Nomeada é ré em ação penal por crimes ambientais, entre outras incompatibilidades
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao governo do Acre para que exonere a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), Adelaide de Fátima Gonçalves de Oliveira.
Continue lendo “MPF recomenda exoneração de diretora do Instituto de Meio Ambiente do Acre, proprietária de empresa madeireira e presidente do sindicato do setor”
Relatos de um mundo sitiado. Latifúndios e missões evangélicas acossam territórios ancestrais. Queimadas tornam a vida insuportável. Covid e dependência das cidades apavoram — mas surgem ações para autonomia na produção de alimentos
Por Angela Pappiani, com relatos de Uraan Suruí (povo Paiter Suruí/RO) e Elly Mairu Karajá (povo Iny Karajá/TO), em Outras Palavras
A pandemia de coronavírus no Brasil já tirou a vida de mais de 160 mil pessoas. Apesar do ritmo de propagação e do número de mortes terem caído, o vírus continua entre nós, segue contaminando muitas pessoas nas cidades e nas aldeias e fazendo vítimas para além do efeito direto da doença, pois o suposto combate à pandemia tem permitido desvios de verbas, corrupção e ações populistas. E agora, com eleições, o uso político da grave crise sanitária e econômica promete trazer personagens e propostas na contramão das necessidades reais da população, da afirmação da democracia e do direito.
Continue lendo “Aldeias na reclusão: Vírus e cerco à vida indígena”
Em carta aberta, lideranças do povo Munduruku reafirmam que são contra mineração e garimpo no território
Por: Danicley de Aguiar, em Greenpeace
Não bastasse a disposição do presidente em estimular e alimentar a polarização do país, que divide famílias e rompe círculos longevos de amizade, agora as táticas de pós-verdade, quando fatos são desvalorizados e boatos e crenças infundadas prosperam como verdade, são largamente utilizadas para relativizar ou reinterpretar os direitos indígenas. O objetivo? Pavimentar o acesso de mineradoras e garimpeiros ao subsolo das terras indígenas, em especial na Amazônia.
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Polícia Federal investiga pecuaristas, enquanto assentados, pescadores e indígenas da etnia Guató sofrem para superar a destruição provocada pelo fogo e as acusações do presidente Jair Bolsonaro
Por: Daniel Camargos, em Repórter Brasil
“Era verde, ficou tudo preto e agora cinza”, descreve Alessandra Guató sobre a mudança provocada pelo fogo na Terra Indígena Baía dos Guató, em Barão de Melgaço, no Pantanal mato-grossense. A reserva teve 88% de sua área atingida por incêndios entre janeiro e setembro, e hoje sofre para conseguir água já que a seca esvaziou um braço do rio local. Do outro lado do Pantanal, no assentamento Taquaral, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, Luiz da Conceição reclama que não vê mais o azul do céu: “Só cinza e fumaça”.
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Após o Estadão revelar a compra de 20 mil litros de retardante de fogo pelo ministério do meio ambiente e Ibama, em regime de urgência e sem licitação, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União pediu a paralisação imediata da operação e solicitou a interrupção do uso desse produto até que a Corte analise o caso.
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Em mais um (triste) exemplo de perseguição política promovida pelo governo Bolsonaro, Ricardo Salles acionou a Advocacia Geral da União (AGU), estrutura dedicada à defesa jurídica do Estado brasileiro, para entrar na Justiça Federal e intimar Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), por conta de um comentário feito por ele em maio passado quando repercutiu a infame fala de Salles sobre “passar a boiada”. Astrini comparou aquela reunião ministerial com “conversas de comparsas”. No UOL, Rubens Valente informou que os advogados da AGU pediram a intimação de Astrini para “explicações necessárias e imprescindíveis”. Na defesa, Astrini argumenta que suas falas se deram em pleno exercício da livre expressão, direito garantido pela Constituição Federal. Ele também publicou uma thread no Twitter esclarecendo a situação.
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por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
BATALHA PELO ACESSO
Começa hoje a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) que vai debater a proposta de Índia e África do Sul sobre a quebra temporária das patentes de todas as tecnologias de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia. A ideia será debatida no Conselho TRIPS – sigla para o acordo que protege patentes no comércio internacional, mas prevê exceções em casos específicos.
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Muitas são as crises que dão forma ao cenário global caótico em suas dimensões ecológicas, sociais, econômicas e sanitárias, mas são os pobres que pagam a maior conta
Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line
O coronavírus trouxe a nu muitas das contradições sob as quais o mundo globalizado assenta seus pilares, dentre elas o fato de que os ricos desfilam a própria soberba sobre os corpos dos pobres adoecidos, quando não sobre seus cadáveres. “Sempre os mais afetados são as pessoas em vulnerabilidade maior, com moradias inapropriadas, que não conseguem se isolar e não têm renda para ficar dentro de casa”, pondera André Aroeira, em entrevista por telefone à IHU On-Line. “Trata-se de um vírus que mostrou bem esta desigualdade”, complementa.
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no Dia a Dia
A Justiça Federal do Amazonas negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) pedissem desculpas ao povo Waimiri-Atroari, que vive no Amazonas e Roraima.
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Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que estava engavetado desde o golpe de 2016, é extinto por decreto de Jair Bolsonaro; movimentos signatários seguirão lutando pela aprovação do Projeto de Lei sobre o assunto
Ao extinguir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural – por meio do silencioso Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020 – o presidente Jair Bolsonaro demonstra mais uma vez seu descaso com a segurança e soberania alimentar de nosso país, com a qualidade de vida dos jovens do campo, florestas e águas, com o presente e com o futuro do Brasil.
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