MPF vai à Justiça para suspender audiência pública virtual sobre mina da Vale no Pará

Ibama se recusou a acatar recomendação e agora Justiça vai decidir. Falta de divulgação e pandemia impedem a participação dos atingidos

MPF

Uma audiência pública sobre uma mina da Vale em Parauapebas, no Pará, está sendo realizada nesta quinta-feira (8) de maneira virtual e sem ter havido divulgação para os atingidos, principalmente moradores de áreas rurais e aldeias indígenas que sequer têm acesso a internet. Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) haviam recomendado na semana passada que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), suspendesse a audiência pela impossibilidade de participação da população, mas o órgão se recusou a cumprir a recomendação. Agora, o MPF vai tratar do assunto na Justiça Federal, onde ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão ou a nulidade da audiência pública.

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Audiência virtual realizada pela Câmara dos Deputados debateu a situação das queimadas nos biomas brasileiros

Representantes de entidades eclesiásticas, das pastorais e dos Direitos Humanos apresentaram aos deputados a importância de uma comissão permanente que possa fiscalizar e identificar os verdadeiros responsáveis pelos incêndios no Brasil, além de um reconhecimento ao trabalho e sabedorias dos povos e comunidades tradicionais que defendem seus territórios.

Por Caio Barbosa, da CPT Nacional

“Se existe Pantanal, Amazônia e Cerrado de pé, é porque ainda existe povos e comunidades tradicionais que o defendem”, essa foi a fala final de Valéria Santos, representante da CPT, que durante a audiência virtual destacou que é preciso reconhecer a sabedoria ancestral e os trabalhos realizados pelos povos e comunidades que defendem seu território. Além disso, os participantes também reforçaram a necessidade de se identificar e responsabilizar os verdadeiros culpados pelos incêndios criminosos que destroem a biodiversidade do país.

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Manifesto Kayapó Contra o Garimpo Somos contra o PL da devastação (191/2020), contra o garimpo e qualquer atividade predatória em nossos territórios!

Apoie o povo Mẽbêngôkre-Kayapó na sua luta em defesa da natureza!

Na Apib

Nós, cerca de 6,2 mil indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó de 56 comunidades das Terras Indígenas Baú, Capoto/Jarina, Kayapó, Las Casas e Menkragnoti, associadas à Associação Floresta Protegida, ao Instituto Kabu e ao Instituto Raoni, vimos através deste manifesto esclarecer que não compactuamos com manifestações individuais de parentes Kayapó a favor do garimpo. Mais uma vez queremos deixar bem claro que somos contra o garimpo e qualquer atividade predatória em nossos territórios!

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Violações ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado serão denunciadas à CIDH

Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países

Na Terra de Direitos

Mais de 30 anos desde o estabelecimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o direito à consulta prévia será tema de audiência virtual na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (9), às 10h de Brasília. A atividade foi solicitada por 40 organizações regionais, da Colômbia, México, Peru e Brasil – entre elas a Terra de Direitos. Representando o Brasil, as denúncias serão apresentadas por Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e por Claudia de Pinho, da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. A audiência será transmitida pelas redes sociais da CIDH, e pode ser acompanhada na plataforma Zoom, através de inscrição prévia.

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Denúncias de campanha em templos e igrejas devem aumentar nas eleições municipais, diz advogado eleitoral

Embora o abuso de poder religioso não seja previsto em lei, as regras em vigor estabelecem punições para candidatos que cometem irregularidades e abusos

Por Mariama Correia, Agência Pública

Púlpitos não podem ser usados como palanques. É o que diz a legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda de candidatos dentro de igrejas e templos religiosos no Brasil. Esses espaços são classificados como bens de uso comum, assim como cinemas, ginásios e estádios. Por isso, quem pede voto durante atos religiosos – de qualquer religião – pode ser punido com multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

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Câmara Técnica de Biodiversidade desaprova rescisão de contrato pela Renova

CTBio pede manutenção dos trabalhos até o fim da próxima estação chuvosa e justificativa técnica para rescisão

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), em reunião nesta quarta-feira (7), desaprovou a decisão da Fundação Renova de rescindir o acordo de cooperação técnica com a Rede Rio Doce Mar (RRDM) para a execução do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), recomendando que as atividades sejam mantidos até o final da próxima estação chuvosa (por volta de março de 2021) e que a Renova envie, em até sete dias, as justificativas técnicas para a decisão de rescisão.Nesse período, a CTBio decidiu também que a revisão do Termo de Referência nº 4 (TR4) – documento que define as diretrizes do trabalho – ficará suspensa. A revisão do Termo já estava prevista de acontecer após o primeiro ano de atividades da Rede, para ajustar o escopo do trabalho dos pesquisadores depois dos primeiros resultados, e está sendo orientada pela Fundação Dom Cabral. O problema, relatam os membros da Câmara, é que a interlocução direta que a Renova está promovendo com a Dom Cabral tem minado a capacidade de governança do processo pela CTBio.

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Um vírus e duas guerras: uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil

Foram 497 casos de feminicídio reportados entre março e agosto, mostra monitoramento da violência feito por mídias independentes 

Por Amazônia Real

Era manhã, em Paragominas, região sudeste do Pará, quando Fátima Gomes, 36 anos, caminhava com a filha no colo e foi morta pelo ex-companheiro. Também era dia quando no município de Abaetetuba, nordeste paraense, Andreza Vilhena, 22, ia para a academia e teve sua vida interrompida a mando do ex-namorado. Já em Várzea Grande, no Mato Grosso, não se sabe ao certo em qual horário Orany dos Santos, 28 anos, perdeu a vida, pois seu corpo foi encontrado apenas quatro dias depois em um matagal. 

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MG: Em Juatuba, moradores sofrem com falta d’água após rompimento da barragem da Vale

Interrupções, água turva e mau cheiro são alguns dos problemas relatados

Wallace Oliveira, Brasil de Fato

Nesta quinta (8), moradores da cidade de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizaram uma ação nas redes sociais, com vídeos que denunciam dificuldades no acesso à água na cidade. A manifestação foi iniciativa da Comissão de Atingidos dos bairros de Francelinos e Satélite.

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La Grecia antifascista llena sus calles para celebrar la condena a Amanecer Dorado

Eco Republicano

El Tribunal de Apelaciones de Atenas, ha dictaminado este miércoles que el partido de extrema derecha Amanecer Dorado es una banda criminal y ha condenado a su líder, Nikolaos Mijaloliakos, a otros seis dirigentes de la cúpula de dirección y a otras dieciocho personas por pertenencia a dicha organización criminal.

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