Fernando Duarte, BBC World Service
A morte do sertanista Rieli Franciscato, atingido no peito por um flecha disparada por índios isolados durante uma operação em Seringueiras (RO), no último dia 9 de setembro, teve um impacto diferente para Sydney Possuelo.
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Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai
Ministério Público Federal na 4ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão de ação que anulou processo administrativo de identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra (PR), que se encontra na fase inicial há mais de uma década. Além de defender que a medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão aponta precariedades na sentença de primeira instância, solicita a nulidade de uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa o município de litigância de má-fé.
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Pesquisadores fazem alerta sobre relação do fenômeno com a má elaboração dos estudos de impacto ambiental da UHE Sinop
por Movimento dos Atingidos por Barragens – Mato Grosso
Na região da Praia do Cortado, em Sinop, no Mato Grosso, houve um deslizamento de parte da encosta do rio Teles Pires na última quinta-feira (10). O ocorrido fez com que uma faixa de aproximadamente 40 metros de largura da margem ficasse prejudicada e, assim, caísse na água.
Continue lendo “Deslizamento de encosta do Rio Teles Pires, em Sinop (MT), preocupa moradores”
Documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT/RN), Professora Rosa Neide (PT/MT), Paulo Teixeira (PT/SP) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).
Por Pedro Calvi / CDHM
O grupo havia solicitado, em agosto, ao do Alto Comissariado das Nações Unidas para América do Sul Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos no Brasil, uma análise do Projeto de Lei 1975 de 2020 , em tramitação em caráter de urgência no Congresso, que suspende o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o estado de calamidade pública provocados pela pandemia.
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Com base na organização popular, alimentos saudáveis chegam à população mais afetada pela crise econômica e sanitária
Por Redação da Região Sudeste/MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem realizado ações de solidariedade nos 24 estados do país desde o início da pandemia de Covid-19, totalizando 3.400 toneladas de alimentos doados. No sudeste, a quarentena Sem Terra está reafirmando laços de solidariedade, sobretudo entre a classe trabalhadora.
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Iniciativa busca proporcionar acesso a saúde de qualidade aos Sem Terra no Extremo Sul baiano
Por MST na Bahia, na Página do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou no Extremo Sul baiano atendimento médico para as famílias assentadas e acampadas da reforma agrária. A ação aconteceu no último sábado (12), no assentamento Jaci Rocha, localizado entre as cidades do Prado e Itamaraju.
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Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o governo brasileiro seja obrigado a retomar, com urgência, as operações de combate contra garimpos ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no sudoeste do Pará. As operações foram interrompidas em agosto, após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que se encontrou com garimpeiros.
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Áreas adjacentes ao aterro sanitário são usadas sem licenciamento ambiental para atividades de armazenamento e reciclagem de lixo
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o município de Duque de Caxias (RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para suspender as atividades ilícitas de reciclagem e armazenamento de lixo nas proximidades do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho. Liminarmente, o MPF requer que seja realizada diligência na Rua Almerim e áreas adjacentes para identificar e autuar os depósitos de lixo e materiais recicláveis irregulares, sob pena de multa, com apresentação de relatório descritivo das ações executadas, com identificação georreferenciada dos pontos de coleta irregulares e os responsáveis por sua manutenção. Dessa forma, devem estabelecer as medidas saneadoras do problema com vista a evitar reiterações.
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A Justiça acatou o pedido de indenização a todos os pescadores profissionais artesanais e marisqueiras atingidos pelo derramamento de óleo no litoral cearense em janeiro deste ano, e não somente àqueles com Registro Geral de Pesca (RGP) ativo, conforme solicitou o defensor regional de direitos humanos substituto da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior.
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Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais
Por Felipe Pontes, da Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo.
