Para além da paranoia delirante. Por Marcelo Semer

Na Revista Cult

Eugenio Raul Zaffaroni, em seu recente Doutrina penal nazista (Tirant Brasil), reúne alguns textos sobre as bases filosóficas e jurídicas do nazismo, como o romantismo jurídico e a fixação antissemita. Sobre o delírio racista, afirma: “Estas loucuras não são apenas de autoria de personagens secundários do pensamento jurídico, mas também dos de primeira fila, cujas teorias às vezes parecem renascer sob roupagens inimagináveis”.

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Relatório contesta argumentos de que agrotóxicos mantêm produtividade

Documento da Abrasco rebate sindicato ligado ao agronegócio e mostra que, a médio e longo prazo, fim da isenção de impostos aos pesticidas não resultaria em aumento de preços dos alimentos; questão será analisada pelo STF na próxima semana

Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas

Não existem razões econômicas, sociais, ambientais, de saúde ou de segurança alimentar que justifiquem a manutenção da isenção de tributos aos agrotóxicos no Brasil. Essa é a principal conclusão de um  relatório  lançado nesta quinta-feira (08) pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com apoio do Instituto Ibirapitanga.

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Naturalizamos o horror? Por Maria Rita Kehl

Sim, naturalizamos o horror. Com o lockdown é mais fácil ficar em casa. Não olhar para o que se passa além da porta é um dever cívico. A não ser… a não ser quando a moçada se cansa e resolve lotar as praias. Ou apostar tudo numa balada animadíssima, cheia de gente num lugar fechado – dançando, compartilhando copos de cerveja, gritando, soltando e aspirando perdigotos

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Nota de Posicionamento do Sistema Conselhos de Psicologia frente aos Retrocessos da Política Nacional de Saúde Mental

Desde a década de 1980, a Psicologia tem participado ativamente dos movimentos de Reforma Sanitária e de Reforma Psiquiátrica Antimanicomial que possibilitaram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação de uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), comprometidos com a produção do cuidado em liberdade, da cidadania e da saúde das pessoas com sofrimento mental. Ao longo deste tempo, a Psicologia tem lutado e reafirmado o seu compromisso com estas políticas públicas de saúde em seus esforços de promoção de justiça social e de afirmação dos direitos humanos.

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Comissão Arns: “Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra”

Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça.

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Krenak: O Amanhã não está à venda

Líder indígena desafia: povos originários estavam ameaçados e isolados bem antes da pandemia. Mundo percebe enfim a iminência da extinção, e pode ser que não haja o “depois”. Perceberemos, enfim, que somos parte da Natureza?

Por Ailton Krenak, no OutrasPalavras

Parei de andar mundo afora, cancelei compromissos. Estou com a minha família na aldeia Krenak, no médio rio Doce. Há quase um mês, nossa reserva indígena está isolada. Quem estava ausente regressou, e sabemos bem qual é o risco de receber pessoas de fora. Sabemos o perigo de ter contato com pessoas assintomáticas. Estamos todos aqui e até agora não tivemos nenhuma ocorrência.

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Boaventura: A Europa entre os EUA e a China

Em busca de alinhamento incondicional, EUA pressionam, chantageiam e tentam desmantelar a União Europeia. Pequim, em contrapartida, propõe mais trocas — e diz buscar diálogo e respeito à autonomia. Para onde trilhará o Velho Continente?

Por Boaventura de Sousa Santos. no Outras Palavras

As declarações do embaixador dos EUA em entrevista ao Expresso de 26 de Setembro ofendem os portugueses e violam os códigos diplomáticos [ao citado jornal, George Glass afirmou que “Portugal tem de escolher entre os aliados e os chineses”, o que indignou o país, e gerou uma réplica do presidente Marcelo Rebelo de Sousa: “em Portugal, quem decide acerca dos seus destinos são os representantes escolhidos pelos portugueses”]. Sabemos que este é o estilo agressivo de interferência nos assuntos internos de países-vassalos ou “repúblicas das bananas”. Não se imaginam declarações públicas deste tipo num país da Europa do Norte. Se houvesse tentativa de publicação, é duvidoso que algum jornal não sensacionalista a viabilizasse, exceto como publicidade paga. As declarações do embaixador têm, no entanto, um tempo e um contexto precisos.

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Caso Magazine Luiza: em nota pública, MPF defende que ações afirmativas como a do grupo empresarial são constitucionais e devem ser replicadas

Documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Marco Antonio Delfino

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública, nesta sexta-feira (9), na qual destaca ser “louvável e incensurável” ações afirmativas adotadas por grupos empresarias, como o Magazine Luiza, que buscam a realização de processo de treinamento e aperfeiçoamento profissional exclusivamente voltados a pessoas negras e pardas. A nota pública é assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Marco Antonio Delfino  – coordenador do grupo de trabalho (GT) Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, que atua no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

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Rede de Sementes do Xingu Pluriétnica é potencializada através de projeto DGM/BRASIL

Por DGM/Brasil

Através de alternativas de subsistência, homens e mulheres do território indígena do Xingu (TIX), aldeias Piyulaga, Moygu e Arayo da etnia Waurá, Ikpeng, Yudja, nos municípios de Gaúcha do Norte e Feliz Natal (MT), veem promovendo meios para a valorização da diversidade socioambiental, a partir da cadeia produtiva de base familiar e comunitária para produção de sementes florestais.

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Os ‘documentos secretos’ levados por Joe Biden ao Brasil que desafiam versão de Bolsonaro sobre ditadura

Mariana Sanches, da BBC News Brasil

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

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