Remédios institucionais contra o autoritarismo

São essenciais para a proteção das minorias, a alternância de poder e a garantia de valores, princípios e objetivos

Murilo Gaspardo, Brasil de Fato

Tornou-se lugar-comum afirmar que o Brasil luta, simultaneamente, contra dois vírus: o novo coronavírus e o autoritarismo. Diferentemente do primeiro, para o qual ainda não temos vacina ou tratamento plenamente eficaz, contra o segundo há remédios institucionais forjados e aperfeiçoados desde as Revoluções Liberais do Século XVIII, e disponíveis na Constituição Federal.

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Isolamento é cuidado: indígenas e ribeirinhos do Xingu traçam estratégias para enfrentar Covid-19

Do Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso, a Terra do Meio, no Pará, comunidades se isolam para evitar contaminação pelo novo coronavírus

Silia Moan, ISA

“Os mais velhos contaram para nós o que aconteceu, que tipo de destruição aconteceu no passado com a chegada das epidemias e como nosso povo descobriu estratégias para não se acabar”, conta Karin Yudja. Foi pensando nisso que os Yudja e outros povos do Território Indígena do Xingu (TIX), no Mato Grosso, se isolaram quando perceberam a chegada da Covid-19 nos territórios próximos, em março deste ano.

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ONU cobra responsabilidade do Governo Brasileiro sobre poluição de empresas mineradoras no Maranhão

A análise completa e as recomendações sobre as violações na comunidade da Amazônia maranhense serão apresentadas na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), na sede das Nações Unidas, em Genebra, com transmissão ao vivo através da UN TV.

Joka Madruga, em Terra Sem Males*

O Estado brasileiro será cobrado pelas violações de direitos ocorridas em Piquiá de Baixo (Açailândia-MA). Recomendações serão apresentadas em relatório, na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (18/09) às 10h, na sede das Nações Unidas, em Genebra com transmissão ao vivo através da UN TV. Baskut Tuncak, relator especial na área “Implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos” até julho de 2020, esteve no Brasil em dezembro de 2019, visitando comunidades atingidas, entre elas Piquiá de Baixo. 

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Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios

Apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2.000 hectares (20 km²), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira

Por Ricardo Westin, Agência Senado

Há exatamente 170 anos, o Brasil tomou uma medida que seria determinante para a sua histórica concentração fundiária. Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.

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A financeirização impede diminuição das desigualdades sociais e o crescimento econômico sustentado. Entrevista especial com Ilan Lapyda

Segundo o pesquisador, o Brasil continua preso à armadilha da dívida pública e à mercê da volatilidade dos mercados financeiros

Por Patricia Fachin, no IHU

Desde os anos 1970, quando a financeirização se tornou uma característica fundamental do capitalismo contemporâneo global, as economias financeirizadas passaram a ser marcadas pelo aumento da desigualdade social e pela financeirização das atividades das empresas industriais e comerciais. No Brasil, esse processo que está em curso há 40 anos, teve início num contexto de alta inflação e elevada dívida externa na década de 1980, e não dá sinais de que será interrompido. 

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Moradores de Brumadinho rechaçam valor de multa aplicada pelo Ibama: “Vale comemorou”

Mineradora vai pagar R$ 250 milhões: R$ 150 milhões serão aplicados em parques nacionais e R$ 100 milhões em saneamento

Caroline Oliveira, Brasil de Fato 

Moradores de Brumadinho contestam as normas da aplicação e o valor de R$ 250 milhões em multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do estado de Minas Gerais contra a empresa Vale.

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Indígenas Kayapó têm vitória sobre governo federal

Eles enfrentaram a Covid-19 e a fumaça das queimadas em protestos para cobrar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA). MPF ajuizou ação civil pública que tornou réus Dnit, Funai, Ibama e a União.

Por Vivianny Matos, Amazônia Real

Os Kayapó obtiveram uma importante vitória na Justiça, não só tendo seus direitos reconhecidos, mas também porque a União e os órgãos federais Dnit, Funai e Ibama se tornaram réus numa ação civil pública. O governo brasileiro tem um prazo de 15 a 30 dias, contado a partir de 1º de setembro, para encaminhar os planos para a renovação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), que visa a redução dos impactos da pavimentação da BR-163 sobre as Terras Indígenas Panará, Menkragnoti e Baú.

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Negacionismo científico: a produção política e cultural de desinformação

Karina Toledo, Agência FAPESP

Antes restrito a grupos articulados em torno de interesses religiosos ou econômicos específicos e aos amantes de teorias da conspiração, o negacionismo científico tem ganhado corações e mentes nos últimos anos por intermédio das redes sociais. Com a chegada da COVID-19, o fenômeno se intensificou e o que era a contracorrente tornou-se, em alguns casos, discurso oficial e política de Estado.

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Jornalismo, autonomia universitária e a defesa democrática da UFRGS

Por Sandra Bitencourt*, no Sul21

Um dos grandes pesquisadores do jornalismo no mundo, Michael Schudson (2008), ao responder por que este é importante para a qualidade da democracia aponta entre os motivos a missão de investigar, analisar, favorecer a empatia social e mobilizar. Podemos acrescentar a capacidade de impulsionar virtudes para a vida pública.

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Em carta a Mourão, países europeus cobram medidas contra desmatamento

Documento enviado nesta quarta-feira foi assinado por 8 nações

Por Ansa – Brasil, no Terra

Em uma carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão nesta quarta-feira (16), oito países europeus cobraram o governo brasileiro a tomar iniciativas para combater o avanço do desmatamento na Floresta Amazônica.

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