Córrego dos Alemães e ribeirão Mango foram atingidos; mineradora será autuada, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente
Por Aline Peres e Natália Oliveira, O Tempo
Dois dias depois de passar por vistoria para assegurar que não oferecia riscos de rompimento, a barragem dos Alemães, no distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto, na região Central de Minas, teve um vazamento.
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Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente planos de trabalho para cumprir o licenciamento ambiental do asfaltamento da BR-163 e promover a mitigação dos danos causados pelas obras aos povos indígenas Panará e Kayapó Mekragnotire. Os indígenas ocuparam a estrada em protesto contra o descumprimento das obrigações do governo durante duas semanas, no mês passado.
Continue lendo “Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará”
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
Ministério Público Federal no Pará
Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) que mantém a integridade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde vivem grupos indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá.
Continue lendo “Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral”
Há suspeita de desvio de finalidade em curso de pós-graduação com custos altos em plena pandemia de covid-19
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a abertura, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de um processo interno para ofertar um curso de pós-graduação em antropologia que vai custar R$ 236 mil aos cofres da autarquia, em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o combate à covid-19 nas aldeias, com a necessidade evidente de mais recursos. Para o MPF, “é necessária a apuração sobre a realização de gastos dessa espécie em plena pandemia do novo coronavírus e também sobre uma possível ocorrência de desvio de finalidade”.
Continue lendo “Pará: MPF abre investigação sobre curso de missionário e ruralista que custaria R$ 236 mil à Funai”
Segundo relatório da ANA, o número barragens que apresentam algum perigo subiu de 68 para 156; 63% são privadas
Caroline Oliveira, Brasil de Fato
Em 2019, houve um aumento de 129% da quantidade de barragens classificadas como críticas em relação ao ano anterior, de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Pedro Calvi / CDHM
O documento, enviado no último dia 28, pede a investigação sobre possíveis violações de direitos humanos em uma iminente reintegração de posse contra indígenas Pataxó na região de Ponta Grande (BA), em plena pandemia. Segundo os denunciantes, a ordem de despejo pode atingir 24 famílias que ocupam a área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. O pedido para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuar no caso, foi de Valmir Assunção (PT/BA).
Continue lendo “Presidente da CDHM pede à Funai, PGR e Polícia Rodoviária Federal a suspensão de despejo de pataxós na Bahia”
Representantes do MPF e de MPs estaduais entraram com ações para que medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19 seja oferecido na rede pública de saúde
Por Anna Beatriz Anjos e Rafael Oliveira, em Agência Pública
Difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina. Desde maio, um trio de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) atua para que a população de 27 municípios do Rio Grande do Sul tenha acesso a esses medicamentos no tratamento precoce da Covid-19. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades científicas nacionais, como a Sociedade Brasileira de Infectologia, afirmarem que não há comprovação da eficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença, os procuradores da República Alexandre Schneider, Wesley Miranda Alves e Higor Rezende Pessoa firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 27 prefeitos da região de Bento Gonçalves. O objetivo do acordo: garantir “as condições necessárias” para que médicos da rede pública dessas cidades possam disponibilizar os medicamentos à população. Nos 27 municípios, vivem mais de 350 mil pessoas.
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Membro de ONG que levou uma das maiores fabricantes de armas a suspender exportações ao Brasil, Christian Russau conta, em entrevista à DW Brasil, como funciona atuação da Associação de Acionistas Críticos da Alemanha.
por Marcio Damasceno, em DW
A fabricante de armas Heckler & Koch (H&K), uma das maiores do ramo na Alemanha, anunciou na quinta-feira (27/08) que não exportará mais armamento para o Brasil, citando como motivos “as mudanças políticas” no país, “especialmente as agitações políticas antes das eleições presidenciais e a dura ação da polícia contra a população”, conforme afirmou o porta-voz da empresa em reunião anual de acionistas.
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Quase 90% da violência contra ativistas do meio ambiente no Brasil está na Amazônia, aponta relatório da Global Witness
por Mariana Castro, em Brasil de Fato / Amazônia Real
Quase 90% da violência contra ativistas e defensores da terra e do meio ambiente do Brasil está concentrada na Amazônia.
Continue lendo “Sob ameaça de morte, lideranças indígenas lutam para proteger floresta no Maranhão”
Apesar dos chamados da comunidade, Corpo de Bombeiros demorou para chegar ao local; incêndio se alastrou durante a tarde e os moradores tentaram, em mutirão, impedir que chegasse nas casas e nos roçados; secretário municipal minimiza impacto
Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas
Desde a madrugada desta terça-feira (01), um incêndio iniciado em uma fazenda historicamente ligada à empresa Suzano Papel e Celulose atingiu a área de reserva do Quilombo Cocalinho, no município de Parnarama, no Maranhão, já no bioma do Cerrado. Ao longo do dia, os moradores temiam que o fogo destruísse os roçados e chegasse às casas das duzentas famílias que vivem na comunidade.
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