“Os eleitores de Bolsonaro, Salvini e Trump são motivados por paixões tristes”. Entrevista com François Dubet

De onde vem o ódio social? Por que cresce, quando explode e como pode ser detido? Não são perguntas novas, mas certamente aparecem como um sinal de época. Multiplicam-se em centenas de cenas que vão se repetindo ao redor do globo: da violência racial nos Estados Unidos às mobilizações na Hungria, deflagradas pelo próprio primeiro-ministro Viktor Orbán contra a “invasão muçulmana”.

Por Carolina Keve, do Clarín-Revista Ñ, no IHU / Tradução do Cepat

Para o sociólogo François Dubet, ex-diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, o fenômeno não pode deixar de ser lido sem levar em conta a crise das instituições, mas também deve ser entendido relacionado ao crescimento da desigualdade. Estamos diante de “O tempo das paixões tristes”. É assim que chama os tempos atuais e este é o título de seu último livro, onde esmiúça um tema que conhece bem, em uma conjuntura que – embora ainda não estivesse atravessado pela pandemia – parece antecipá-la, com um diagnóstico bastante preocupante sobre os possíveis desdobramentos sociais que enfrentaremos. Eis a entrevista.

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‘A gente percebe a mata diminuindo de forma perversa, aos pouquinhos’

Proprietária de RPPN alerta: pandemia é mais uma evidência da urgência de proteger as florestas

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Imersas em contagem de mortos e contaminados, em monitoramento da evolução da velocidade de transmissão do vírus em sua cidade e em elucubrações sobre como manter a saúde física, mental, emocional e financeira em meio à pandemia de Covid-19, as pessoas, das mais variadas idades e contextos socioeconômicos, têm dedicado pouca atenção à dimensão ambiental da tragédia, apesar de sua origem vir, ao que tudo indica, de um crime ambiental infelizmente muito comum nos quatro cantos do mundo, que é a caça ilegal de animais silvestres. Como ocorreu com os vírus causadores de hepatite, ebola, HIV, febre amarela e tantas outras arboviroses devastadoras para a espécie humana ao longo das últimas décadas, o novo coronavírus, batizado de SARS-CoV-2, chegou aos corpos humanos por meio de interações antiecológicas – e mesmo antiéticas, sob uma perspectiva não antropocêntrica – com animais selvagens. 

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Empresa contratada para fiscalizar barragens é cliente das mineradoras que precisa fiscalizar

Possível conflito de interesse em contratação sem licitação pelo governo federal será apurado pelo MPF

Por Alice Maciel, Agência Pública

Cliente no exterior das mineradoras BHP Billiton, Kinross, Rio Tinto e Anglo American, a empresa americana Aecom foi contratada sem licitação pela Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para auxiliar os trabalhos de fiscalização e vistoria de barragens pertencentes às suas empregadoras. Ela foi escolhida pela autarquia do governo federal, apesar do projeto básico de contratação prever independência.

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MPF reforça pedido de condenação da Petrobras por dano ambiental na implantação de gasoduto na Baixada Fluminense

Empresa violou autorização para passagem de tubulação pela Rebio Tinguá (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação da Petrobras e da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG) em ação civil pública a realizarem o reflorestamento de 27,65 mil hectares da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá. A medida foi determinada como condicionante para compensar o desmatamento durante a implantação do gasoduto Japeri-Reduc, na Baixada Fluminense. O documento aponta, com base no laudo pericial produzido em juízo, que as rés violaram a autorização de supressão da vegetação nativa ao não realizarem a reposição florestal adequadamente.

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Contra fraudes em cotas, MPF cobra que UFPA e IFPA criem comissões de verificação da autodeclaração racial

Por todo o país, MPF tem recebido denúncias sobre ocupação ilegal de vagas de cotistas por não-negros e não-indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (8), recomendações à Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) para alertar sobre a necessidade de criação de Comissões Especiais de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial nos processos seletivos de alunos.

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Justiça ordena fornecimento de cestas básicas para indígenas do médio Xingu enquanto durar pandemia

Governo federal tem prazo de 7 dias para apresentar cronograma de distribuição de alimentos e kits de higiene, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a distribuição de cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas da região do médio Xingu, incluindo comunidades não-aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao, da Venezuela. A ordem obriga a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a apresentarem dentro de sete dias o cronograma para a distribuição dos itens enquanto durar a pandemia de covid-19.

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Queimadas aumentam em 25% as internações por problemas respiratórios na Amazônia

Populações indígenas e tradicionais são as mais afetadas, principalmente quem tem mais de 50 e menos de 5 anos de idade

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

A temporada de queimadas criminosas na Amazônia coincide com o aumento de 25% das internações por problemas respiratórios das populações locais. A informação consta no estudo “Impactos na qualidade do ar e saúde humana relacionados ao desmatamento e queimadas na Amazônia Legal brasileira”, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (ISA). O levantamento analisou dados de internações em estados e municípios da Amazônia Legal durante o ano de 2019. A constatação é de que falta de fiscalização e de que há um estímulo à destruição da floresta, isso afeta diretamente a saúde da população que vive na região.

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DEUTERONÔMIO: “Constituição de 1988” para o povo? Por Gilvander Moreira*

No Brasil, a Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988 pode ser vista como uma espécie de Livro do Deuteronômio na vida do povo brasileiro. Após muita luta social, resgatando a memória das lutas de resistência popular, o povo organizado, na luta, conquistou a inserção de vários princípios e regras na Carta Magna para garantir respeito à dignidade de todas as pessoas, tais como: ‘função social da propriedade’, ‘desapropriação de latifúndios que não cumprem sua função social’; forte ênfase nos direitos sociais, entre os quais estão: ‘o direito à educação, à saúde, à terra, à moradia, ao meio ambiente saudável e equilibrado’; princípios libertadores, ou seja: ‘respeito à dignidade da pessoa humana’, ‘direitos humanos’, ‘liberdade de expressão’, ‘espírito republicano’, ‘direito de manifestação’, ‘liberdade religiosa’; prescrição para se demarcar as terras dos Povos e Comunidades Tradicionais, tais como: ‘indígenas,’ ‘quilombolas’ etc.

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“Vetos ao PL 735 negam cidadania e o direito à alimentação”. Por Maria Emília L. Pacheco¹

Em artigo, Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, analisa as consequências dos vetos feito pelo presidente da república ao PL 735, que garantiria amparo emergencial aos agricultores familiares

Na FASE

“Contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, esta é a justificativa contida nas primeiras linhas da mensagem do presidente Jair Bolsonaro dirigida ao presidente do senado em relação aos vetos ao Projeto de Lei nº 735, aprovado no Congresso Nacional com propostas de “medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19”. Foram 14 artigos vetados, de um total de 16 na Lei 14.048, sancionada em 24 de agosto passado, por recomendação dos Ministérios da Agricultura, Economia, Justiça, Cidadania, Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, conforme assinala o presidente da república. Uma rejeição praticamente integral, mostrando a coesão do executivo na violação de direitos e na contramão das urgências e emergências que vivemos. 

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