O contato cultural amistoso entre indígenas e não indígenas sequer começou. Entrevista especial com Henyo Trindade Barretto Filho

O governo federal quer “tolher” as experiências autônomas de escolha das comunidades indígenas, diz o antropólogo

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os dados apresentados no estudo “Não São Números, São Vidas! A ameaça da covid-19 aos povos indígenas da Amazônia brasileira”, realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, revelam a violação dos direitos humanos e territoriais das comunidades indígenas e como elas são diretamente afetadas pelas atividades ilegais que ocorrem na Amazônia. Além de sofrerem inúmeras violações por causa do desmatamento, do garimpo e da grilagem, as comunidades também estão mais expostas a “problemas respiratórios durante o período de queimadas na Amazônia, devido à poluição provocada por fumaça decorrente do fogo ligado ao desmatamento. Como se não bastasse, falta atendimento médico rápido e a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai não registra nem os casos de indígenas infectados residentes em cidades, nem os casos sem diagnóstico – subnotificação esta que torna os indígenas ainda mais vulneráveis, pois pode enviesar estratégias de enfrentamento da doença”, relata Henyo Trindade Barretto Filho à IHU On-Line.

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Em luta pela não violência. Entrevista com Judith Butler

IHU On-Line

Judith Butler é uma das filósofas mais conhecidas do panorama contemporâneo. Ela inaugurou o debate sobre a identidade de gênero. Também se devem a ela importantes contribuições éticas e políticas centradas particularmente nos temas do poder e da violência.

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Agro é fogo: Queimadas são crimes do agronegócio!

Movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública denunciando a destruição de biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcam oposição ao pronunciamento de Jair Bolsonaro.

CPT

O “Brasil em chamas” é notícia no mundo inteiro; os biomas e modos de vida da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal ardem. Visíveis até nas grandes cidades e monitoradas por satélites, as queimadas colocam em risco a sociobiodiversidade de todo o planeta. Diante deste cenário, mais de 90 movimentos e organizações da sociedade civil divulgam nota pública conjunta denunciando a destruição dos biomas brasileiros pelo fogo criminoso e marcando oposição às afirmações de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, no último dia 22 de setembro.

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“Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles”

Por João Alfredo Telles Melo

O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio Ambiente, que aconteceu ontem no Conselho Nacional do (ou contra?) o Meio Ambiente (CONAMA), que foi “redesenhado” por Salles para garantir que se tornasse um órgão carimbador das vontades do Executivo, poderia, em tese, ter sido evitado pelo Judiciário, inclusive, por sua mais alta corte.

Há mais de um ano, dormita nas gavetas da Ministra Rosa Weber uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta pela Procuradoria-Geral  da República contra o  Decreto 9.806/2019, que “alterou o funcionamento do CONAMA de forma a reduzir a representação da sociedade civil, o que afeta a participação popular direta na elaboração de políticas públicas de proteção ao meio ambiente”. Um ano!

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MPF pede que Ibama identifique origem dos incêndios que acometem o Pantanal em Mato Grosso nos últimos meses

Solicitação, feita em ofício, também requer realização de perícia e informação sobre número de autos de infração emitidos pelo órgão

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de ofício, que sejam realizadas perícias e elaborada informação técnica com o objetivo de identificar a origem dos incêndios que atingem o Pantanal de Mato Grosso nos últimos meses. O prazo para retorno das informações, que é de dez dias úteis a partir do recebimento da solicitação, se encerra esta semana.

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Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama

Medidas foram aprovadas nesta segunda-feira. Objetivo é avaliar os possíveis impactos das deliberações

O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, requisitou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os votos de todos os participantes da reunião realizada pelo órgão nesta segunda-feira (28). O objetivo é aprofundar a análise das medidas deliberadas para avaliar eventuais impactos, considerando tanto a Constituição Federal quanto a legislação vigente, tendo em vista as normas que regulam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.

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MPF pede ao TRF1 que decida sobre afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Pedido feito à Justiça Federal aguarda apreciação desde 6 de julho

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja analisado e concedido o pedido de afastamento cautelar de Ricardo Salles da chefia do Ministério do Meio Ambiente. O pedido apresentado em 6 de julho ainda está parado na Justiça Federal. Na última sexta-feira (25), o MPF pediu ao juiz do caso que apreciasse o pedido de afastamento, mas ele decidiu aguardar apreciação de recursos pela 3ª Turma do TRF1. Para o MPF, o processo não está suspenso, devendo tramitar regularmente, e os recursos em exame tratam apenas de questões processuais que não impedem a análise e concessão da medida de afastamento.

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Documentário “Ninguém Observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros” estreia esta semana

Na CPT/BA

Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, às 19h, será lançado o documentário “Ninguém observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros”. O filme, de Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia, aborda os problemas socioambientais provocados pela mineradora de fosfato Galvani, assim como as tentativas de grilagem de terra no território tradicional de fundo de pasto de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA).

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Memória e Verdade é tema de reunião pública no dia 1º de outubro

Todos as pessoas interessadas poderão participar. Informações coletadas na reunião ajudarão a definir ações para atuação do MPF

Na PFDC

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 1º de outubro, das 18h às 20h, reunião pública virtual com o objetivo de coletar informações que subsidiem a definição de ações para atuação do grupo de trabalho (GT) Memória e Verdade. Convites foram enviados a diversas instituições da sociedade civil atuantes na área, que poderão se inscrever previamente para fazer uso da palavra, mas qualquer pessoa interessada poderá participar. Basta acessar os links (AQUI e AQUI) e se inscrever durante a própria reunião. Os tempos de exposição serão cronometrados conforme o número de inscrições e, se houver necessidade, será marcada outra data para continuidade de modo a contemplar todas as falas.

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“Megaboiada”: em Conama aparelhado, Salles revoga normas ambientais para agronegócio

Salles pautou reunião urgente para extinguir medidas e criou nova norma que permite queima de embalagens de agrotóxicos

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou, nesta segunda-feira (28), três normas que protegem o meio ambiente no Brasil. A iniciativa se deu a mando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que pautou uma reunião em caráter de urgência para extinguir as Resoluções 284, 302 e 303.

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