exigindo verdade e justiça contra a impunidade no país centro-americano.

Continue lendo “Como segue o caso de Berta Cáceres quatro anos e meio após seu assassinato”
Ler maisComo segue o caso de Berta Cáceres quatro anos e meio após seu assassinato

Norte e Nordeste concentram o maior número de candidaturas indígenas do país

Em Roraima, 13% a mais de candidatos em relação a 2016: busca por visibilidade, reconhecimento e direitos

Martha Raquel, Brasil de Fato

Roraima é o estado com maior percentual de candidatos autodeclarados indígenas do país nas Eleições Municipais de 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  São 148 candidaturas ou 7,88% de um total de 1.875 candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral no estado – um aumento de quase 13% em relação a 2016.

Continue lendo “Norte e Nordeste concentram o maior número de candidaturas indígenas do país”
Ler maisNorte e Nordeste concentram o maior número de candidaturas indígenas do país

Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por Gilvander Moreira*

Que beleza que o povo estadunidense na última eleição derrotou Donald Trump, chefe da barbárie, adepto de Mussolini e Hitler e elegeu os candidatos do partido opositor, Joe Biden e Kamala Devi Harris como presidente e vice, respectivamente, dos Estados Unidos, sendo ela a primeira mulher negra a assumir tal posição. O mundo inteiro acompanhou algum tempo antes o assassinato do negro George Floyd, barbaramente morto por um policial branco que, após algemá-lo, pisou com truculência em seu pescoço durante quase 10 minutos e o asfixiou. Tudo isso em um dos países entre os considerados mais “desenvolvidos”, os Estados Unidos da América. Floyd clamou muitas vezes: “Eu não posso respirar“. O Deus da vida ouviu o clamor de Floyd e suscitou no mais profundo da história um grande e intenso processo de luta exigindo Justiça, ancorado no lema “Vidas negras importam!” 

Continue lendo “Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por Gilvander Moreira*”
Ler maisVote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por Gilvander Moreira*

Uma gramática de privilégios revelada na história das empreiteiras. Entrevista especial com Carolina Lima

Socióloga observa que o Brasil esteve preocupado com modernização e urbanização, enquanto de fato não olhava para o aumento das desigualdades

Por: João Vitor Santos, no IHU On-Line

Desde o Brasil Colônia que a desigualdade assola este país, mas o que chama a atenção de muitos pesquisadores é o fato de não se ter aproveitado as oportunidades para reverter esse quadro, seja no processo de independência, na instauração da República, seja nos reveses e reformas pelos quais o republicanismo vai passar. Para a socióloga Carolina Lima, “nos estruturamos enquanto grupo em torno de uma gramática de privilégios e não de direitos”. “Acontecimentos como a Revolução de 1930, por exemplo, estiveram longe de representar uma ruptura com arranjos antigos que sustentavam a sociedade”, exemplifica. E completa, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line: “os governos que se seguiram a ela [Revolução de 30] promoveram uma modernização que passou pela urbanização e industrialização da nação, mas não pela adoção literal de princípios democráticos”.

Continue lendo “Uma gramática de privilégios revelada na história das empreiteiras. Entrevista especial com Carolina Lima”
Ler maisUma gramática de privilégios revelada na história das empreiteiras. Entrevista especial com Carolina Lima

A Globo sempre está do lado errado da história. Por Dilma Rousseff

Embora tenha chamado atenção para um problema essencial da sociedade brasileira e reforçar causas estruturais, como o racismo, sonegou de seus telespectadores a verdade sobre a crise social pela qual o país está passando.

No GGN

Em longa reportagem exibida ontem, o Fantástico, da Rede Globo, apontou o aumento da desigualdade no Brasil a partir de 2016, revertendo o processo ocorrido desde o início dos anos 2000. Embora tenha chamado atenção para um problema essencial da sociedade brasileira e reforçar causas estruturais, como o racismo, sonegou de seus telespectadores a verdade sobre a crise social pela qual o país está passando.

Continue lendo “A Globo sempre está do lado errado da história. Por Dilma Rousseff”
Ler maisA Globo sempre está do lado errado da história. Por Dilma Rousseff