Ceensp: desigualdade de renda e políticas de proteção social são pauta de debate

No Informe Ensp

Com o tema Saúde, desigualdades, vulnerabilidade e políticas públicas, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP (Ceensp) promoveu, no dia 23 de setembro, um debate on-line sobre a desigualdade de renda no Brasil, as desigualdades na área da Saúde e a importância da proteção social na universalização da Saúde na América Latina. A coordenação do encontro ficou a cargo das pesquisadoras da ENSP Élida Hennington e Monica Martins. 

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Nota Pública: MPF fiscaliza autorização de pesquisa mineral concedida pela ANM à Braskem

Em outubro de 2019, o MPF recomendou à ANM adoção de uma série de medidas para proteger o meio ambiente e a população das áreas alvo da empresa

Procuradoria da República em Alagoas

A força-tarefa do Ministério Público Federal para o Caso Pinheiro (FT Caso Pinheiro) teve conhecimento dos Requerimentos de Autorização de Pesquisa Mineral protocolados pela Braskem junto à ANM em agosto de 2019. Na ocasião, o MPF realizou reunião de trabalho com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e, no início de outubro de 2019, expediu recomendação à agência reguladora a fim de que fossem adotadas providências para proteger e resguardar o meio ambiente e a população das áreas habitadas.

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Justiça Federal aceita pedidos do MP e MPF e determina suspensão de obras da barragem em Amparo

Ação contesta atuações do Departamento de Águas e Energia e da Companhia Ambiental do Estado na liberação dos trabalhos e juiz vê hipótese de riscos ambientais. Cabe recurso.

Por G1 Campinas e Região

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras da barragem Duas Pontes no Rio Camanducaia, em Amparo (SP), após aceitar pedidos feitos em conjunto pelo Ministério Público do Estado (MP) e Ministério Público Federal (MPF) em ação civil contra supostas irregularidades em atuações do Departamento de Águas e Energia (DAEE) e a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) no processo de liberação da construção. A liminar é da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista (SP) e cabe recurso.

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MAB propõe programa social de renda para atingidos da bacia do rio Paraopeba, em MG

Programa garantirá a continuidade do pagamento mensal para os atingidos pelo crime da Vale (2019) pelos próximos cinco anos, e o aumento do critério ao longo da bacia, que hoje abarca só a população que mora na faixa de 1km do rio

por  MAB MG

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) traz a público a proposta de criação de um programa social, voltado ao público de baixa renda, com critérios a serem construídos com a população e as Assessorias Técnicas Independentes, mas de forma prioritária para as pessoas mais pobres. Desse público, cerca de 80% das pessoas receberão o auxílio nos parâmetros que serão construídos. 

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Copasa faz abastecimento de água imprópria para o uso à população de Juatuba, em MG

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem manifestar repúdio à violação do direito universal ao acesso à água no município de Juatuba, atingido pelo crime da Vale na bacia do rio Paraopeba

por  MAB MG

Desde o rompimento da barragem B1, que pertence a mineradora Vale, em 2019, a população relata problemas no abastecimento de água da Copasa, como alta turbidez da água e mau cheiro. A água fica dias sem chegar na torneira do consumidor e quando chega, apresenta excesso de cloro. 

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Conama torna manguezais e restingas mais vulneráveis a grandes empreendimentos

Decisão beneficia indústrias e ameaça cidades litorâneas, comunidades tradicionais e a vida selvagem marinha

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

A panela de barro, a moqueca e a torta capixaba, as desfiadeiras de siri, as comunidades catadoras de caranguejo, as dunas de Itaúnas, os pescadores artesanais que ainda resistem ao longo da costa … Alguns dos principais ícones da identidade cultural capixaba têm suas raízes no manguezal e na restinga, áreas naturais fundamentais para a manutenção da vida marinha e a qualidade de vida das sociedades humanas, mas altamente ameaçadas pela especulação imobiliária, indústria portuária e petroleira, que, ano após ano, continuam a impingir perdas aos territórios originais desses ecossistemas e das sociedades humanas a eles associadas. 

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Em assembleia, Povos Baniwa e Koripako debatem impactos da pandemia do novo coronavírus e definem representatividade para próximos quatro anos

A Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri reuniu lideranças da bacia do Içana em Santa Rosa nos dias 23 e 24 de setembro para avaliar os impactos da pandemia da covid-19 na região; Diretor Isaias Fontes e secretário geral da Nadzoeri, Juvêncio Cardoso, foram reeleitos

Na Foirn

Seguindo os protocolos e recomendações sanitárias, cerca de 80 participantes estiveram reunidos em Santa Rosa, comunidade localizada na região do médio Rio Içana para avaliar os impactos da pandemia da covid-19 nas comunidades Baniwa e Koripako.

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Moradores de Viçosa, em MG, protestam contra circulação de carretas de minério

Transtorno começou em meados de 2019, com o início das atividades da empresa Zona da Mata Mineração

Redação Brasil de Fato

Manifestantes interditaram uma avenida na cidade de Viçosa, localizada na Zona da Mata de Minas Gerais, na tarde desta segunda (28). O principal objetivo foi chamar atenção para o intenso fluxo de carretas que transportam minério de ferro para a empresa Zona da Mata Mineração (ZMM). Segundo os manifestantes, são cerca de 100 carretas por dia a serviço da mineradora trafegando pela cidade durante o dia, a noite e a madrugada.

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Desastre da Vale: MPF recorre para anular decisão judicial que homologou acordo de R$ 250 milhões entre o Ibama e a mineradora

Recurso aponta que as regras de distribuição de processos não foram observadas e o acordo foi homologado por Juízo Federal que não detinha competência para atuar no caso

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a nulidade da sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte que, no dia 27 de agosto deste ano, homologou acordo entre a empresa Vale S.A., a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil: Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020

A pesquisa analisa dados inéditos sobre o fenômeno da violência política e eleitoral no Brasil. O texto apresenta em detalhes mapeamento das violações de direitos humanos decorrentes da violência política ocorridas entre 1 de janeiro de 2016 e 1 de setembro de 2020.

Por Terra de Direitos

A violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos tem aumentado significativamente nos últimos quatro anos. É o que aponta o levantamento realizado pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.

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