A boiada de Salles ataca novamente: ministro monta “força-tarefa” para rever atos do MMA

ClimaInfo

Salles quer passar a boiada em cima do ministério do meio ambiente. Na última 3ª feira (27/10), o Diário Oficial da União publicou uma portaria que abre espaço para a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O documento estabelece prazos de até um ano para que as diversas secretarias e departamentos do ministério revejam suas normas infralegais. O processo será conduzido pelo departamento de gestão estratégica da pasta. Da mesma forma que no “revogaço” realizado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no mês passado, a justificativa do governo para essa ação é “simplificar” a gestão pública.

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O SUS ganhou corações e mentes: e agora?

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

HORA DE ORGANIZAR CORAÇÕES E MENTES

O governo levou sua pior surra nas redes sociais ontem. Segundo a consultoria Arquimedes, 98,5% das mais de 150 mil menções feitas no Twitter sobre o tema foram desfavoráveis ao decreto assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes na terça para fomentar “modelos de negócios” nas unidades básicas de saúde. Antes disso, o episódio com pior repercussão havia sido a falha na correção da prova do Enem, em janeiro deste ano, quando 90% das menções foram negativas à administração federal – o que dá a dimensão da atual popularidade do Sistema Único. 

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Covid-19: o Direito à Vacina sob ataque

Ex-consultor jurídico do Ministério da Saúde alerta: para chegar ao SUS, vacina passará por rigorosas análises técnicas e científicas. Interferência de Bolsonaro viola direito constitucional e pode incidir em crime de responsabilidade

por Jean Keiji Uema*, em Outras Palavras

O direito à vacina contra a Covid-19 é um direito extraído diretamente da Constituição, assim como o direito a outras ações e serviços de saúde, pois está expresso em seu texto que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CF, art. 196, caput, grifo nosso).

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Os Guarani Kaiowá entre a covid e o despejo

Liderança da maior população indígena do Brasil narra: abandonada pelo governo e sem renda, etnia teve de criar suas próprias barreiras sanitárias e organizar “vaquinhas”. Agora, “marco temporal” ameaça suas terras

Relato de Tonico Kaiowá, porta voz da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá (MS) a Angela Pappiani, em Outras Palavras

O povo Guarani Kaiowá é hoje uma das populações indígenas mais numerosas do Brasil, ocupando pequenos espaços que conseguiram manter numa resistência de séculos a inimigos poderosos que sempre tiveram a lei, ou a falta dela, recursos e armas a seu favor.

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Após pressão, Bolsonaro anuncia que vai revogar decreto sobre participação privada no SUS

Leandro Magalhães, da CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (28) que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Não pode ser só eu a plantar, diz líder indígena Alessandra Munduruku

Vinda do Médio Tapajós, ela conta como foi da timidez ao protesto com Maia e ao prêmio de direitos humanos que recebeu em 2020

Por Geovanna Galvani, na Carta Capital

O que faz uma mulher indígena da etnia Munduruku, que se dizia tímida para falar em público, ser projetada da luta política no Médio Tapajós, chegar até Brasília e ganhar holofote ao ganhar um prêmio internacional de direitos humanos? Para Alessandra Korap Munduruku, é a vontade de viver. E, descendentes de guerreiros como são os Munduruku, quem vive deve lutar.

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Caso Magalu: Defensor que entrou com ação contra programa só para negros agora diz que quer inclusão de indígenas

Por Carolina Nalin*, O Dia

O defensor público federal Jovino Bento Júnior, que entrou com uma ação civil pública contra o programa de trainee do Magalu exclusivo para candidatos negros, agora pede a inclusão de indígenas no processo de seleção da empresa. A informação foi antecipada pelo blog do colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.

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Autorização para minerar na Serra do Rola Moça (MG) é adiada

Justiça barrou processo no Conselho Ambiental; autorização colocaria em risco o abastecimento de água da RMBH

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

Na última terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) barrou um processo no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que iria autorizar ou não a mineração na Serra do Rola Moça (região metropolitana de Belo Horizonte). A decisão monocrática é da juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, em primeira instância.

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Suape se recusa a formalizar acordo para salvar manguezal do rio Tatuoca

Por Débora Britto, no Marco Zero Conteúdo

No último dia 20 de outubro, a administração do Complexo Industrial Portuário de Suape se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tornaria oficial um acordo que vinha sendo construído há meses para desbloquear o fluxo do Rio Tatuoca até junho de 2021.

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Sem Terra sofrem ameaça de despejo, em Goiás

A PM usou a violência para derrubar duas casas na área, mas as famílias do acampamento seguem resistindo

Por Janelson Ferreira, da Página do MST

Desde a última quinta-feira (22), as 35 famílias do acampamento Oziel Alves, que vivem em Catalão, Goiás, estão em resistência contra ameaça de despejo. Na data, a Polícia Militar do Estado chegou a usar da força da violência para derrubar duas casas na área. Mas as famílias do acampamento, com a solidariedade e apoio de outras organizações, conseguiram suspender a ação até o momento.

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