Manifestações denunciam “agressões do imperialismo” em aliança de Trump e Bolsonaro

Atos fazem parte da Semana Anti-Imperialista, organizada por articulações de todo o mundo

Redação Brasil de Fato

Nesta sexta-feira (9), atos contra o imperialismo na América Latina ocorrem em pelo menos 15 municípios brasileiros. As manifestações fazem parte da Semana Anti-Imperialista, realizada entre os dias 5 e 10 de outubro, cujo objetivo é expor as “agressões do imperialismo em todo o mundo, e fazer um chamado conjunto para que, unidos, os povos possam superar esse período de incerteza”. 

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MPF pede suspensão de reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP

União e Defensoria Pública solicitaram ser parte no procedimento, já que envolve terreno de marinha

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao juízo da 1ª Vara da comarca de Ubatuba (SP) que o processo sobre a posse de área localizada na praia da Almada seja remetido à Justiça Federal. Além disso, pedem a suspensão de eventual ordem de reintegração de posse.

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Defensoria entra com petição contra Defensoria a favor de cotas raciais na Magazine Luiza

Petição de grupo de trabalho da Defensoria Pública da União pede que Educafro e Movimento Negro Unificado sejam inseridos em ação que busca multar empresa em R$ 10 mihões por combater o racismo

por Jessica Santos, A Ponte

No fim da tarde desta quinta-feira (8/10), a DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma petição contra a própria DPU no caso do programa de ações afirmativas da Magazine Luiza. Após repercussão da ACP (Ação Civil Pública), de autoria do defensor Jovino Bento Junior, um grupo de 13 defensores públicos, ligados ao GT de Políticas Étnico Raciais e a Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU entraram com uma petição como amigos da corte (amicus curiae) para se colocar contrários a atuação de seu colega.

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MPF defende ingresso da Comunidade Indígena Kaingang em ação que discute demarcação de terra

Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) opinou favoravelmente ao pedido da Comunidade Indígena Kaingang de Toldo Boa Vista para ingressar como litisconsorte passivo necessário em ação que discute a anulação do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. A ação busca a anulação de portaria de 2007 do Ministério da Justiça que declarou a área correspondente à Fazenda de Paso Liso, situada no município de Laranjeiras do Sul (PR), como sendo terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang.

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Secretaria de Meio Ambiente acata recomendação do MPF sobre PCH Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca em MT

A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) acatou a Recomendação n. 23/2020 do Ministério Público Federal e deverá condicionar a renovação das licenças de operação (LO) das PCHs Inxu, Baruito e Garganta da Jararaca à elaboração de Estudo de Componente Indígena (ECI) com as comunidades afetadas pelos empreendimentos. Os estudos deverão, ainda, seguir o protocolo de consulta dos povos indígenas interessados.

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Operação busca apreender materiais de suspeitos de comércio de ouro de mineração ilegal no PA

A pedido MPF e da PF, estão sendo cumpridos em Itaituba e Santarém mandados expedidos pela Justiça Federal

Ministério Público Federal no Pará

A Polícia Federal (PF) está realizando, na manhã desta sexta-feira (9), operação em Santarém e Itaituba, no Pará, para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos, instrumentos e produtos relativos à atividade de suspeitos do comércio de meia tonelada de ouro extraído ilegalmente na região de 2015 a 2019.

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MPF move ação contra Eletronuclear e Ibama por não cumprimento de condicionantes ambientais de Angra 3

Obras não devem ser retomadas enquanto compensações socioambientais previstas nas licenças prévia e de instalação não forem executadas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra a Eletronuclear e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para obrigar o cumprimento das condicionantes socioambientais previstas na Licença Prévia n. 279/2008, sob pena de nulidade da Licença de Instalação nº 591/2009, concedidas para a construção de Angra 3.

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Diante de agravamento da pobreza, organizações se articulam pelo voto consciente

Campanhas da Articulação no Semiárido e da Articulação Nacional de Agroecologia estimulam eleição de prefeitos e vereadores que priorizem agroecologia e agricultura camponesa; dificuldades em virtude da pandemia podem reforçar compra de votos

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

O temor de que a situação de pobreza, fome e miséria no campo e nas periferias das cidades leve candidatos a ludibriar os eleitores no pleito municipal de 2020 levou organizações sociais a se movimentarem. Num cenário de desmonte de políticas públicas e retirada de direitos, agravado com a pandemia de Covid-19, movimentos buscam, de um lado, dar visibilidade a políticos comprometidos com os direitos humanos e, de outro, conscientizar as pessoas para que façam suas escolhas de forma consciente.

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Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF

Em meio a tantos ataques e retrocessos, uma boa notícia: o povo Tupi-Guarani venceu uma importante batalha no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (2).

Comissão Pró-Índio de São Paulo

O povo Tupi-Guarani venceu uma importante batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (2), a Suprema Corte decidiu, em votação unânime, pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera. Embora o processo de demarcação tenha chegado ao fim em 02 de maio de 2016, um proprietário da região questionou judicialmente a homologação da terra, a penúltima etapa do processo de demarcação.

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Horror e anticientificismo da “guerra às drogas”

Criminalização gera mais violência e vai na contramão dos estudos científicos. Também intensifica o estigma: ao olhar dependentes sob valores morais, lei priva-os de cuidado, políticas de redução de danos e do direito à Saúde

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

Com as eleições municipais tomando o debate público em São Paulo, a Cracolândia, mais uma vez, tem se tornado um tema central. De um lado, aqueles que apoiam a atual política pra região seguem defendendo a repressão policial diária como solução para este grave problema social. A realidade, porém, vem mostrando que este remédio está longe de conquistar bons efeitos. Ainda mais espalhada e ampliada que anos atrás, a região da Cracolândia continua sendo foco de uso abusivo de drogas, com o acréscimo de cenas diárias de violência policial protagonizadas pela PM e pela GCM paulistana.

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