Por Igor Melo, UOL
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ordenou que o juiz Márcio de França Moreira, substituto da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, julgue imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em julho.
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Por Siro Darlan de Oliveira*, na Conjur
Quem diria que já houve campo de concentração no Brasil? Pois é disso que se trata, quando uma política higienista do Estado brasileiro afastava os filhos de portadores de uma doença de seus pais, negando-lhes o direito à convivência familiar e comunitária, o carinho e cuidados dos pais e os colocava compulsoriamente em “preventórios”, onde além do “apartheid” familiar e comunitário, eram privados da liberdade e sofreram todo tipo de violência, incluindo estupros, violência física, psicológica e até assassinatos em nome do Estado brasileiro. Embora o futuro seja um mistério, não se sabe o que vai acontecer amanhã, mas para essas crianças negaram até o direito de sonhar e ter futuro. Muitos morreram nas masmorras do Estado e poucos sobreviveram despersonalizados e sem passado afetivo.
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Diversos municípios goianos montaram os chamados “kit Covid” com medicamentos sem comprovação científica para enfrentar a pandemia
Por Julia Dolce, Agência Pública
O pequeno município de Palmeiras de Goiás, a cerca de uma hora da capital do estado, assistiu à inauguração da Farmácia Básica Municipal Joaquim Cândido de Moura no dia 1º de outubro, dois dias após o início da campanha para as eleições municipais. Fotos da inauguração da farmácia 24 horas, que teve direito a placa com o nome do prefeito e candidato a reeleição Vando Vitor (PSDB-GO), foram divulgadas em suas redes sociais . Entre elas, estavam imagens de caixas do medicamento Reuquinol, uma das marcas mais conhecidas da hidroxicloroquina.
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Apesar de ineficientes contra a Covid-19, ivermectina distribuída com mensagem religiosa e hidroxicloroquina para tratamento precoce foram algumas das principais medidas da prefeitura
Por Julia Dolce, Agência Pública
Dois fatos alarmaram a população de Cáceres, no Mato Grosso, pipocando no Whatsapp de seus habitantes na primeira semana de outubro. O primeiro, publicado em um veículo de notícias local, foi o centésimo óbito por Covid-19 no município, quando a morte do cabeleireiro Francisco Anísio Torres, 74 anos, foi somada às outras 99 divulgadas em boletim da prefeitura no dia anterior. Já o segundo, foi provado por fotografias tiradas pelos próprios moradores, que mostravam a densa fumaça amarelada dos incêndios no Pantanal invadindo as ruas e casas da cidade.
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Coordenador da Rede Rio Doce Mar ressalta: idoneidade das universidades garante segurança à sociedade
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“O monitoramento do desastre exige mais do que um contrato comercial de trabalho. Essa rescisão leva uma insegurança ao poder público e à sociedade, isso precisa ser discutido”. O posicionamento, do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e membro da coordenação-geral da Rede Rio Doce Mar (RRDM), Alex Bastos, repercute o anúncio feito pela Fundação Renova no último dia 30 de setembro, de querer rescindir o contrato estabelecido em 2018 com a RRDM para executar o Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), no âmbito das ações de reparação e compensação dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em novembro de 2015.
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Toninho Guarani expressa preocupação com a possibilidade de anulação das áreas indígenas demarcadas
Por Vitor Taveira, Século Diário
Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray), da aldeia de Boa Esperança (Tekoá Porã), em Aracruz, norte do Estado, está preocupado com a possibilidade de que demarcações já feitas na região possam ser anuladas. No próximo dia 28 de outubro haverá um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do povo Xokleng em Santa Catarina, cujo resultado valida ou não a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que permitiria rever todas as demarcações feitas após a promulgação da Constituição de 1988.
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Atingidos dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce fecham há 9 dias o acesso as obras da hidrelétrica de Candonga. Até agora a Renova não foi no local e não atende os atingidos na demanda de uma reunião presencial para negociar o pagamento dos direitos reivindicados
por Coletivo de Comunicação MAB/MG
Os atingidos reivindicam o pagamento de indenização e também do auxílio financeiro emergencial. Nos dois municípios a Renova fez o pagamento do auxílio emergencial para um grupo de famílias que foram reconhecidas, mas muitas delas ficaram de fora e agora lutam pelo direito de também receber o valor.
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Alvo de ações de despejo, acampamento resiste há mais de 20 anos com nome em homenagem a Che Guevara
Por Redação da Região Centro-Oeste/ MST, na Página do MST
Não é novidade que Che Guevara é uma inspiração de luta e resistência. No Brasil, muitos espaços como escolas, centros de educação, assentamentos e acampamentos levam seu nome como legado. Em Rondônia, não é diferente. No município de Alto Alegre dos Parecis, a 530 km da capital, há mais de 20 anos o acampamento Che Guevara é símbolo de luta e resistência.
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Impulsionadas por Jair Bolsonaro, prefeituras Brasil afora estão distribuindo cloroquina e ivermectina contra a Covid-19, embora os medicamentos sejam comprovadamente ineficazes. Remédios viraram até “cabo eleitoral” na campanha de prefeitos à reeleição
Por Giulia Afiune, Anna Beatriz Anjos, Julia Dolce, Rafael Oliveira, Agência Pública
No post do Facebook em que anunciava sua volta ao trabalho após se recuperar da Covid-19, o prefeito de Vilhena (RO), Eduardo Japonês, anunciou também um novo protocolo para tratar a doença na cidade. “Acreditamos ser importante começar a tomar o kit de cloroquina, ivermectina e azitromicina, cerca de cinco dias depois da apresentação dos primeiros sintomas, para curar ou evitar o agravamento da doença”, dizia o post, recebido com mais de 500 likes e uma centena de comentários positivos.
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Obrigações assumidas em TAC de 2010 não foram até hoje plenamente cumpridas, colocando em risco zona de recarga do Aquífero Guarani
Ministério Público Federal em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpra suas obrigações referentes à implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Barra, assentamento de agricultores em Ribeirão Preto (SP). O MPF requer que a autarquia efetue as ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2010, especialmente as de proteção e preservação do meio ambiente e de fiscalização das atividades agropecuárias. Passados quase dez anos da assinatura do TAC, o Incra ainda não comprovou ter adotado todas as providências definidas no acordo, colocando em risco área ambiental de extrema importância para a manutenção do Aquífero Guarani.
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