Em defesa dos direitos indígenas e contra a antipolítica que vislumbra o genocídio dos povos

Leia o artigo de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul sobre o que está em jogo no julgamento marcado para 28 de outubro no STF

Por Roberto Liebgott, no Cimi

O Supremo Tribunal Federal/STF pautou para julgamento, no dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata de um questionamento do Estado de Santa Catarina sobre uma parcela da terra indígena La Klaño, do povo Xokleng, município de Ibirama. Esse recurso, depois de ser apreciado pelo ministro Edson Fachin, e submetido aos demais ministros da Suprema Corte, foi caracterizado como sendo de repercussão geral, ou seja, todas as demandas processuais relativas às demarcações de terras deverão seguir as orientações jurídicas que serão definidas neste julgamento.

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Dez trabalhadores são resgatados vivendo em condição análoga à escravidão no interior de Minas Gerais

Eles trabalhavam na colheita de café em uma propriedade rural do município de Andradas

Na CPT-BA

Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade de Aratu (BA), estavam na região para trabalhar na colheita de café. A operação de resgate foi realizada em 1º de outubro último por auditores fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

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“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Por Murilo Basso, Deutsche Welle

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

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MPF move ação para anular licenças concedidas à Eletronuclear para construir nova instalação nuclear em Angra (RJ)

Para tal projeto, são necessários estudo de impacto ambiental e divulgação do pertinente relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas, consulta prévia e informada às populações tradicionais circundantes e prévia aprovação do Congresso Nacional

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletronuclear, a Comissão nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender empreendimento em Angra dos Reis (RJ) considerado uma nova instalação nuclear. Os órgãos reguladores expediram licenças simplificadas para uma situação em que a Constituição Brasileira prevê a aprovação por parte do Congresso Nacional, além de estudo de impacto ambiental e divulgação do pertinente relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas, consulta prévia e informada às populações tradicionais circundantes. (Número da ACP: 5000859-25.2020.4.02.5111)

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Em São Sebastião (SP), pacientes relatam pressão para tomar hidroxicloroquina

Cidade do litoral de São Paulo utiliza medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus; protocolo começou restrito e foi ampliado para pessoas com sintomas leves

Por Anna Beatriz Anjos, Julia Dolce, Agência Pública

No início da pandemia, Márcia*, professora em São Sebastião, no litoral paulista, estava desesperada com a possibilidade de contrair a Covid-19. O home office e o isolamento quase total – ela conta que só saía de casa para ir ao mercado – aumentaram a proteção, mas não foram suficientes para afastar o vírus. Em julho, ela começou a apresentar os primeiros sintomas de gripe, como cansaço e o corpo febril. Quando, no quinto dia, parou de sentir qualquer cheiro ou gosto, decidiu entrar em contato com o atendimento médico virtual do município para casos suspeitos de Covid-19, via Whatsapp. 

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Ibase debate volta do Brasil ao mapa da fome da ONU

Por Ibase

O Ibase, em parceria com a Associação Brasileira de ONGs (Abong), promove na próxima terça-feira, 20/10, às 17h, a live “Por que o Brasil da fome e da miséria está de volta?”. Com transmissão pelo Facebook e Youtube do Ibase, o objetivo é debater os últimos dados relativos à segurança alimentar do país.

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“La Soberanía Alimentaria puede mostrarnos el camino”, afirma La Vía Campesina este #16Oct en un año de pandemia

 Treinta y cinco millones de casos confirmados, más de un millón de fallecidxs en todo el mundo. Todo esto, en tan solo ocho meses. El  COVID 19 es ahora una crisis estructural para la humanidad.

La Via Campesina

Numerosos informes han anunciado al mundo el impacto devastador que ha tenido esta pandemia en la vida de los pueblos en todos los rincones. No hay país, ni comunidad que, por el momento, sea inmune. Sin embargo, es esencial resaltar,  que las personas que ya eran pobres y estaban marginadas, se enfrentan hoy a un dilema sin comparación; o mueren de COVID o mueren de hambre.

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No Amapá, ivermectina é “menina dos olhos” contra a Covid-19

Com a terceira maior incidência da doença no país, estado abraçou o remédio por causa de escassez de cloroquina; ambos os medicamentos não têm eficácia comprovada

Por Rafael Oliveira, Julia Dolce, Agência Pública

Na primeira semana com sintomas, em meados de abril, Amanda Furtado sentiu dores de cabeça. Na semana seguinte, ela passou a ter febre. Na terceira, começou a sentir intensa falta de ar. “Eu pensei que fosse asma, demorei pra entender que estava com Covid-19”, relata a moradora de Macapá, capital do Amapá. “Eu não tive condições de ficar em casa, tive que procurar um médico. Já não conseguia comer, já não sentia o cheiro, o gosto da comida”.

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Reintegração de posse em Capistrano (CE) é suspensa após atuação da DPU

Por DPU/CE

No dia 06/10, a Justiça Federal acatou pedido da Defensoria Pública da União para a suspensão do pedido liminar de reintegração de posse ajuizada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A- FLT contra famílias que moram próximo à Rodovia, no município de Capistrano, no Ceará.

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