Brasil perde proteção legal contra doenças do trabalho

Veja os bastidores da revogação-relâmpago da portaria que classificava a covid-19 como doença ocupacional. Grandes escritórios de advocacia patronais exigiram medida; governo obedeceu. Agora, toda a regulamentação está anulada

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

MAIS UM CASO DE AUTORITARISMO

A última atualização da Lista de Doenças Relacionada ao Trabalho (LDRT) aconteceu em 2017. De lá para cá, a classificação internacional de problemas de saúde feita pela OMS – conhecida como CID – mudou, para ficar em um bom motivo para a revisão da lista brasileira. E o debate sobre a renovação aconteceu, com direito a consulta aberta durante 60 dias para que a sociedade opinasse, participação de órgãos públicos, entidades que se dedicam ao estudo do tema, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores… Até que, enfim, a nova LDRT foi aprovada pelos gestores das três esferas do SUS.  

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Brasil escolhe lobo para ilustrar nova cédula da era Bolsonaro. Acaso ou lapso freudiano?

Neste momento em que o Brasil vive uma crise de medo social e existencial, não teria sido possível escolher uma iconografia que, mesmo sendo de animal, invocasse esperança, segurança e paz, e não guerra e violência?

por Juan Arias, em El País

Os economistas discutem os problemas que a nova nota de 200 reais que começou a circular no Brasil nesta era bolsonariana pode criar. E alguns partidos pediram a interrupção da emissão da cédula, pois poderia facilitar a vida de políticos e empresários corruptos, cujas malas com milhões de reais em dinheiro estão nos olhos de todos os brasileiros como a imagem mais simbólica do crime organizado.

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Tortura, assassinato e truculência. Ação policial na região do Rio Abacaxis, no Amazonas, deixa rastro de sangue e violência. Entrevista especial com Josep Iborra Plans e Dione Torquato

Comunidade local teme retaliações por parte da Polícia Militar depois de relatarem assassinatos e torturas, incluindo até mesmo prender uma criança por horas dentro de um freezer ligado

IHU On-Line

A exuberância da natureza amazônica, que atrai turistas de toda a parte e movimenta quantias em dinheiro nada irrelevantes, contrasta com o lado obscuro de quem age fora da lei, seja para garantir a pesca esportiva, atualmente proibida devido à pandemia, seja para quem atua a serviço do narcotráfico. O drama real, no entanto, fica por conta das comunidades locais, que sofreram, nas últimas semanas, graves violações dos direitos humanos.

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“Temos pouco tempo para decidir se a vida humana sobreviverá”, alerta Noam Chomsky

Não houve outro momento com estas características na história da Humanidade. É o que afirma o prestigioso intelectual e ativista estadunidense Noam Chomsky, que disse que a pandemia de coronavírus fez destes tempos os mais sombrios de que se tem memória.

por La República, com tradução do Cepat / IHU On-Line

Chomsky explicou que o presente representa um “ponto de confluência de diferentes crises muito graves”, entre as quais estão uma ameaça de guerra nuclear, a mudança climática, a pandemia de coronavírus, uma grande depressão econômica e uma contraofensiva racista que tem como epicentro os Estados Unidos, segundo publica o jornal Página/12.

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Municípios onde Vale atua têm mais trabalhadores infectados por Covid-19 em Minas

Atingidos pela mineração denunciam descaso de governo e empresas durante a pandemia; atividade definida como “essencial” expandiu contágio no Quadrilátero Ferrífero; segundo sindicato, CSN e Ferro Vale nem fazem testes

Por Ísis Medeiros, em De Olho nos Ruralistas

A pandemia do novo coronavírus atinge os territórios de forma distinta. Fatores como vulnerabilidade social, dependência em um número limitado de atividades econômicas e desigualdade racial tornam mais difícil o combate à Covid-19, impedindo que famílias e comunidades retomem suas vidas.  Na região mineira do Quadrilátero Ferrífero, um dos principais polos minerais e siderúrgicos do país, a pandemia segue a rota da mineração.

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Grupo Carrefour rejeita recomendação do Ministério Público do Trabalho após caso de racismo

MPT propôs contratação de uma consultoria do movimento negro e readmissão da vítima

Em Carta Capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs ao Hipermercado Atacadão, na Zona Oeste do Rio, a contratação de uma consultoria do movimento negro para orientar seus trabalhadores. A recomendação ocorre após uma auxiliar de cozinha ser demitida depois de denunciar racismo e intolerância religiosa cometida por outro funcionário. O órgão solicitou ainda a readmissão da vítima de racismo. Os dois pedidos foram negados pelo estabelecimento que pertence ao Grupo Carrefour.

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Dnit acata recomendação do MPF quanto ao traçado da BR-242 dentro de terra indígena

Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan

Procuradoria da República em Mato Grosso

Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – NIT/SRE-MT (Dnit) informou que vem procedendo com os trâmites necessários para se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca do traçado da rodovia BR-242/MT. O Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso foi o responsável pela Recomendação 28/2019.

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Recomendação conjunta quer que município de Porto Velho e governo de Rondônia adotem medidas urgentes de proteção aos indígenas Warao

Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social

Ministério Público Federal em Rondônia

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Porto Velho e o governo de Rondônia executem medidas de proteção aos indígenas Warao que residem no município, para evitar o contágio de covid-19.

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RO – Em acordo, MPF garante pagamento de multa de R$ 75 mil para combate a covid-19 em comunidades indígenas

Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino dos recursos deverá ser definido pelo MPF. Desse modo, os valores serão utilizados em medidas para enfrentamento da covid-19, destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Cone Sul de Rondônia.

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Júlio Lancellotti: “Morrer de frio não é uma morte medieval, é uma morte do século 21″

Para padre coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo, a solução para quem mora na rua não pode ser camping quando “a cidade tem mais casa sem gente do que gente sem casa”

Por Julia Dolce, Agência Pública

Um dos maiores aliados da população em situação de rua em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti, 71 anos, falou à Agência Pública sobre as recentes mortes de pessoas em situação de rua durante a onda de frio na cidade no mês passado. A prefeitura confirma dois óbitos, Júlio cita cinco. 

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