O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil

Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil

POR MICHAEL MARY NOLAN, CAROLINE DIAS HILGERT E VIVIANE BALBUGLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI•

Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil. A ideia é situar o cárcere como um espaço intrinsecamente violento na medida em que a prisão é utilizada pelo Estado como forma de controle e contenção de populações específicas, como negras e indígenas.

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Acampamento Nova Esperança ocupa área abandona há 12 anos

A área pública está ocupada por 1.2 mil famílias desde o início da pandemia

Thea Tavares, da Terra Sem Males, no Brasil de Fato

Vivem me pedindo dica do que ver na Netflix. Aqui, vai uma…Quem não viu, que veja logo porque já faz um bom tempo que está em cartaz! “O menino que descobriu o vento” emociona pela singeleza com que carrega de beleza e esperança uma realidade perversa. História baseada em fatos, reside nisso justamente o encanto da transformação de uma realidade concreta, palpável e humanamente difícil, pela inventividade e determinação de quem sente na pele os impactos diretos e dolorosos das condições brutais adversas.

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Ferrovia da soja é garantida com o uso de suspensão de segurança

A suspensão de segurança é uma medida do processo judicial que passou a ser utilizada no período da ditadura militar no Brasil

Por Pedro Martins e Luciana Pivato*, do Justificando, na Página do MST

Parte de conjunto de obras de infraestrutura para escoamento de grãos do chamado Plano Arco Norte, a Ferrogrão (EF 170) já foi anunciada como prioridade nacional pelo governo Bolsonaro e o projeto avança apesar de todas as denúncias de irregularidades. A proposta de ferrovia que ligará a cidade de Sinop (MT) a Miritituba (PA) está sendo garantida judicialmente através do instrumento jurídico chamado “Suspensão de Segurança” em diferentes subseções da Justiça Federal no Pará e no Mato Grosso.

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Vandana Shiva: “O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça e o fim da violência é a soberania alimentar”

Em encontro virtual, reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal

*Por Hugo Lima, na Terra de Direitos

A afirmação da física e ecofeminista Vandana Shiva, fundadora da organização indiana Navdanya, durante o webinar “Soberania Alimentar: resistência e organização dos camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais”, realizado, nesta sexta-feira (16), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, com apoio de diversas organizações sociais, é, sem dúvidas, o caminho capaz de fazer frente ao avanço das políticas de desarticulação da vida. 

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Movimento Armorial, 50 anos do convite para que o Brasil mire as suas entranhas

Suassuna liderou ideias para estimular a criação de uma arte erudita a partir da cultura popular. Cinco décadas depois, matriz ainda influencia a produção cultural de seus herdeiros

Por Beatriz Jucá e Joana Oliveira, no El País Brasil

No início da noite do dia 18 de outubro de 1970, um grupo de artistas de distintas linguagens se reunia no pátio da igreja de São Pedro dos Clérigos, no centro de Recife. Inflados pelo escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, preparavam-se para apresentar obras que incluiam artes plásticas, dança, um concerto. Estavam unidos sob uma mesma premissa: a de criar uma arte erudita brasileira a partir de elementos da cultura popular. O movimento que nascia oficialmente naquele dia exaltava o armorial. Seu batismo com essa palavra, sinônimo de heráldico, se ancorava simbolicamente nos brasões e signos presentes dos estandartes do maracatu às escolas de samba. Os armoriais queriam fazer o Brasil olhar para si mesmo. Estimulavam que os artistas evitassem escolher entre as avenidas do erudito e do popular para se aventurar, com técnica, pelas ruelas e morros que as separavam. Uma matriz que, 50 anos depois, ainda influencia a produção cultural de seus herdeiros.

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MPF quer que Ibama seja proibido de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica

Normas mais brandas para fiscalização do bioma foram fixadas pelo Ministério do Meio Ambiente

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Paulo seja proibida de colocar em prática o afrouxamento regulatório promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em áreas de preservação da Mata Atlântica. O MPF ajuizou uma ação civil pública para impedir que um despacho publicado em abril pelo ministro Ricardo Salles leve ao cancelamento de sanções aplicadas a proprietários rurais cujas atividades contrariaram a legislação que protege o bioma. Embora o documento da pasta tenha sido formalmente revogado, as diretrizes que ele fixou ainda podem gerar danos no pouco que resta da mata nativa.

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Ermínia Maricato: especulação imobiliária impede cinturão agroecológico nas cidades

Para a pesquisadora, produção de alimentos de qualidade perto da cidade é central na discussão de políticas municipais

Erick Gimenes, Brasil de Fato

A professora e pesquisadora Ermínia Maricato, ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo federal, defende cinturões agroecológicos no entorno das cidades como uma questão central para a discussão de políticas municipais no contexto das eleições deste ano.

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32 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a INA defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF

Indigenistas Associados

32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar o estatuto do indigenismo constitucional, demonstrando os seus aspectos conceituais, técnicos e jurídicos. Reunindo casos concretos e exemplos etnográficos, a INA concluiu que a tese do marco temporal é um critério fictício e artificial, incapaz de abranger toda a complexidade da matéria.

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Rio dos Macacos: Justiça obriga reintegração de área em favor da Marinha; quilombo protesta

A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. 

Bahia Notícias

Houve protesto de quilombolas na tarde deste domingo quando a liminar foi apresentada a comunidade por representantes da Marinha. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo. O protesto foi transmitido via redes sociais. 

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A cruzada judicial de 111 pastores da Igreja Universal contra um escritor por um tuíte

Religiosos demandam que J. P. Cuenca os indenize por danos morais causados por uma frase citando a igreja de Edir Macedo, Bolsonaro, enforcamento e tripas

NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR, em El País

J. P. Cuenca se sente como um “Kafka dos trópicos”. Não é a primeira vez, porque há alguns anos esse escritor brasileiro se viu envolvido em uma situação surrealista ao descobrir que estava morto fazia tempo para as autoridades. Transformou aquele imbróglio burocrático em material para seu romance Descobri que estava morto, de 2016. Agora, a questão transcende sua pessoa e o que está em jogo é mais importante. Cuenca é alvo de uma ampla ofensiva judicial devido a um tuíte que publicou em junho. Mais de cem pastores da Igreja Universal, uma das denominações evangélicas mais poderosas do Brasil, exigem nos tribunais indenizações por causa desta frase: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.

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