Menino do Rio: Vidas negras importam?

Por Márcia Gomes de Oliveira, no EcoDebate

“Menino do Rio…. Eu canto para Deus proteger-te“, escreveu Caetano Veloso, em 1978. Hoje, 8 em cada 10 presos em flagrante no Rio de Janeiro são negros.

Praias em tempos de Covid-19. Ipanema, 10 horas da manhã de sexta-feira. Corpos ao sol e cangas estendidas na areia, em desrespeito solene ao decreto municipal de contenção do Novo Coronavírus. Mas isso não é um problema, se você não for preto pobre.

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MPF, DPU e Defensoria Pública do Rio de Janeiro orientam sobre interrupção legal da gravidez

Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro expediram recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Saúde, após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282 GM/MS), para que oriente os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez.

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PL reduz área de reserva ambiental para expandir mineração em Minas Gerais

Redução da área tombada coloca em risco mananciais de água, fauna, flora e vestígios arqueológicos remanescentes

Marcelo Gomes, Brasil de Fato MG 

Embora a Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteja concentrada na reforma previdenciária dos servidores estaduais, há uma proposta na área ambiental com elevado potencial destrutivo e com grandes chances de seguir em frente: o Projeto de Lei (PL) 1822 de 2020, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB).

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Mais de mil ossadas de vala aberta na ditadura ainda aguardam identificação

A clandestina Vala de Perus, revelada em São Paulo há 30 anos, armazenou vítimas ocultadas pelo regime militar. Coordenador do trabalho de identificação dos restos mortais vê risco de interrupção sob Bolsonaro.

 Nádia Pontes, na Deutsche Welle

Depois de 34 anos de busca, Gilberto Molina pôde enterrar o irmão mais novo, Flávio Molina, no jazigo da família no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Morto em São Paulo às vésperas do aniversário de 24 anos, o então estudante foi preso e torturado em 1971, nas dependências do temido órgão de repressão política da ditadura militar, conhecido como Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

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EXCLUSIVO: Agrotóxicos paraquate e glifosato mataram 214 brasileiros na última década

Levantamento inédito revela que produtos são usados em tentativas de suicídio: mais de 14 mil pessoas usaram pesticidas para esse fim, segundo dados do Ministério da Saúde

Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori, Thays Lavor, Agência Pública

Dois dos agrotóxicos mais populares no país foram os responsáveis pela morte de 214 brasileiros na última década. Os herbicidas paraquate e glifosato levaram cinco pessoas por semana ao atendimento médico de emergência entre 2010 e 2019. No mesmo período, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estudou se retirava ou não os produtos do mercado, e considerou que apenas o paraquate representava risco à saúde. Mas, previsto para sair das prateleiras do Brasil em 22 de setembro deste ano, a decisão está agora sob pressão do lobby de empresas fabricantes de pesticidas, que tentam suspender a proibição. 

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Crime da Vale em Brumadinho: audiência judicial virtual aconteceu nesta quinta-feira

Instituições de Justiça têm até 25 de setembro para entregar critérios de auxílio emergencial elaborados por assessorias técnicas independentes

No Mab

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (3) a terceira audiência virtual, devido às restrições impostas pela pandemia, sobre o processo judicial do crime da Vale, em Brumadinho. Participaram como ouvintes representantes das assessorias técnicas e atingidos pelo crime da Vale de toda a bacia do rio Paraopeba. 

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MPF expede recomendação às Secretarias de Saúde de 14 estados restabelecendo direitos das mulheres ante nota do MS sobre interrupção legal da gravidez

Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais e foi expedida em 14 estados

Quatorze unidades do Ministério Público Federal expediram, nesta quarta-feira (3), recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. A recomendação traz orientações aos profissionais do Sistema Único de Saúde que realizam atendimento para interrupção legal da gravidez, após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria n° 2.282 GM/MS).

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Em plena pandemia, territórios das comunidades tradicionais de fundo de pasto de Curaçá são ameaçadas por Mineração Caraíba

No Irpaa

Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto – Canudos, Uauá e Curaçá lançam nota denunciando ação de mineradora nas áreas coletivas, “a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades”, afirma em nota.

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Governo ainda não tem um plano de enfrentamento da covid para povos indígenas

Luís Roberto Barroso, do STF, classificou o plano apresentado pelo governo como “genérico” e determinou uma nova versão

Ana Paula Evangelista, no Brasil de Fato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de Jair Bolsonaro apresente uma nova versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, em diálogo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Isso significa que mesmo com cerca de seis meses de pandemia, o plano ainda está em discussão.

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Reforma agrária: MPF instaura procedimento para acompanhar uso da Força Nacional em assentamentos do extremo Sul da Bahia

Para MPF há indícios de que ação foi planejada de forma superficial, sem prévio diálogo do Incra ou do Ministério da Agricultura com o estado da Bahia e órgãos públicos com atuação local

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quinta-feira (3), procedimento administrativo para acompanhar os trabalhos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no extremo Sul da Bahia, em especial no que se refere à utilização da Força Nacional de Segurança Pública.

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