Tupi, or not tupi that is the question. Por Nurit Bensusan

“Depois que os brancos chegaram a minha aldeia se acabou. Agora vou para a cidade, pacificar os brancos”, Cacique de Marabá, personagem do filme Bye bye Brasil

No ISA 

O Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade é composto de 51 aforismos, que poderiam ser distribuídos nos 52 anos que separam sua publicação do lançamento do filme Bye bye Brasil, de Cacá Diegues, em 1980. Assim, de aforismo em aforismo, desembocaríamos na obra cinematográfica, na tentativa de entender de que país parece que desistimos. O Manifesto de Oswald de Andrade pregava a originalidade possível do Brasil, a ideia de que outro caminho poderia ser trilhado, numa amálgama resultante de “desvespuciar e descolombizar a América e descabralizar o Brasil”, mas absorvendo a técnica, de modo a saltar do passado para o futuro, despindo-nos de um presente colonizado.

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Crime da Samarco/Vale-BHP: MPF pede extensão de indenizações pagas em Baixo Guandu a todos os atingidos

Valor atual deve ser considerado adiantamento do valor total e pago sem quitação geral de direitos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Os órgãos de Justiça da Força-Tarefa Rio Doce peticionaram, nesta quinta-feira (29), ao juízo da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, que as indenizações por ele aprovadas para pagamento aos atingidos dos municípios de Baixo Guandu, no noroeste do Espírito Santo, e em Naque, Minas Gerais, decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP, sejam estendidas para todos os atingidos da Bacia do Rio Doce nos dois estados, na condição de adiantamento do valor total das indenizações a serem pagas no futuro, e sem a condição de quitação geral de direitos. A petição é assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos do Espírito Santo e de Minas Gerais (MPES e MPMG) e Defensorias Públicas da União e dos dois estados (DPU, DPES e DPMG), e tem o Comitê Interfederativo (CIF) como litisconsorte. 

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Aulas sobre tortura e métodos de execução: parlamentares pedem ao MP paulista investigação e punição de professores de curso para a polícia

“… Bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro. Só se você for um policial de merda. Você vai socorrer o bandido, como?! Com esta mão, você vai tampar o nariz e, com esta, a boca. É assim que você socorre um bandido”. Norberto Florindo Júnior, professor do Curso AlfaCon e ex-policial militar, em 24/10/2019.

Pedro Calvi / CDHM

O vídeo, com essa afirmação, divulgado pelo site Ponte Jornalismo, é um dos fatos reportados nesta sexta-feira (30) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), e por Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular.

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Ministério Público Federal recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles

ClimaInfo

Na última 4ª feira (28/10), o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou um pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do meio ambiente. O pedido tinha sido feito em julho pelo MPF, no âmbito de uma ação por suspeita de improbidade administrativa contra Salles. Na ação, os procuradores acusam o atual ministro de promover um processo de “desmonte” das estruturas de fiscalização e proteção ambiental no Brasil e argumentam que a permanência dele no cargo pode causar ainda mais danos para o meio ambiente do país, além de obstruir o andamento do processo de improbidade movido contra ele. No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de regras de proteção ambiental de áreas de manguezais e restingas.

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Presidente e vices da CDHM recorrem de arquivamento, promovido por Aras, de reclamação contra Bolsonaro

Os parlamentares reportaram à PGR, violações dos direitos de crianças e adolescentes, por parte do Presidente da República

por Pedro Calvi / CDHM

Oito instituições da sociedade civil e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná denunciaram, para a presidência da CDHM, violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes cometidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como apologia ao trabalho infantil, exposição de crianças a vexame e constrangimento e ameaça à sua integridade física e moral.

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STF começa hoje julgamento de isenção fiscal para agrotóxicos

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

PELO FIM DAS ISENÇÕES

Começa hoje um importante julgamento no STF: o que vai avaliar a inconstitucionalidade de determinados benefícios fiscais para agrotóxicos. Hoje esses produtos têm redução de 60% da base de cálculo do ICMS e, fora isso, alguns deles têm ainda isenção total do IPI. Todo ano o Brasil perde em torno de R$ 8 bilhões por conta de tais regalias. E isso é só os que os governos deixam de arrecadar –  tem ainda o que o SUS gasta com intoxicações e adoecimentos decorrentes do uso desses produtos. 

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Justiça Federal ordena retirada de grileiros de assentamentos em Anapu e Senador José Porfírio, no Pará

Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam uma estrada municipal para impedir a passagem de agricultores. Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Incra já comprovou se tratarem de terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de violências. O MPF se manifestou nos dois processos e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força policial.

MPF / CPT

Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a casa de uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal impedido a passagem dos agricultores.

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Candidatos com multas e lista de acusações avançam na capital da pecuária, no Pará

Com maior rebanho do Brasil e vice-campeão em devastação, São Félix do Xingu e arredores atraem políticos de diversas partes do país envolvidos com grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato

Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

A região do município de São Félix do Xingu (PA), uma das mais devastadas áreas do Arco do Desmatamento, reúne políticos com os mais diversos problemas com a Justiça. Eles saem de vários cantos do país, como Mato Grosso, Paraná e outros municípios do Pará. São pecuaristas com histórico de grilagem, multas ambientais, corrupção, invasão de terras devolutas e acusações de assassinato. Entre os diversos políticos, cinco deles, que disputam uma vaga de prefeito nestas eleições, somam R$ 10.903.474,50 em multas ambientais.

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos.

Terra de Direitos

A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30).

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Žižek: Chile e Bolívia, entre duas normalizações

Ao contrário do que ocorre na Bolívia, com a vitória eleitoral de Arce, os chilenos não contam com uma ordem previamente estabelecida à qual retornar: terão que construir cuidadosamente uma nova normalidade para a qual nem mesmo os gloriosos anos do governo Allende podem realmente servir de modelo. Esse caminho é repleto de perigos.

Por Slavoj Žižek, no Blog da Boitempo

Dois acontecimentos recentes trouxeram alguma esperança a estes tempos sombrios. Me refiro evidentemente às eleições na Bolívia e ao referendo APRUEBO no Chile. Em ambos os casos vemos uma rara sobreposição de democracia “formal” (eleições livres) e vontade popular substancial. Menciono os dois acontecimentos juntos porque embora pense que o que ocorreu na Bolívia seja diferente do que está acontecendo no Chile, espero que ambos compartilhem o mesmo objetivo de longo prazo.

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