Metade da humanidade é mulheres e a outra metade é de filhos delas; como é então que … Por Nilma Bentes[1]

Persiste a secular desigualdade nas mais diversas situações que envolvem mulheres e homens? Quais obstáculos são mais difíceis de remover para a conquista da equidade? Considerando que aqui  não há como enveredar por um caminho acadêmico por força justamente de minhas limitações nesse sentido,  permitam expressar minha opinião e já avisando que ela está permeada de minha própria trajetória de mulher negra, acreditando que as discriminações são muitas, se interpenetram e atuam simultaneamente, por isso é muito difícil expressar posições,  sem colocar uma, duas ou três em evidência (no caso aqui: questão racial, da mulher e da pobreza) [2].

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Justiça condena a 134 anos de prisão sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará

Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em esquema de grilagem (apropriação ilegal de terras públicas) no Oeste do Pará.

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MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens

Sistema de governança adotado pela mineradora tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de desrespeito aos direitos humanos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere às funções corporativas encarregadas da elaboração e implementação de planos e políticas de segurança interna da empresa. O MPF quer que seja nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias, os diretores e demais gestores da alta administração que deverão ser afastados de seus cargos, a fim de possibilitar que o interventor assuma todos os trabalhos atinentes à sua atividade.

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Incra é condenado e deverá priorizar demarcação de terras quilombolas do Guaí em Maragogipe (BA)

Ação do MPF apontou que instituto arrasta procedimento há 13 anos; novas paralisações no andamento do caso irão gerar multas de R$10 mil a cada 30 dias

Ministério Público Federal na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, que abrange as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra. As terras estão situadas em Maragogipe, no Recôncavo baiano, a 130 km da capital Salvador. A condenação foi expedida em 21 de agosto pela Justiça Federal, acatando os pedidos feitos em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2019, que apontou a demora do instituto para concluir o procedimento administrativo 54160.003560/2007-97, em curso desde 2007.

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MPF recomenda alteração em GT para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas no Acre

Governo do Acre criou grupo de trabalho sem representantes de órgãos que trabalham diretamente com os povos indígenas

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão de representantes das coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no estado.

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Justiça suspende despejo de indígenas pataxó; presidência da CDHM atuou no caso

Pedro Calvi / CDHM

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial para reintegração deveria ser cumprida até ontem. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas.

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Presidência da CDHM pede informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre presença da Força Nacional na Bahia

Na última terça-feira (1), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O Ministério da Agricultura pediu a intervenção. O local é área de conflito agrário. Hoje, quinta-feira (3), cerca de cem agentes da Força já deverão estar na região.

por Pedro Calvi / CDHM

Nesta quarta (2), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu explicações a André Mendonça sobre a presença da Força Nacional de Segurança Pública. O pedido para atuação foi de Valmir Assunção (PT/BA). “Segundo nos consta, o governo baiano não pediu a presença da Força, e queremos saber qual o motivo para essa decisão”, esclarece Salomão.

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Auxílio emergencial: TRF1 determina atendimento exclusivo a indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão busca evitar aglomerações da população indígena para o recebimento do auxílio. Caixa tem 5 dias para tomar providências

MPF

Nessa terça-feira (1), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) determinou à Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para o atendimento à população indígena das regiões do Alto e do Médio Rio Negro, no Amazonas, diante da necessidade de deslocamento para recebimento do auxílio emergencial à cidade de São Gabriel do Cachoeira. A fim de evitar aglomerações e a propagação da covid-19 entre os indígenas, a Caixa tem cinco dias para implementar ações.

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Bolsonaro só aceita ajuda externa para a Amazônia de países com “exatamente os mesmos ideais nossos”

ClimaInfo

Bolsonaro e Mourão não estão falando a mesma língua. Na 2ª feira (31/8), o vice defendeu publicamente a atração de investimentos externos para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “A grande questão é atrairmos nossos parceiros do BRICS, que têm recursos, para investirmos na Amazônia. É muito importante que a gente atraia o capital chinês, russo, indiano e até sul-africano para esse investimento”, disse Mourão em entrevista à Bandnews.

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Campanha cobra países e empresas a pararem de financiar Bolsonaro por queimadas na Amazônia

ClimaInfo

Um vídeo divulgado nas redes sociais pela APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) e por entidades ambientalistas, alertando e buscando conscientizar empresas, investidores, consumidores e líderes globais para que se distanciem de Bolsonaro de forma a evitar a destruição da Amazônia, foi notícia no Valor Investe, na coluna de rádio de Reinaldo Azevedo, no blog do Juca Kfouri e no Conexão Planeta.

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