Funai e Sesai devem fazer barreira sanitária e de segurança para proteger indígenas isolados, recomenda MPF

Com a morte de Rieli Franciscato, Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau também deverá ser reestruturada em Seringueiras (RO)

Ministério Público Federal em Rondônia

Em Seringueiras (RO), as invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau e outros ilícitos têm provocado a mudança de comportamento dos grupos isolados que habitam aquele território. Na última vez em que indígenas isolados foram avistados, ocorreu a morte do servidor da Funai, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, Rieli Franciscato, alvejado por uma flecha disparada por um membro do grupo de isolados.

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MPF move ação para assegurar auxílio às famílias indígenas em Angra dos Reis e Paraty (RJ)

Pede-se distribuição de cestas básicas e kit de higiene pessoal, além de merenda escolar, enquanto perdurar a pandemia de covid-19

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o estado do Rio de Janeiro e os municípios de Angra e Paraty (RJ) para assegurar a prestação de a auxílio às famílias indígenas da região. À União e à Funai, o MPF requer que, no prazo de 72 horas e, a partir de então, mensalmente, enquanto durar a pandemia de covid-19, sejam fornecidas cestas básicas de alimentos e kits de higiene pessoal, garantindo, ainda, todos os recursos orçamentários e de pessoal para operacionalizar a distribuição dos itens, com cronograma mensal de distribuição por comunidade, sob pena de multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento.

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Dsei acata recomendação e irá aprimorar consulta aos indígenas sobre profissionais de saúde contratados

Representantes de aldeias reclamaram de irregularidades e da falta de consulta apropriada a respeito da contratação de profissionais

Ministério Público Federal em Rondônia

O Distrito Sanitário Indígena (Dsei) em Vilhena (RO) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e passará a perguntar a opinião dos indígenas a respeito de profissionais contratados e nível de satisfação dos serviços prestados.

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DEUTERONÔMIO: NÃO à idolatria, ao trabalho escravo e à agiotagem. Por Gilvander Moreira*

Religião alienada das questões sociais escraviza o povo, hoje e no passado. Quando tendências religiosas intimistas, espiritualistas, amputadoras da dimensão social do Evangelho de Jesus Cristo e desencarnadoras da fé cristã são alardeadas por líderes religiosos, sem pastores, padres ou leigos/as, levam as pessoas a cruzar os braços e apenas orar pedindo que Deus resolva de forma mágica as injustiças sociais, o que só piora a situação de injustiças reinantes. Assim, sem perceber, as pessoas alienadas religiosamente se tornam cúmplices dos processos de opressão do povo. Ao contrário, quando tendências religiosas que animam o povo a buscar na luta coletiva e comunitária a superação dos dramas e das injustiças que se abatem sobre o povo injustiçado, as lutas populares libertárias são potencializadas, pois o povo descobre que só na luta coletiva pode conquistar seus direitos. Valorizando a dimensão social do Evangelho de Jesus Cristo e a opção de Javé pelos oprimidos, a fé cristã mobiliza para lutas libertárias. Do contrário, de fato, certos tipos de expressões religiosas se transformam em ópio do povo.

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Intoxicações por agrotóxicos varridas para debaixo do tapete

por Maíra Mathias, em Outra Saúde

DEBAIXO DOS PANOS

Na última década, 787 trabalhadores rurais intoxicados por agrotóxicos tiveram uma comunicação de acidente de trabalho (a CAT) enviada ao INSS. Mas o número não chega nem perto dos casos reais: no mesmo período, nada menos que 7.163 agricultores foram atendidos em hospitais por esse tipo de envenenamento dentro do ambiente de trabalho ou por atividade profissional. Ou seja, só 11% das intoxicações confirmadas foram informadas ao governo. A descoberta importante é da Agência Pública e da Repórter Brasil, que conseguiram os dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde via lei de acesso à informação.

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Uma “reforma” para devastar o serviço público

Com cobertura da mídia, Bolsonaro & Guedes agem para impor novo ataque ao Social, no pós-pandemia. Corte de salários e serviços. Desestruturação das carreiras. Contratações partidárias. Que está em jogo na “Reforma” Administrativa

Por Graça Druck1, Samara Reis2 e Emmanoel Leone3, da Remir*, em Outras Palavras

Nas últimas semanas, intensificou-se a ofensiva da grande imprensa, em editoriais e artigos de instituições empresariais e seus porta-vozes, alertando para a “crise fiscal” e clamando pela “reforma administrativa” do governo. Com o uso de informações distorcidas e manipuladas, sentencia-se que o Estado está inchado e os servidores públicos ganham muito.

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Os desafios da educação não-presencial em comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)

Por: Tainá Aragão, em Amazônia Real

A educação online transformou-se em uma das alternativas à continuidade do ensino-aprendizagem formal frente ao cenário de novo coronavírus, desde que a pandemia chegou ao Brasil, há mais de seis meses. Mas, essa configuração que tenta abranger a “nova normalidade”, não tem alcançado todas as realidades sociais, econômicas, étnicas e culturais brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação, homologou neste mês de setembro uma recomendação sobre a volta às aulas através de um modelo híbrido de ensino, em que parte das atividades seria presencial, e outra, à distância. Este modelo, contudo, tem se mostrado excludente para comunidades tradicionais da Amazônia, como é o caso da região do baixo rio Tapajós, no Pará, devido à falta de acesso à infraestrutura básica para a viabilidade desse novo formato de ensino proposto.

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A incidência do Banco Mundial nas políticas públicas brasileiras não visa à constituição de uma sociedade mais igualitária. Entrevista especial com João Márcio Mendes Pereira

O Banco Mundial tem atuado como “uma força de indução de reforma do Estado brasileiro” e suas diretrizes para enfrentar a extrema pobreza não propõem medidas de combate à concentração de renda e riqueza, diz o pesquisador

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Historicamente, o Brasil é o segundo maior cliente do Banco Mundial, ficando atrás apenas da Índia. Nos dias de hoje, apesar de o país ser mais independente financeiramente em comparação com o que foi nos anos 1980, “a incidência do Banco Mundial no Brasil é muito superior ao que se supõe”, e a atuação da instituição “se tornou amplamente difundida no país”, informa o professor João Márcio Mendes Pereira à IHU On-Line. “É importante frisar que o Banco não se relaciona apenas com a União, mas também com estados e municípios”, menciona.

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Ministério da Agricultura reforça ofensiva para derrubar Guia Alimentar, referência internacional

Nota elaborada a pedido da ministra Tereza Cristina solicita modificações em documento do Ministério da Saúde sobre alimentação adequada e saudável.

por Guilherme Zocchio, em O Joio e O Trigo / IHU On-Line

A ministra da Pecuária, Agricultura e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, requisitou ao Ministério da Saúde a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Na Nota Técnica nº 42/2020, assinada pelo chefe do seu gabinete, servidores do MAPA refutam argumentos contidos no Guia fundamentados na classificação NOVA.

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STF abre audiência sobre política climática do governo Bolsonaro

ClimaInfo

Na manhã do primeiro dia da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a política ambiental e climática do governo Bolsonaro, os representantes do Planalto atiraram para todos os lados para justificar a escalada das agressões ao meio ambiente.

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