Relator da ONU participará de audiência sobre a violação do direito à alimentação escolar na pandemia

Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01) às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades.

Na Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil 

No mês em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação e o Dia da Criança e do Adolescente, o relator especial da ONU Michael Fakhri participará de audiência popular para recolher denúncias sobre a violação do direito à alimentação escolar de crianças e adolescentes durante a pandemia. Além do relator, a audiência contará com a participação de Juciane Gomes, fundadora do movimento Passeata das Mães, Joyce Silva de Pinho, integrante do Grêmio Colégio Estadual Vicente de Jannuzzi, Rodrigo Azambuja, defensor público do estado do Rio de Janeiro, e Deborah Duprat, jurista e subprocuradora-geral da República aposentada. O evento é aberto e será transmitido a partir das 16h em português pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e, em inglês, pela Fian Internacional. 

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Governo Bolsonaro: retrocessos e tragédia ambiental

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Esse ano, atrasos na contratação de Brigadistas Indígenas do IBAMA/Prev-Fogo impediu e dificultou a aplicação do Manejo Integrado do Fogo-MIF, na terra indígena Apinajé, previsto para os meses de maio e junho. Lembrando que os meses de agosto e setembro é considerado período crítico de alto risco de incêndios florestais, porque a matéria combustão está seca, é tempo de ventos fortes e umidade do ar baixa – o que potencializa o risco de alastramento de incêndios florestais. É importante destacar que sem a aplicação do Manejo Integrado do Fogo-MIF nos meses de maio e junho é quase impossível controlar ou apagar um incêndio de grandes proporções nesse período de estiagem e seca severa.

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Construção de hidrelétrica no São Francisco pode colocar em risco o futuro do rio

A UHE de Formoso parecia ser um capítulo vencido na história do São Francisco, mas virou prioridade do governo Bolsonaro

Amélia Gomes, Brasil de Fato

O rio São Francisco é um dos principais cursos hídricos do nosso país. Por sua extensão e vazão, o Velho Chico é o responsável pelo abastecimento direto em centenas de municípios brasileiros, atendendo às famílias, empresas e à agricultura. Além disso, suas águas são abrigo para uma importante biodiversidade, são fonte de sustento e alimento de pescadores e também servem de meio de transporte em diversas regiões.  

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Em 2019, terras indígenas foram invadidas de modo ostensivo de norte a sul do Brasil

Relatório do Cimi evidencia alarmante aumento da violência contra povos indígenas no primeiro ano do governo Bolsonaro

Por Cimi

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reitera o retrato de uma realidade extremamente perversa e preocupante do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na Presidência do país. A intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.

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Ganância de mercadores do ensino é motor da volta às aulas, denuncia líder dos professores de São Paulo

No TUTAMÉIA

“As mantenedoras do ensino básico estão ávidas por garantir a rematrícula dos seus alunos para o ano que vem. Com a ganância própria dos comerciantes ávidos, elas estão procurando abrir as escolas de qualquer maneira, para poderem, assim como verdadeiros abutres, atacar a sua clientela e garantir de alguma maneira a sua rematrícula.”

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Diante da omissão do Estado brasileiro, organizações denunciam a extrema vulnerabilidade dos quilombos à ONU

Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Terra de Direitos

A situação de extrema vulnerabilidade das comunidades quilombolas brasileiras, ainda mais agravada no contexto da pandemia, foi relatada e denunciada nesta quarta-feira (30) ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos do organismo internacional.

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MPF-MG denuncia por crime de racismo homem que atacou indígenas em rede social

Em depoimento, o acusado admitiu ter feito a publicação, mas tentou justificar o conteúdo por meio de comentários que só reforçaram seu preconceito e visão discriminatória

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Paracatu. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem de 33 anos, R.M.A., por crime de racismo (art. 20 da Lei 7.716/1989) praticado por meio da publicação de comentários preconceituosos e discriminatórios contra povos indígenas. A pena prevista para esse crime vai de um a três anos de reclusão.

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Região da América Latina e Caribe perde 34 milhões de empregos na crise, diz OIT

Na ONU Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta sobre a necessidade de adotar estratégias imediatas para enfrentar a crise laboral provocada pela COVID-19, que já causou a perda de pelo menos 34 milhões de empregos e pode aumentar a desigualdade na América Latina e no Caribe em um contexto de recuperação incipiente registrado nas últimas semanas.

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Qual o impacto do imperialismo nos preços dos alimentos e na agricultura camponesa e familiar?

O Brasil voltou para o mapa da fome, pois Bolsonaro coloca em risco a soberania alimentar e detrimento dos interesses das empresas estrangeiras, aponta Cássia Bechara, do CRI

Por Solange Engelmann, da Página do MST

Ao longo dos séculos vários povos enfrentaram a dominação da sua cultura, o roubo dos recursos naturais, o extermínio de indígenas, a escravidão dos negros e a invasão de territórios por países imperialistas.

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STF reafirma posse permanente da Terra Indígena Sombrerito a grupo Guarani-Nhandéva

Decisão da Primeira Turma da Suprema Corte segue posicionamento do Ministério Público Federal

Procuradoria-Geral da República

Por três votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso de um proprietário de terra, e reafirmou que a área da Fazenda Santa Alice, localizada no município de Sete Quedas (MS), é de posse permanente do grupo indígena Guarani-Nhandéva. A decisão seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF). O autor havia apresentado mandado de segurança ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a validade da Portaria 3.076/2010, assinada pelo ministro da Justiça, que determinava à Fundação Nacional do Índio (Funai) a promoção da demarcação administrativa da Terra Indígena (TI) Sombrerito, para posterior homologação pelo presidente da República. Ao negar o pedido, o STJ entendeu pela inadequação desse tipo de recurso, pois as questões levantadas demandariam dilação probatória.

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