Conselho é questionado em ADPF articulada pelas organizações que compõem o Levante Popular da Amazônia e assinada por partidos; Ação denuncia a composição autoritária do CNAL e a falta de ações efetivas de proteção da floresta e dos povos da região.
Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos
A Terra de Direitos enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) o pedido para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 744, que questiona o decreto presidencial que estabeleceu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). Caso seja admitida, a Terra de Direito passa a atuar como “amiga da corte”, uma forma de participação que permite que organizações contribuam com mais elementos para que o STF possa avaliar o caso.
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